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DSOC - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

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Dissertação de Mestrado. Nível intermédio de uma dissertação (4 ou 5 anos de estudo). Contempla também dissertações do período pré-Bolonha para graus académicos que agora são reconhecidos como grau de mestre.
(Aceite; Publicado; Actualizado).

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  • A Ilha de Santa Maria e suas interações Internacionais
    Publication . Viveiros, Marco Filipe de Freitas; Fontes, Paulo Vitorino
    O objetivo da presente dissertação é de analisar o papel desempenhado pela Ilha de Santa Maria no panorama internacional, desde a sua descoberta ou “redescoberta” até aos presentes dias. Será examinado na literatura disponível, as referências internacionais efetuadas aos Açores e por inerência a Santa Maria, abordando os vários episódios em que a ilha teve uma relação transatlântica com outros povos no contexto histórico, estratégico e geopolítico, referindo os seus acontecimentos históricos mais relevantes até à chegada do seu período áureo: a construção da base área americana na Segunda Guerra Mundial e os seus propósitos. Simultaneamente interpretar-se-á os vários acontecimentos paralelos que decorreram no decurso da guerra no xadrez geopolítico e militar de então. Posteriormente, será narrado a sua posição desde a guerra “fria” até à atualidade, quer na perspetiva internacional, quer na perspetiva nacional. Será também analisado as alternativas que a ilha procurou/procura para sobreviver à insularidade que as suas dimensões e localização acentuam no campo da modernidade. No final pretender-se-á com o presente estudo apurar qual foi a verdadeira importância estratégica da ilha ao longo do tempo para Portugal, se essa relevância continua a verificar-se nos dias de hoje e se no futuro desempenhará um papel geopolítico relevante, fruto da sua posição geográfica no Atlântico. A presente investigação é efetuada pelo método qualitativo da análise documental. A metodologia utilizada para estudar os diferentes documentos é baseada numa análise interpretativa e crítica, dos factos coligidos em fontes primárias e bibliografia crítica, procurando no decorrer do artigo, abordar todos os dados disponíveis, alguns desclassificados há poucos anos, questionando até que ponto a Ilha de Santa Maria teve/tem um papel preponderante nas relações transatlânticas de Portugal com os restantes atores internacionais.
  • A Política Externa Americana: O papel dos Estados Unidos na transição democrática de Portugal entre 1974 e 1976
    Publication . Gameiro, Pedro Gabriel Ferreira; Rocha, Miguel Estanqueiro de Oliveira
    A transição democrática de Portugal traduziu-se, como o próprio nome indica, na alteração de regimes, de uma autocracia para um regime democrático, porém a esta transição ocorre num período marcante da História Mundial, a Guerra Fria. Deste modo, pretende-se com esta investigação, explicar o papel de uma das superpotências envolvidas neste período, os Estados Unidos da América, nos momentos mais importantes da fundação da democracia portuguesa, explicando, assim, os vários posicionamentos da política externa americana nas administrações de Ford e Nixon, e que viriam a ter um impacto tão grande na vida política do país e na sua democratização, após os quase 50 anos de ditadura em Portugal.
  • Portugal, China e Macau no século XXI: uma relação com futuro?
    Publication . Oliveira, Daniel Francisco; Fontes, Paulo Vitorino
    A longa relação Luso-Sínica ganha novos contornos e desafios com a devolução de Macau à República Popular da China em 1999, após a Declaração Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau de 13 de abril de 1987. Com esta investigação pretende-se realçar e compreender os laços históricos entre Portugal e a China, tendo como foco Macau, não só durante a era da soberania portuguesa mas também após a devolução da soberania à China, descrevendo o seu processo histórico em termos sociais, culturais e políticos em ambos os períodos, e por último equacionar os possíveis desafios que poderão surgir no seio desta relação triangular, nomeadamente o declínio da presença cultural portuguesa e a degradação dos princípios democráticos estabelecidos pelo referido acordo. Este tema reveste-se de especial importância para o futuro da política externa portuguesa, principalmente dada a escassez de trabalhos académicos sobre esta temática. Para a realização desta investigação iremos recorrer a uma pesquisa qualitativa e análise documental através de diversas fontes académicas e bibliográficas com o objetivo de expandir o conhecimento, analisando teorias e modificando as existentes. Esperamos contribuir para o aprofundamento do conhecimento desta temática de forma a concorrer para a resolução dos principais desafios que se colocam hoje na relação entre Portugal e a China.
