DSOC - Dissertações de Mestrado / Master Thesis
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Dissertação de Mestrado. Nível intermédio de uma dissertação (4 ou 5 anos de estudo). Contempla também dissertações do período pré-Bolonha para graus académicos que agora são reconhecidos como grau de mestre.
(Aceite; Publicado; Actualizado).
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- A importância Geopolítica dos Açores para a União EuropeiaPublication . Furtado, Pedro Renato Balança; Fontes, Paulo VitorinoEste trabalho pretende demonstrar que os Açores, uma região ultraperiférica da União Europeia, são mais do que uma moeda de troca na relação Atlântica. A perspectiva histórica demonstrará como no passado os Açores foram importantes para a relação Euro-Atlântica, e para a afirmação de Portugal. Analisaremos a atualidade deste território, e realçaremos os pontos que atualmente o tornam importante, na vertente securitária, cientifica e espacial. Através de entrevistas de pessoas que no passado e/ou atualmente, estejam e/ou estiveram ligados ao tema, pretendemos analisar como os Açores podem ser importantes para Portugal, e para a União Europeia do ponto de vista geopolítico, importância esta que poderá ser fundamental para a definição da política externa da União Europeia para o Atlântico. Analisaremos o Conceito Estratégico de Defesa Nacional e relacionaremos o mesmo com a política externa, e de segurança, da União Europeia, com o intuito de compreendermos como se desenvolve, e perceber que papel desempenham os Açores, e Portugal, nesta política. Este trabalho pretende responder à pergunta de partida, “que papel pode desempenhar os Açores no futuro da geopolítica portuguesa e da União Europeia do ponto de vista da sua política externa?”, sob a perspectiva realista das Relações Internacionais. Utilizaremos como metodologia a pesquisa documental baseada em documentos escritos que nos permitirá ter acesso a um vasto leque de informação e assim fazer uma análise dedutiva e indutiva do tema, assim como recorreremos a entrevistas de algumas pessoas relevantes para este trabalho. Pretendemos concluir que os Açores foram, são e serão um dos territórios importantes da Europa devendo ser reconhecidos como tal. Esperamos ainda que este trabalho possa contribuir para o ressurgir do papel geoestratégico e geopolítico dos Açores, como ativo de Portugal na União Europeia. O território açoriano é acima de tudo europeu e a fronteira ocidental com a América do Norte e do Sul, e é neste contexto que o pretendemos analisar.
- O Impacto da Inteligência Artificial nas Relações Internacionais – Povo e PoderPublication . Silva, Patrícia; Fontes, Paulo Vitorino; Silva, Rui Jorge Sampaio daA emergência da Inteligência Artificial (IA) representa, simultaneamente, a maior promessa de progresso da História e a mais significativa ameaça existencial à civilização humana. Este estudo investiga o impacto da IA na soberania individual e dos Estados, questionando se o controlo algorítmico, que progressivamente antecipa e molda a tomada de decisões, está a transformar a sociedade em meros indivíduos alienados dos verdadeiros pilares da soberania política. O impacto da IA transcendeu o plano potencial para se manifestar como uma força determinante na geopolítica e na política doméstica. A investigação foca-se na mitigação dos riscos que esta tecnologia representa para as Relações Internacionais, com particular ênfase na propagação massiva de desinformação, na manipulação da opinião pública e na alteração do comportamento eleitoral. A ausência de uma entidade reguladora global criou um vácuo ético que ameaça a dignidade, a privacidade e os direitos fundamentais em democracias tidas como sólidas. Através da Teoria Crítica da Esfera Pública de Jürgen Habermas e pela sua Ação Comunicativa compreenderemos a evolução da comunicação e o seu impacto social. Este enquadramento é complementado pela análise de Jason Stanley que demonstra como as plataformas digitais — através das "bolhas de filtro" e "câmaras de eco" — exacerbam a polarização ideológica e subvertem o pluralismo político, aproximando as sociedades de discursos autoritários e populistas. Para evidenciar a instrumentalização da IA por agentes políticos, serão analisados dois casos de estudo cruciais: as Eleições Presidenciais dos EUA, de 2016 (e o papel da Cambridge Analytica) e o Referendo do Brexit, de 2016. Estes eventos demonstram a enorme capacidade que a IA tem em moldar perspetivas e alterar o curso da história através da manipulação informacional direcionada, alertando para a gravidade dos riscos. O estudo visa, assim, fornecer uma análise minuciosa do panorama atual, sublinhando a imperiosa necessidade de estudar o passado para salvaguardar o futuro da ordem democrática contra a repetição de erros históricos de manipulação e propaganda, propondo uma clara regulamentação da IA.
