DSOC - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
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Dissertação de Mestrado. Nível intermédio de uma dissertação (4 ou 5 anos de estudo). Contempla também dissertações do período pré-Bolonha para graus académicos que agora são reconhecidos como grau de mestre.
(Aceite; Publicado; Actualizado).
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Recent Submissions
- Portugal, China e Macau no século XXI: uma relação com futuro?Publication . Oliveira, Daniel Francisco; Fontes, Paulo VitorinoA longa relação Luso-Sínica ganha novos contornos e desafios com a devolução de Macau à República Popular da China em 1999, após a Declaração Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau de 13 de abril de 1987. Com esta investigação pretende-se realçar e compreender os laços históricos entre Portugal e a China, tendo como foco Macau, não só durante a era da soberania portuguesa mas também após a devolução da soberania à China, descrevendo o seu processo histórico em termos sociais, culturais e políticos em ambos os períodos, e por último equacionar os possíveis desafios que poderão surgir no seio desta relação triangular, nomeadamente o declínio da presença cultural portuguesa e a degradação dos princípios democráticos estabelecidos pelo referido acordo. Este tema reveste-se de especial importância para o futuro da política externa portuguesa, principalmente dada a escassez de trabalhos académicos sobre esta temática. Para a realização desta investigação iremos recorrer a uma pesquisa qualitativa e análise documental através de diversas fontes académicas e bibliográficas com o objetivo de expandir o conhecimento, analisando teorias e modificando as existentes. Esperamos contribuir para o aprofundamento do conhecimento desta temática de forma a concorrer para a resolução dos principais desafios que se colocam hoje na relação entre Portugal e a China.
- Governança em Rede nas Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Desafios e Constrangimentos na Microrregião dos Campos das Vertentes, no Estado de Minas GeraisPublication . Santos, Luana Katrina dos; Marques, Eduardo José da Silva ToméA Governança em Redes é uma realidade praticada com sucesso na esfera organizacional e vem sendo implantada nos órgãos públicos nos últimos anos, designadamente no Brasil. Essa forma de governança pública vem se intensificando no país, tanto a nível governamental, como envolvendo Stakeholders privados. As políticas públicas de saúde são um típico exemplo dessa forma de gestão. Todavia, a efetividade dessa execução enfrenta desafios e diversos problemas, como pôde ser verificado na Microrregião dos Campos das Vertentes, Estado de Minas Gerais, no Brasil. O presente trabalho, baseado em metodologia eminentemente qualitativa, procura demonstrar, através da análise de questionários, sites oficiais de entes públicos, bem como jurisprudências, a inefetividade da governança em redes na execução das políticas públicas de saúde nessa microrregião, e, consequentemente, a necessidade de melhorias nessa forma de gestão.
- “Que direito à Educação, quando se é estudante com NEE (Necessidades Educativas Especiais)?”Publication . Moniz, Ana Filipa Rocha; Mano, Maria da Piedade Lima Lalanda GonçalvesA Educação, na Constituição da Républica Portuguesa no art.º 73, nº.1 “todos têm direito à educação (...) “, nº.2” cabe ao Estado democratizar esta educação(...)”. No art.º. º 76, nº.1 “o regime de acesso ao ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema(...)”. Para estudantes com deficiência, a educação deve ser igualmente acessível e adequada às suas necessidades, assim se instituiu uma educação inclusiva onde se garante equidade e valorização das diferenças humanas. O regulamento para estudantes com NEE, evidencia estas necessidades que estes requerem. O quadro legal e o número de estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE), não refletem o grau de inclusão vivido e sentido, ou seja, a existência de uma “Escola inclusiva”. Pretende-se aprofundar esta realidade, a partir da experiência de estudantes, com deficiência motora, no ensino superior, no concelho de Ponta Delgada.