  • Governança em Rede nas Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Desafios e Constrangimentos na Microrregião dos Campos das Vertentes, no Estado de Minas Gerais
    Publication . Santos, Luana Katrina dos; Marques, Eduardo José da Silva Tomé
    A Governança em Redes é uma realidade praticada com sucesso na esfera organizacional e vem sendo implantada nos órgãos públicos nos últimos anos, designadamente no Brasil. Essa forma de governança pública vem se intensificando no país, tanto a nível governamental, como envolvendo Stakeholders privados. As políticas públicas de saúde são um típico exemplo dessa forma de gestão. Todavia, a efetividade dessa execução enfrenta desafios e diversos problemas, como pôde ser verificado na Microrregião dos Campos das Vertentes, Estado de Minas Gerais, no Brasil. O presente trabalho, baseado em metodologia eminentemente qualitativa, procura demonstrar, através da análise de questionários, sites oficiais de entes públicos, bem como jurisprudências, a inefetividade da governança em redes na execução das políticas públicas de saúde nessa microrregião, e, consequentemente, a necessidade de melhorias nessa forma de gestão.
  • “Que direito à Educação, quando se é estudante com NEE (Necessidades Educativas Especiais)?”
    Publication . Moniz, Ana Filipa Rocha; Mano, Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves
    A Educação, na Constituição da Républica Portuguesa no art.º 73, nº.1 “todos têm direito à educação (...) “, nº.2” cabe ao Estado democratizar esta educação(...)”. No art.º. º 76, nº.1 “o regime de acesso ao ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema(...)”. Para estudantes com deficiência, a educação deve ser igualmente acessível e adequada às suas necessidades, assim se instituiu uma educação inclusiva onde se garante equidade e valorização das diferenças humanas. O regulamento para estudantes com NEE, evidencia estas necessidades que estes requerem. O quadro legal e o número de estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE), não refletem o grau de inclusão vivido e sentido, ou seja, a existência de uma “Escola inclusiva”. Pretende-se aprofundar esta realidade, a partir da experiência de estudantes, com deficiência motora, no ensino superior, no concelho de Ponta Delgada.
  • A Política Europeia de Vizinhança: a Relação e os Contributos para a Vizinhança Meridional
    Publication . Ribeiro, Susana Isabel Brites; Rocha, Miguel de Oliveira Estanqueiro
    A Europa está em permanente construção e evolução, o fim da Guerra Fria, bem como o emergir de desafios assimétricos e disruptivos em vários setores e regiões próximas da Europa, suscitaram diversas preocupações, principalmente em questões de segurança. A nova conjuntura foi percecionada como uma ameaça da paz e da estabilidade. A Política Europeia de Vizinhança foi concebida, como um mecanismo de aproximação entre a UE e os seus vizinhos que, especificamente neste estudo, incidirá na Vizinhança a Sul ou Meridional, o qual aborda as relações multilaterais e bilaterais entre a UE e os seus vizinhos Meridionais, os processos que estiveram na origem da PEV, as parcerias estabelecidas e os mecanismos criados, para fazer face aos desafios que têm surgido, ao longo do tempo, ao nível da segurança, do desenvolvimento, da economia, das questões sociais, direitos humanos e das questões ambientais. Neste sentido serão analisados os antecedentes e os fatores preponderantes à criação da PEV, a sua consolidação, o recurso ao Instrumento de Vizinhança Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, e ainda, a importância Estratégica e Geopolítica de Portugal no âmbito da PEV. Considerando as problemáticas identificadas, as preocupações, as políticas e mecanismos desenvolvidos, conclui-se que o diálogo, a evolução dos quadros políticos e objetivos estabelecidos, têm sido de extrema pertinência, para fazer face aos problemas identificados, contudo ainda há muito para se fazer.