- Antecipando o Futuro: VUCA, strategic foresight e as Relações InternacionaisPublication . Teixeira, Margarida Pereira Couto Cabral; Pimentel, Berta Maria Oliveira; Fontes, Paulo VitorinoEsta dissertação de Mestrado em Relações Internacionais: O Espaço Euro-Atlântico revelou-se o momento oportuno para estudar dois conceitos de elevado potencial para a disciplina: o conceito de VUCA (acrónimo inglês de volátil, incerto, complexo e ambíguo) e o de strategic foresight. A investigação iniciou-se com a identificação das origens e definições de ambos. No caso do VUCA, verificou-se que este conceito teve dois momentos fundamentais: a sua formulação teórica por Warren Bennis e Burt Nanus no livro Leaders: Strategies for Taking Charge, e a sua formalização pelo Major-General Thompson no Colégio de Guerra dos Estados Unidos da América, em pleno contexto da Guerra Fria. Foi ainda analisada a interligação entre as palavras que compõem o acrónimo, bem como a sua utilização por outras áreas científicas. A situação da pandemia do COVID-19 foi utilizada como exemplo ilustrativo da insuficiência do uso isolado de cada palavra, demonstrando que o acrónimo permite ultrapassar as abordagens tradicionais de caracterização. Quanto ao strategic foresight, concluiu-se que também este conceito teve duas origens: a sua aplicação indireta por Herman Kahn, estratega militar norte-americano, no período pós-Segunda Guerra Mundial e durante a Guerra Fria, e a sua formalização e consolidação através do meio académico por Richard Slaughter. Foi igualmente estudada a aplicação prática do strategic foresight, nomeadamente através de três dos seus métodos fundamentais para esta investigação, o future triangle, o scenario planning e o horizon scanning, e foi dado particular destaque para o exemplo da Comissão Europeia e de como este organismo tem integrado esta perspetiva estratégica no seu processo de decisão. Por fim, foram sistematizadas as informações recolhidas ao longo do trabalho que evidenciaram a relação entre os dois conceitos e que possibilitou uma análise da sua integração na disciplina das Relações Internacionais. Nessa fase final da investigação considerou-se que a teoria construtivista apresentou maior potencial de compatibilidade com os conceitos estudados, sem que, num momento inicial da investigação, fosse assumido qualquer compromisso definitivo quanto à sua aplicação. No entanto, concluiu-se que, no atual contexto científico, essa integração ainda não é plenamente possível.
- A Ilha de Santa Maria e suas interações InternacionaisPublication . Viveiros, Marco Filipe de Freitas; Fontes, Paulo VitorinoO objetivo da presente dissertação é de analisar o papel desempenhado pela Ilha de Santa Maria no panorama internacional, desde a sua descoberta ou “redescoberta” até aos presentes dias. Será examinado na literatura disponível, as referências internacionais efetuadas aos Açores e por inerência a Santa Maria, abordando os vários episódios em que a ilha teve uma relação transatlântica com outros povos no contexto histórico, estratégico e geopolítico, referindo os seus acontecimentos históricos mais relevantes até à chegada do seu período áureo: a construção da base área americana na Segunda Guerra Mundial e os seus propósitos. Simultaneamente interpretar-se-á os vários acontecimentos paralelos que decorreram no decurso da guerra no xadrez geopolítico e militar de então. Posteriormente, será narrado a sua posição desde a guerra “fria” até à atualidade, quer na perspetiva internacional, quer na perspetiva nacional. Será também analisado as alternativas que a ilha procurou/procura para sobreviver à insularidade que as suas dimensões e localização acentuam no campo da modernidade. No final pretender-se-á com o presente estudo apurar qual foi a verdadeira importância estratégica da ilha ao longo do tempo para Portugal, se essa relevância continua a verificar-se nos dias de hoje e se no futuro desempenhará um papel geopolítico relevante, fruto da sua posição geográfica no Atlântico. A presente investigação é efetuada pelo método qualitativo da análise documental. A metodologia utilizada para estudar os diferentes documentos é baseada numa análise interpretativa e crítica, dos factos coligidos em fontes primárias e bibliografia crítica, procurando no decorrer do artigo, abordar todos os dados disponíveis, alguns desclassificados há poucos anos, questionando até que ponto a Ilha de Santa Maria teve/tem um papel preponderante nas relações transatlânticas de Portugal com os restantes atores internacionais.
