Departamento de Economia e Direito
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Browsing Departamento de Economia e Direito by Subject "Açores"
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- Alocação de riscos em Parcerias Público-Privadas : um estudo de casoPublication . Melo, Ana Cristina Bettencourt; Faria, Sandra DiasOs investimentos públicos nacionais e regionais são essenciais para garantir o desenvolvimento infraestrutural e a modernização da provisão de serviços públicos. Todavia, perante o atual contexto de restrições orçamentais e de acentuado endividamento do setor público, os Governos de diversos países têm apostado em alternativas inovadoras de montagem e realização de iniciativa pública, que rompem com as práticas de financiamento e investimento público convencionais. As Parcerias Público-Privadas (PPPs) constituem um paradigma. A opção pelas PPPs, em detrimento da contratação tradicional, não deve mover-se, apenas, por razões de mera engenharia financeira. Mais importante, as PPP devem ser consideradas pelas vantagens proporcionadas em termos de criação de Value for Money. Isto requer a clara comprovação das vantagens, na perspetiva do dispêndio de dinheiros públicos, em relação a outros modelos de contratação. As mais-valias associadas às PPPs de criar uma capacidade acrescida de realizar projetos e de gerar ganhos de Value for Money para o erário público estão diretamente relacionadas com a abordagem de partilha de risco entre os parceiros, particularmente com o maior ou menor grau de otimização, ao nível de cada projeto. A alocação ótima de risco depende das condições específicas de cada lugar - políticas, económicas, sociais, legislativas e geográficas. Conscientes da importância da distribuição do risco na eficiência das PPPs, académicos e instituições nacionais e internacionais procuram encontrar as melhores estratégias para a alocação dos riscos. O objetivo consiste em dotar os decisores políticos das ferramentas mais fiáveis e adequadas a uma correta tomada de decisão no que diz respeito à alocação de riscos em projetos de infraestruturas. Com este trabalho pretende-se contribuir para ampliar os conhecimentos neste campo, através da análise da forma como foi feita a alocação de riscos na única PPP rodoviária da Região Autónoma dos Açores, a concessão rodoviária em regime sem custos para o utilizador (SCUT) na Ilha de São Miguel, bem como dos encargos que a mesma acarreta para as Contas Públicas da Região. Para o efeito, foi elaborada, com base no respetivo contrato de concessão, a matriz de alocação de riscos. Concluiu-se que a distribuição dos riscos, no caso da SCUT na ilha de São Miguel, foi feita em consonância com as preferências internacionais de alocação de risco, obedeceu aos princípios de distribuição de riscos previstos na legislação portuguesa e respeitou as boas práticas referidas pelo Tribunal de Contas nesta matéria. No que diz respeito aos impactos desta PPP nas Contas Públicas Regionais constatou-se que os encargos contratualizados em 2014 e em 2015 corresponderam a 0,7% do Produto Interno Bruto Regional, valores estes que, por si só, expressam o peso desta PPP nas contas públicas regionais.
- Alojamento local nos Açores: visão económico-social e o seu contributo para a economia regionalPublication . Ferreira, Hugo Miguel Araújo; Couto, Gualter Manuel Medeiros do; Dutra, Tiago Mota; Pimentel, Pedro Miguel Silva GonçalvesA presente dissertação tem por objetivo clarificar o impacto socioeconómico que o Alojamento Local (AL) tem para a economia açoriana, de forma direta, indireta, induzida e qualitativa. O método de investigação adotado foi a análise e recolha de dados disponibilizados nos portais do Serviço Regional de Estatística dos Açores, do Instituto Nacional de Estatísticas e da Direção Regional do Turismo dos Açores, dados estes que permitiram aferir sobre a distribuição de Alojamentos Locais pelos Açores, evolução do número de hóspedes, dormidas e estada média por modalidade de alojamento. O impacto direto do AL na economia regional reflete a receita que é gerada pelas diversas unidades de alojamento. Quanto ao impacto indireto, o AL produz valor acrescentado nos setores da restauração, aluguer de viaturas, transportes no cômputo geral e outras atividades económicas, tais como as de animação turística e venda de produtos regionais. O efeito induzido representa o acréscimo adicional na economia por cada euro gasto por um hóspede em AL. No que concerne aos resultados do estudo efetuado, foram selecionados os anos de 2019 a 2023 para análise estatística. Em 2023, o AL gerou 123 milhões de euros na economia açoriana, a nível direto. No prisma do efeito indireto, há um impacto estimado total em 99,1 milhões de euros. Em termos de efeito induzido, o contributo foi de 170,5 milhões de euros, com um investimento global de 236,9 milhões de euros. A nível de criação de postos de trabalho marginais, o AL foi responsável em 2023 por 3.839 postos de trabalho inferidos. O impacto qualitativo do AL está associado à requalificação e reabilitação de imóveis, prazos de investimentos menores, atração de capital estrangeiro e maior capacidade de adaptação à oferta.