  • Sem-abrigo no feminino: o impacto da desigualdade de género na construção da situação de sem-abrigo na ilha de São Miguel
    Publication . Dias, Joana Paiva; Medeiros, Pilar Damião de; Soares, Daniela Almeida de Medeiros de Sousa
    Esta investigação tem como objetivo estudar a realidade das mulheres em situação de sem-abrigo na ilha de São Miguel, numa perspetiva de género. Ao longo desta investigação notou-se que existe uma bibliografia extensa sobre o fenómeno da situação de sem-abrigo numa escala generalizada, contudo esta não dá tanta ênfase à questão de género, uma vez que o perfil de uma pessoa em situação de sem-abrigo é masculino. Deste modo, considerou-se pertinente estudar a realidade destas mulheres, não só porque a sua realidade é menos conhecida, invisível e mais vulnerável comparativamente aos homens, onde o peso da desigualdade de género merece e deve ser investigado, como também existe uma lacuna de estudos nos Açores sobre a realidade das mulheres em situação de sem-abrigo e sobre a forma como a desigualdade de género poderá conduzi-las a esta situação. A teoria central desta investigação é a Teoria do Reconhecimento na perspetiva de Nancy Fraser, uma vez que a autora relaciona reconhecimento e género. A abordagem metodológica utilizada é de foco qualitativo com recurso à entrevista e com enfoque nas trajetórias e experiências de vida das entrevistadas.
  • A Reorientação Estratégica da NATO - um futuro para a Aliança Atlântica
    Publication . Oliveira, Gonçalo Manuel Soares; Rocha, Miguel Estanqueiro; Sénica, Sónia
    O fim da Guerra Fria conduziu a uma renovação da NATO, consagrada numa postura revigorada no sistema securitário internacional. A reconfiguração da Aliança Atlântica foi realizada de forma profunda, razão pela qual importa analisar de que modo a NATO se tem adaptado desde o fim da Guerra Fria e as vertentes nas quais se concretizou a sua evolução. Impulsionada pela orientação hegemónica norte-americana, a NATO desenvolve um projeto ambicioso de globalização securitária, sustentada no seu poder normativo e militar. Neste contexto, atribui enorme importância a relação que a Aliança dispõe com a Rússia e com a ambiciosa União Europeia. No que à Federação Russa diz respeito, é o alargamento do aparelho político-militar da NATO que perpetua a divergência de visões sobre a arquitetura securitária europeia, tornando-se num obstáculo a uma verdadeira parceria estratégica. No caso da relação transatlântica permanece também uma divisão de perspetivas centrada na tipologia de autonomia europeia a adotar. O fracasso do projeto global da NATO, em parte, criou condições para para a degradação do sistema unipolar norte-americano, aspeto oportunizado pela política revisionista e militarista russa e pelo crescimento chinês, e respetivas considerações estratégicas. A emergência de potências revisionistas acompanha a tendência de transição de um sistema internacional unipolar para um multipolar. É essencialmente a transição do sistema internacional que configura a adaptação político-militar da NATO. O apogeu da contestação do modelo euro-atlântico verificou-se com a invasão das Forças Armadas Russa à Ucrânia, fator de revitalização e projeção da Aliança, quer a nível político, quer a nível militar, pela mobilização dos aliados perante um perigo bem definido, representado por Moscovo e pelo regime de Putin, e pelas implicações estratégicas da eventual adesão da Finlândia e da Suécia. Contudo, o caráter multipolar da nova ordem internacional admite uma aproximação mais próxima das margens do Atlântico de forma a colmatar as adversidades impostas por um cenário geopolítico diverso e desconhecido em toda a história da Aliança Atlântica.