- A Política Externa Americana: O papel dos Estados Unidos na transição democrática de Portugal entre 1974 e 1976Publication . Gameiro, Pedro Gabriel Ferreira; Rocha, Miguel Estanqueiro de OliveiraA transição democrática de Portugal traduziu-se, como o próprio nome indica, na alteração de regimes, de uma autocracia para um regime democrático, porém a esta transição ocorre num período marcante da História Mundial, a Guerra Fria. Deste modo, pretende-se com esta investigação, explicar o papel de uma das superpotências envolvidas neste período, os Estados Unidos da América, nos momentos mais importantes da fundação da democracia portuguesa, explicando, assim, os vários posicionamentos da política externa americana nas administrações de Ford e Nixon, e que viriam a ter um impacto tão grande na vida política do país e na sua democratização, após os quase 50 anos de ditadura em Portugal.
- Portugal, China e Macau no século XXI: uma relação com futuro?Publication . Oliveira, Daniel Francisco; Fontes, Paulo VitorinoA longa relação Luso-Sínica ganha novos contornos e desafios com a devolução de Macau à República Popular da China em 1999, após a Declaração Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau de 13 de abril de 1987. Com esta investigação pretende-se realçar e compreender os laços históricos entre Portugal e a China, tendo como foco Macau, não só durante a era da soberania portuguesa mas também após a devolução da soberania à China, descrevendo o seu processo histórico em termos sociais, culturais e políticos em ambos os períodos, e por último equacionar os possíveis desafios que poderão surgir no seio desta relação triangular, nomeadamente o declínio da presença cultural portuguesa e a degradação dos princípios democráticos estabelecidos pelo referido acordo. Este tema reveste-se de especial importância para o futuro da política externa portuguesa, principalmente dada a escassez de trabalhos académicos sobre esta temática. Para a realização desta investigação iremos recorrer a uma pesquisa qualitativa e análise documental através de diversas fontes académicas e bibliográficas com o objetivo de expandir o conhecimento, analisando teorias e modificando as existentes. Esperamos contribuir para o aprofundamento do conhecimento desta temática de forma a concorrer para a resolução dos principais desafios que se colocam hoje na relação entre Portugal e a China.
- Governança em Rede nas Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Desafios e Constrangimentos na Microrregião dos Campos das Vertentes, no Estado de Minas GeraisPublication . Santos, Luana Katrina dos; Marques, Eduardo José da Silva ToméA Governança em Redes é uma realidade praticada com sucesso na esfera organizacional e vem sendo implantada nos órgãos públicos nos últimos anos, designadamente no Brasil. Essa forma de governança pública vem se intensificando no país, tanto a nível governamental, como envolvendo Stakeholders privados. As políticas públicas de saúde são um típico exemplo dessa forma de gestão. Todavia, a efetividade dessa execução enfrenta desafios e diversos problemas, como pôde ser verificado na Microrregião dos Campos das Vertentes, Estado de Minas Gerais, no Brasil. O presente trabalho, baseado em metodologia eminentemente qualitativa, procura demonstrar, através da análise de questionários, sites oficiais de entes públicos, bem como jurisprudências, a inefetividade da governança em redes na execução das políticas públicas de saúde nessa microrregião, e, consequentemente, a necessidade de melhorias nessa forma de gestão.