- A Política Europeia de Vizinhança: a Relação e os Contributos para a Vizinhança MeridionalPublication . Ribeiro, Susana Isabel Brites; Rocha, Miguel de Oliveira EstanqueiroA Europa está em permanente construção e evolução, o fim da Guerra Fria, bem como o emergir de desafios assimétricos e disruptivos em vários setores e regiões próximas da Europa, suscitaram diversas preocupações, principalmente em questões de segurança. A nova conjuntura foi percecionada como uma ameaça da paz e da estabilidade. A Política Europeia de Vizinhança foi concebida, como um mecanismo de aproximação entre a UE e os seus vizinhos que, especificamente neste estudo, incidirá na Vizinhança a Sul ou Meridional, o qual aborda as relações multilaterais e bilaterais entre a UE e os seus vizinhos Meridionais, os processos que estiveram na origem da PEV, as parcerias estabelecidas e os mecanismos criados, para fazer face aos desafios que têm surgido, ao longo do tempo, ao nível da segurança, do desenvolvimento, da economia, das questões sociais, direitos humanos e das questões ambientais. Neste sentido serão analisados os antecedentes e os fatores preponderantes à criação da PEV, a sua consolidação, o recurso ao Instrumento de Vizinhança Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, e ainda, a importância Estratégica e Geopolítica de Portugal no âmbito da PEV. Considerando as problemáticas identificadas, as preocupações, as políticas e mecanismos desenvolvidos, conclui-se que o diálogo, a evolução dos quadros políticos e objetivos estabelecidos, têm sido de extrema pertinência, para fazer face aos problemas identificados, contudo ainda há muito para se fazer.
- Sem-abrigo no feminino: o impacto da desigualdade de género na construção da situação de sem-abrigo na ilha de São MiguelPublication . Dias, Joana Paiva; Medeiros, Pilar Damião de; Soares, Daniela Almeida de Medeiros de SousaEsta investigação tem como objetivo estudar a realidade das mulheres em situação de sem-abrigo na ilha de São Miguel, numa perspetiva de género. Ao longo desta investigação notou-se que existe uma bibliografia extensa sobre o fenómeno da situação de sem-abrigo numa escala generalizada, contudo esta não dá tanta ênfase à questão de género, uma vez que o perfil de uma pessoa em situação de sem-abrigo é masculino. Deste modo, considerou-se pertinente estudar a realidade destas mulheres, não só porque a sua realidade é menos conhecida, invisível e mais vulnerável comparativamente aos homens, onde o peso da desigualdade de género merece e deve ser investigado, como também existe uma lacuna de estudos nos Açores sobre a realidade das mulheres em situação de sem-abrigo e sobre a forma como a desigualdade de género poderá conduzi-las a esta situação. A teoria central desta investigação é a Teoria do Reconhecimento na perspetiva de Nancy Fraser, uma vez que a autora relaciona reconhecimento e género. A abordagem metodológica utilizada é de foco qualitativo com recurso à entrevista e com enfoque nas trajetórias e experiências de vida das entrevistadas.
- A Reorientação Estratégica da NATO - um futuro para a Aliança AtlânticaPublication . Oliveira, Gonçalo Manuel Soares; Rocha, Miguel Estanqueiro; Sénica, SóniaO fim da Guerra Fria conduziu a uma renovação da NATO, consagrada numa postura revigorada no sistema securitário internacional. A reconfiguração da Aliança Atlântica foi realizada de forma profunda, razão pela qual importa analisar de que modo a NATO se tem adaptado desde o fim da Guerra Fria e as vertentes nas quais se concretizou a sua evolução. Impulsionada pela orientação hegemónica norte-americana, a NATO desenvolve um projeto ambicioso de globalização securitária, sustentada no seu poder normativo e militar. Neste contexto, atribui enorme importância a relação que a Aliança dispõe com a Rússia e com a ambiciosa União Europeia. No que à Federação Russa diz respeito, é o alargamento do aparelho político-militar da NATO que perpetua a divergência de visões sobre a arquitetura securitária europeia, tornando-se num obstáculo a uma verdadeira parceria estratégica. No caso da relação transatlântica permanece também uma divisão de perspetivas centrada na tipologia de autonomia europeia a adotar. O fracasso do projeto global da NATO, em parte, criou condições para para a degradação do sistema unipolar norte-americano, aspeto oportunizado pela política revisionista e militarista russa e pelo crescimento chinês, e respetivas considerações estratégicas. A emergência de potências revisionistas acompanha a tendência de transição de um sistema internacional unipolar para um multipolar. É essencialmente a transição do sistema internacional que configura a adaptação político-militar da NATO. O apogeu da contestação do modelo euro-atlântico verificou-se com a invasão das Forças Armadas Russa à Ucrânia, fator de revitalização e projeção da Aliança, quer a nível político, quer a nível militar, pela mobilização dos aliados perante um perigo bem definido, representado por Moscovo e pelo regime de Putin, e pelas implicações estratégicas da eventual adesão da Finlândia e da Suécia. Contudo, o caráter multipolar da nova ordem internacional admite uma aproximação mais próxima das margens do Atlântico de forma a colmatar as adversidades impostas por um cenário geopolítico diverso e desconhecido em toda a história da Aliança Atlântica.