- Análise das despesas públicas em educação e saúde nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira: Benchmarking nacional e internacionalPublication . Quadros, Rodrigo Tavares; Fortuna, Mário José AmaralO papel da despesa pública no crescimento económico é um dos temas mais debatidos nas políticas económicas e nas finanças públicas. Esta dissertação avalia o impacto das despesas públicas, com ênfase nas áreas da educação e da saúde, no crescimento económico das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no período de 1999 a 2022 para os Açores e de 2004 a 2022 para a Madeira. A análise é realizada através de um modelo econométrico baseado na metodologia de Fortuna e Vieira (2007), que relaciona o PIB regional com variáveis como a despesa pública, o PIB nacional, o setor agrícola e o turismo. Os resultados indicam que, nos Açores, as despesas públicas, de forma geral, contribuíram positivamente para o crescimento económico. Em contraste, na Madeira, não foram encontrados indícios de que as despesas públicas, de forma global, tenham exercido um impacto positivo no PIB regional. As despesas em educação destacam-se como um fator relevante para o crescimento económico em ambas as regiões. Contudo, não se verificou que as despesas públicas em saúde tenham contribuído para o aumento do PIB nas regiões autónomas. Com base nos resultados obtidos, torna-se essencial avaliar cuidadosamente a evolução das despesas públicas, recomendando-se que os governos regionais adotem uma abordagem prudente ao aumentar o peso das mesmas em relação ao PIB, especialmente no que respeita às despesas em saúde, de forma a garantir que tal não comprometa a alocação de recursos para áreas cujo contributo e produtividade para o crescimento económico são mais evidentes, como é o caso da educação.
- A atividade piscatória na Ilha de São MiguelPublication . Vieira, Catarina; Silva, Francisco José FerreiraO presente trabalho tem como principal objetivo a análise e o estudo da atividade piscatória na Ilha de São Miguel, uma vez que esta atividade tem um impacto significativo na economia regional, principalmente no período compreendido entre maio a outubro, na safra de atum, por ser considerado uma espécie migratória. Para a concretização da atividade piscatória é necessário conhecer todo o meio envolvente em termos funcionais, para que a pesca seja considerada rentável e promissória para todas as partes envolvidas, principalmente para os profissionais da pesca. Para os ajudar, o Governo Regional dos Açores, considerando a evolução desta atividade, foi criando entidades no setor das pescas, não só para auxiliar na preservação, na conservação e na venda do pescado, mas também para fazer cumprir toda a regulamentação exigida pela União Europeia. Este estudo baseia-se em demonstrar os procedimentos e os critérios desde da captura das espécies no mar dos Açores, bem como as artes de pesca utilizadas, o tipo de embarcações permitidas, até o pescado chegar aos portos de pesca onde se situam as instalações especializadas e que darão prosseguimento ao pescado após a sua recolha para a venda, que poderá ser através da venda em leilão ou através de contrato de abastecimento direto para o comprador. Todo o processo da atividade da pesca, só é possível ter sucesso, devido ao capital humano, desde dos pescadores que arriscam a sua vida ao irem para o mar todos os dias, até aos recursos humanos existentes nas instalações e edifícios nos portos de pesca, que diariamente dão o seu melhor em cumprir todas as condições sanitárias para que o pescado seja valorizado e comercializado pelo comprador.