  • Lyndon Johnson (1963-1969) e a questão colonial portuguesa
    Publication . Borges, Maria Gonçalves de Amaral; Rocha, Miguel de Oliveira Estanqueiro
    Na sequência da morte trágica do Presidente John Kennedy, o vice-presidente Lyndon Johnson assumiu a presidência, e herdou todos os problemas com os quais os EUA lidavam, entre eles a causa africana, e em particular a questão colonial portuguesa. A presente investigação tem como objetivo principal compreender a forma como Portugal e os EUA se relacionaram durante a Administração Lyndon Johnson (1963-1969), numa só questão: qual a posição da Administração Johnson, em relação à política colonial portuguesa? E como hipótese a validar, averiguar se esta se pode classificar como um meio termo entre a administração antecedente e a ulterior. Johnson foi um presidente doméstico. Nascido no seio de uma família rural e humilde no estado do Texas, quando assumiu a presidência colocou como prioridade na sua agenda doméstica a melhoria da qualidade de vida dos norte-americanos, através da assinatura de uma série de decretos que compunham a edificação da Great Society. Por outro lado, a nível externo a sua administração ficou fortemente marcada pelo envolvimento norte-americano na Guerra do Vietname, situação que constituiu uma verdadeira obsessão para o presidente, e que se agravava pelo seu desconforto e insegurança face a questões de política externa, e mesmo pelo seu pouco conhecimento sobre o mundo exterior. Ora, a sua consumição com o Vietname, aliada à intransigência política do Governo de Lisboa, colocaram a questão colonial portuguesa num plano de importância reduzida. Também por essa razão, mas não exclusivamente, os anos da Administração Johnson, foram anos tranquilos no âmbito relacionamento luso-americano, sem grandes choques, sem assuntos problemáticos a tratar, quando comparados com os anos da Administração Kennedy. Mas também, não são pautados pelo pragmatismo e realismo da Administração Nixon.
  • A Ameaça Iminente do Ciberterrorismo – O impacto nas Relações Internacionais
    Publication . Menezes, Maria Carolina Silva de; Andrade, Luís Manuel Vieira de
    A 6 de agosto de 1991, há 21 anos atrás, a World Wide Web ficou disponível mundialmente, havendo agora quase 4.3 biliões de pessoas a utilizá-la diariamente. Com ela, vieram diferentes vantagens, tais como a capacidade de resolver problemas burocráticos através de um clique, ou a facilidade de procura de informação, bem como a proximidade e globalização que permite acontecer. No entanto, existe sempre ‘’o outro lado da moeda’’. Ultimamente, o investimento em armamento e forças militares, além da corrida ao poder nuclear têm vindo a decrescer, face ao que outrora foi, uma vez que os governos cada vez mais têm a plena noção de que tais custos implicam grandes endividamentos, e um peso insuportável, não só a nível económico, como também a nível de recursos humanos. No entanto, e com o evoluir da tecnologia e internet, é possível travar guerras e atacar inimigos silenciosamente. Tenciona-se investigar e aprofundar o fenómeno que é a internet e o impacto que os problemas advindos da mesma causam nos dias de hoje, nomeadamente nas relações internacionais. Serão analisados, por isso, e com maior detalhe e rigor o ciberterrorismo, o ciberespaço e, por consequência, a cibersegurança, no âmbito da matéria em vista. O período temporal que será alvo de estudo nesta dissertação vai desde a primeira guerra cibernética em 1999, até às eleições de Donald Trump em 2016, estendendo-se até aos dias de hoje. Pretende-se compreender o porquê da mudança e opção pelo ciberterrorismo nas últimas décadas e o impacto do mesmo nas relações internacionais atualmente. Dado que não se trata só de ataques internacionais, mas até mesmo de pessoas coletivas face ao estado, ou outras entidades coletivas, será oportuno estudar os vários casos possíveis e marcantes em que tais situações aconteceram.