- “Que direito à Educação, quando se é estudante com NEE (Necessidades Educativas Especiais)?”Publication . Moniz, Ana Filipa Rocha; Mano, Maria da Piedade Lima Lalanda GonçalvesA Educação, na Constituição da Républica Portuguesa no art.º 73, nº.1 “todos têm direito à educação (...) “, nº.2” cabe ao Estado democratizar esta educação(...)”. No art.º. º 76, nº.1 “o regime de acesso ao ensino superior garante a igualdade de oportunidades e a democratização do sistema(...)”. Para estudantes com deficiência, a educação deve ser igualmente acessível e adequada às suas necessidades, assim se instituiu uma educação inclusiva onde se garante equidade e valorização das diferenças humanas. O regulamento para estudantes com NEE, evidencia estas necessidades que estes requerem. O quadro legal e o número de estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE), não refletem o grau de inclusão vivido e sentido, ou seja, a existência de uma “Escola inclusiva”. Pretende-se aprofundar esta realidade, a partir da experiência de estudantes, com deficiência motora, no ensino superior, no concelho de Ponta Delgada.
- A Política Europeia de Vizinhança: a Relação e os Contributos para a Vizinhança MeridionalPublication . Ribeiro, Susana Isabel Brites; Rocha, Miguel de Oliveira EstanqueiroA Europa está em permanente construção e evolução, o fim da Guerra Fria, bem como o emergir de desafios assimétricos e disruptivos em vários setores e regiões próximas da Europa, suscitaram diversas preocupações, principalmente em questões de segurança. A nova conjuntura foi percecionada como uma ameaça da paz e da estabilidade. A Política Europeia de Vizinhança foi concebida, como um mecanismo de aproximação entre a UE e os seus vizinhos que, especificamente neste estudo, incidirá na Vizinhança a Sul ou Meridional, o qual aborda as relações multilaterais e bilaterais entre a UE e os seus vizinhos Meridionais, os processos que estiveram na origem da PEV, as parcerias estabelecidas e os mecanismos criados, para fazer face aos desafios que têm surgido, ao longo do tempo, ao nível da segurança, do desenvolvimento, da economia, das questões sociais, direitos humanos e das questões ambientais. Neste sentido serão analisados os antecedentes e os fatores preponderantes à criação da PEV, a sua consolidação, o recurso ao Instrumento de Vizinhança Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional, e ainda, a importância Estratégica e Geopolítica de Portugal no âmbito da PEV. Considerando as problemáticas identificadas, as preocupações, as políticas e mecanismos desenvolvidos, conclui-se que o diálogo, a evolução dos quadros políticos e objetivos estabelecidos, têm sido de extrema pertinência, para fazer face aos problemas identificados, contudo ainda há muito para se fazer.
- Sem-abrigo no feminino: o impacto da desigualdade de género na construção da situação de sem-abrigo na ilha de São MiguelPublication . Dias, Joana Paiva; Medeiros, Pilar Damião de; Soares, Daniela Almeida de Medeiros de SousaEsta investigação tem como objetivo estudar a realidade das mulheres em situação de sem-abrigo na ilha de São Miguel, numa perspetiva de género. Ao longo desta investigação notou-se que existe uma bibliografia extensa sobre o fenómeno da situação de sem-abrigo numa escala generalizada, contudo esta não dá tanta ênfase à questão de género, uma vez que o perfil de uma pessoa em situação de sem-abrigo é masculino. Deste modo, considerou-se pertinente estudar a realidade destas mulheres, não só porque a sua realidade é menos conhecida, invisível e mais vulnerável comparativamente aos homens, onde o peso da desigualdade de género merece e deve ser investigado, como também existe uma lacuna de estudos nos Açores sobre a realidade das mulheres em situação de sem-abrigo e sobre a forma como a desigualdade de género poderá conduzi-las a esta situação. A teoria central desta investigação é a Teoria do Reconhecimento na perspetiva de Nancy Fraser, uma vez que a autora relaciona reconhecimento e género. A abordagem metodológica utilizada é de foco qualitativo com recurso à entrevista e com enfoque nas trajetórias e experiências de vida das entrevistadas.