- Azores Getaways: Os recursos humanos e o seu valor acrescentadoPublication . Ambrósio, Andreia Correia; Tiago, Flávio Gomes Borges; Avelar, Sónia Margarida MoreiraO presente relatório de estágio visa a obtenção de grau de Mestre em Ciências Económicas e Empresariais, com especialização em Recursos Humanos, na Universidade dos Açores. Este relatório, cujo tema principal é a importância dos recursos humanos, tem por base o estágio realizado na empresa Inovtravel, com início a 1 de outubro de 2021 e término a 31 de março de 2023. Na caracterização da entidade verifica-se que a Inovtravel é uma das empresas de turismo com maior sucesso nos Açores, tendo como objetivo principal proporcionar uma boa experiência aos clientes antes, durante e depois da viagem, sendo assim um valor acrescentado. Neste estágio, destacam-se como atividades desenvolvidas o suporte e assistência ao cliente e a criação de pacotes personalizados de acordo com as preferências e gostos. Da análise crítica ao estágio resulta uma opinião muito positiva quanto à entidade em todos os aspetos. Certamente foi um orgulho para mim estagiar numa empresa com muito espírito de equipa e espaço para críticas construtivas. No dia a dia da empresa observa-se a preocupação e o cuidado para com os colaboradores e a abertura para novas ideias e pensamentos. Por fim, é possível observar ao longo do trabalho o investimento que a Inovtravel faz nos seus colaboradores e a respetiva consequência que se revela num bom serviço ao cliente e de boa qualidade. Para o desenvolvimento das atividades foram necessários vários conhecimentos adquiridos durante a licenciatura e o mestrado.
- As companhias aéreas de baixo custo e o turismo nos Açores : perfis dos visitantes e a estrutura dos gastosPublication . Câmara, Gualter Fernandes Martins; Vieira, José Cabral; Silva, Francisco José Ferreira; Santos, Carlos Alberto da Silva MeloAs companhias aéreas, pela sua influência na mobilização de recursos e pessoas, são passíveis de gerar impactos a vários níveis na economia. As companhias de baixo custo, em particular, geraram uma nova procura de tráfego aéreo, aumentaram a frequência das viagens e potenciaram novos destinos turísticos. Assim, atendendo ao atual paradigma e à importância das companhias aéreas, esta tese visa analisar os determinantes da escolha do tipo de companhia de transporte aéreo por parte dos visitantes dos Açores e o efeito da entrada destas companhias no espaço aéreo dos Açores nos determinantes do perfil de gastos, no número de dormidas e na escolha da tipologia de alojamento. Para o efeito, foram utilizados diferentes métodos de análise estatística que serviram de base para o estudo empírico. Os resultados revelam, em primeiro lugar, que as características socioeconómicas como idade e a nacionalidade são determinantes da escolha do tipo de companhia aérea, por parte dos viajantes. Ao considerar a escolha do viajante em função de três tipos de voo, os resultados indicam que a entrada de companhias aéreas de baixo custo (CBC) gera um aumento e diversificação do tipo de viajantes. Em segundo lugar, foram encontradas evidências que os determinantes das despesas dos turistas variam em função da entrada de CBC, o que permite, desde logo, concluir que estas companhias potenciam um novo perfil de turista. Em terceiro lugar, os resultados comprovam que os turistas que viajam para os Açores em CBC tendem a permanecer menos dias no destino, e que estes podem deter outras características que os predispõem a estadias mais curtas. Por último, os resultados sugerem que as características relacionadas com a viagem são variáveis determinantes na escolha do tipo de alojamento.
- Economia circular na construção: O caso dos AçoresPublication . Amaral, Roberto Carlos de Melo; Tiago, Flávio Gomes BorgesÉ indubitável, que o planeta Terra enfrenta atualmente uma enorme batalha, a luta pela sua própria existência, pelo menos, uma existência como hoje temos conhecimento e que tanto nos encanta. Ademais, se nada for feito relativamente à forma como cuidamos dele, inevitavelmente, dentro de alguns anos, o resultado final será não termos um planeta que possamos chamar de nossa casa. Daqui resulta a necessidade da exploração do conceito de economia circular, procurando depreender as suas vantagens e desvantagens e, estrategicamente, desenhar modelos com vista à criação de sistemas que contribuem para o desenvolvimento sustentável. Presentemente, o sector da construção é responsável por um elevado consumo de recursos e energia e também por uma elevada produção de resíduos, sendo imperativo a implementação do modelo de economia circular, confluindo para melhorar a sustentabilidade neste sector de atividade. No caso concreto dos Açores, dada a sua reduzida dimensão territorial e devido à sua insularidade e isolamento, onde se evidencia uma maior escassez de recursos e dependência energética, faz ainda mais sentido, a adoção do modelo de economia circular no sector da construção, estimulando-se assim a presença da circularidade dos resíduos, contribuindo, por um lado, para melhorar a sustentabilidade ambiental, e por outro, permitir gerar vantagens económicas e sociais. Neste sentido, o tema a explorar na dissertação será o conceito de economia circular, sendo que, a metodologia a utilizar, terá a sua sustentação teórica na recolha criteriosa e exaustiva de elementos que permitem o estabelecimento dos modelos, princípios, objetivos e vantagens e desvantagens, tendo em vista a sua aplicabilidade no sector da construção da Região Autónoma dos Açores.