- Lyndon Johnson (1963-1969) e a questão colonial portuguesaPublication . Borges, Maria Gonçalves de Amaral; Rocha, Miguel de Oliveira EstanqueiroNa sequência da morte trágica do Presidente John Kennedy, o vice-presidente Lyndon Johnson assumiu a presidência, e herdou todos os problemas com os quais os EUA lidavam, entre eles a causa africana, e em particular a questão colonial portuguesa. A presente investigação tem como objetivo principal compreender a forma como Portugal e os EUA se relacionaram durante a Administração Lyndon Johnson (1963-1969), numa só questão: qual a posição da Administração Johnson, em relação à política colonial portuguesa? E como hipótese a validar, averiguar se esta se pode classificar como um meio termo entre a administração antecedente e a ulterior. Johnson foi um presidente doméstico. Nascido no seio de uma família rural e humilde no estado do Texas, quando assumiu a presidência colocou como prioridade na sua agenda doméstica a melhoria da qualidade de vida dos norte-americanos, através da assinatura de uma série de decretos que compunham a edificação da Great Society. Por outro lado, a nível externo a sua administração ficou fortemente marcada pelo envolvimento norte-americano na Guerra do Vietname, situação que constituiu uma verdadeira obsessão para o presidente, e que se agravava pelo seu desconforto e insegurança face a questões de política externa, e mesmo pelo seu pouco conhecimento sobre o mundo exterior. Ora, a sua consumição com o Vietname, aliada à intransigência política do Governo de Lisboa, colocaram a questão colonial portuguesa num plano de importância reduzida. Também por essa razão, mas não exclusivamente, os anos da Administração Johnson, foram anos tranquilos no âmbito relacionamento luso-americano, sem grandes choques, sem assuntos problemáticos a tratar, quando comparados com os anos da Administração Kennedy. Mas também, não são pautados pelo pragmatismo e realismo da Administração Nixon.
- A Ameaça Iminente do Ciberterrorismo – O impacto nas Relações InternacionaisPublication . Menezes, Maria Carolina Silva de; Andrade, Luís Manuel Vieira deA 6 de agosto de 1991, há 21 anos atrás, a World Wide Web ficou disponível mundialmente, havendo agora quase 4.3 biliões de pessoas a utilizá-la diariamente. Com ela, vieram diferentes vantagens, tais como a capacidade de resolver problemas burocráticos através de um clique, ou a facilidade de procura de informação, bem como a proximidade e globalização que permite acontecer. No entanto, existe sempre ‘’o outro lado da moeda’’. Ultimamente, o investimento em armamento e forças militares, além da corrida ao poder nuclear têm vindo a decrescer, face ao que outrora foi, uma vez que os governos cada vez mais têm a plena noção de que tais custos implicam grandes endividamentos, e um peso insuportável, não só a nível económico, como também a nível de recursos humanos. No entanto, e com o evoluir da tecnologia e internet, é possível travar guerras e atacar inimigos silenciosamente. Tenciona-se investigar e aprofundar o fenómeno que é a internet e o impacto que os problemas advindos da mesma causam nos dias de hoje, nomeadamente nas relações internacionais. Serão analisados, por isso, e com maior detalhe e rigor o ciberterrorismo, o ciberespaço e, por consequência, a cibersegurança, no âmbito da matéria em vista. O período temporal que será alvo de estudo nesta dissertação vai desde a primeira guerra cibernética em 1999, até às eleições de Donald Trump em 2016, estendendo-se até aos dias de hoje. Pretende-se compreender o porquê da mudança e opção pelo ciberterrorismo nas últimas décadas e o impacto do mesmo nas relações internacionais atualmente. Dado que não se trata só de ataques internacionais, mas até mesmo de pessoas coletivas face ao estado, ou outras entidades coletivas, será oportuno estudar os vários casos possíveis e marcantes em que tais situações aconteceram.
- Naufrágio das Civilizações: o caso particular dos refugiados na União EuropeiaPublication . Caldeiras, Sandra Maria Pinto; Rodrigues, José NoronhaPor motivos diversos, cada vez mais pessoas tentam entrar na Europa em busca de melhores condições de vida. Isso coloca a cada Estado do Velho Continente o desafio de lidar com a questão e de saber quais os casos em que, em virtude de normas nacionais e internacionais vigentes, é obrigado a acolher esses estrangeiros, definitiva ou temporariamente, ou não. Está em causa, por um lado, a soberania dos Estados e por outro, a garantia de direitos humanos fundamentais de estrangeiros e apátridas que se viram privados deles nos seus países de origem. No presente trabalho procuraremos assim abordar a questão dos refugiados no caso particular da União Europeia e no período temporal que vai de 2015 à atualidade, discorrendo sobre a origem da atual crise de refugiados na Europa, as respostas que vêm sendo dadas ao abrigo da legislação comunitária e interna dos vários Estados-Membros, concluindo que existe uma falta de uniformização no atual Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) que o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, lançado a 23 de setembro de 2020, se propõe combater, mas que ainda tem um longo caminho a percorrer. Veremos que os desafios que se colocam hoje já não são os mesmos de 2015, quando o mundo, em particular a Europa despertou para a problemática dos refugiados, que viram a sua situação, já de si precária, agudizar-se pela pandemia de COVID-19. E como se a provação ainda não fosse bastante, a 24 de fevereiro de 2022 a Rússia invade a Ucrânia deixando o mundo à beira de uma Terceira Guerra Mundial e provocando um crescimento exponencial do número de refugiados.
- O contributo dos Açores para o Conceito e Estatuto de Ultraperiferia: um estudo de casoPublication . Borges, Mariana Simas Brandão Dutra; Pimentel, Berta Maria Oliveira; Amaral, Carlos Eduardo Pacheco; Valente, Isabel Maria FreitasDesde a origem do conceito ao reconhecimento do Estatuto, a ultraperiferia é uma conquista das assim designadas Regiões Ultraperiféricas que, para tal, protagonizaram diversos intentos, no decurso das várias etapas que marcam a ambiciosa, todavia, e, indubitavelmente, justa validação da sua singularidade. Paralelamente, a consolidação da ultraperiferia traduz as diligências levadas a efeito pela União Europeia, em prol da discriminação positiva das regiões europeias geograficamente distantes do continente. Neste contexto, e enquanto Região dotada de interesses, estatutos e autonomia próprios, assume, pois, particular relevância o estudo das estratégias e posições dos Açores, para com a evolução da ultraperiferia europeia. A presente investigação procura analisar a ultraperiferia, e estudar, em especial, os contributos dos Açores, para com a evolução histórica e política daquele conceito e Estatuto. Para tal, dedica um estudo de caso ao retrato das tomadas de posição por parte da Região Autónoma dos Açores, em prol da ultraperiferia, nos contextos intrarregional, inter-regional, nacional e comunitário, assente em trabalho de levantamento e tratamento de fontes de arquivo. Por certo, a conquista da ultraperiferia é um sucesso sem igual no seio da União Europeia: por um lado, porque os Açores desempenharam um papel fundamental no âmbito deste significativo passo para a construção de uma Europa com as (e das) regiões; e, por outro lado, porque este processo significa, para a Região, um salto qualitativo no que se reporta à atenção dispensada às respetivas especificidades autonómicas, regionais e insulares.
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