- Economia e direito na exploração dos fundos marinhosPublication . Martins, Maria de Fátima Chaves; Fortuna, Mário José Amaral; Paramio Martín, Maria LuzO consumo excessivo e os padrões de exploração dos recursos naturais, as crises cíclicas dos recursos energéticos, que motivaram as oscilações da economia mundial, o crescimento económico e demográfico dos países asiáticos, a perceção da limitação dos recursos, os avanços tecnológicos e o interesse em mitigar as alterações climáticas, incitaram a pesquisa de novos locais de recursos e alternativas. Em paralelo, procura-se alterar os padrões de consumo e exploração desses recursos em benefício de um futuro sustentável, convicções da Economia Azul e Crescimento Azul. Diante do exposto, o objeto de estudo é a exploração dos recursos naturais (genéticos, energéticos e, sobretudo, minerais) localizados nos fundos marinhos em jurisdição internacional e nacional, convergindo para a Região Autónoma dos Açores. Analisa-se o estado da arte numa dupla perspetiva económica e jurídica, que termina com reflexões sobre as políticas públicas adotadas para a gestão dos usos e atividades económicas do espaço marinho no contexto da governança oceânica. A vertente jurídica versa a análise dos dispositivos legais que regulam a disposição do espaço marinho, especialmente a CNUDM, e a mineração oceânica, setor económico emergente. Não obstante, para alcançar o espírito do legislador, é substancial compreender os instrumentos económicos empregues na definição da estratégia para as políticas públicas aplicadas ao sector, designadamente: tradeoff, análise custo-benefício, entre outros. Sendo este o exercício que completa a perspetiva económica da dissertação. Feita essa análise, verificam-se quais as políticas públicas que estão a ser desenvolvidas, opções, alternativas, recomendações e orientações das partes interessadas na exploração dos depósitos de sulfuretos maciços, crostas ricas em cobalto, nódulos polimetálicos e hidrocarbonetos nos fundos marinhos.
- Empreender nos Açores: Oportunidades e desafiosPublication . Costa, Rodrigo Botelho; Alvares, Daniela Fantoni; Couto, João Pedro AlmeidaNos últimos anos, os Açores têm vindo a se projetar no cenário internacional, ganhando maior visibilidade e cativando o interesse não só de visitantes, mas também de vários investidores, que percecionam a região como um local privilegiado para se empreender. A presente investigação foi elaborada com o propósito de identificar as oportunidades e desafios de se empreender nos Açores, com o intuito de compreender como é empreender nesta região. Neste âmbito, foi desenvolvida uma análise do ecossistema empreendedor açoriano, identificando singularidades e idiossincrasias. Este estudo, de natureza exploratória e descritiva, seguiu o método de investigação qualitativo, com dados obtidos através de entrevistas semiestruturadas. Foram elaborados cinco casos de estudo, resultantes de entrevistas a cinco empreendedores, que optaram por sediar as suas empresas na Região Autónoma dos Açores. Procurou-se abranger entrevistados com diferentes perfis para que se contemplasse diversas perspetivas. Verifica-se alguma homogeneidade nas opiniões dadas pelos empreendedores entrevistados, muitos partilhando da mesma ideia sobre oportunidades e desafios. Os resultados obtidos apontam para oportunidades de negócio disponíveis, existindo fatores benéficos como é o caso dos apoios públicos ao investimento com elevadas taxas de incentivo a fundo perdido, a elevada qualidade das matérias-primas e dos produtos açorianos, a qualidade de vida existente, o destaque da região a nível internacional, a localização geográfica, o fuso-horário e os benefícios fiscais. No que concerne aos desafios, é fortemente destacado, pelos empreendedores, a escassa mão de obra disponível, o excesso de burocracia, a insularidade e a baixa cultura empreendedora dos açorianos. Conclui-se, então, que os empreendedores entrevistados ressaltam o potencial económico da região, em que as oportunidades superam os desafios e, em comum acordo, recomendam os Açores como o sítio indicado para se investir e empreender.
- Estudo sobre o impacto da abertura do turismo dos Açores para o mercado Norte-AmericanoPublication . Raposo, Rute Santos; Couto, João Pedro AlmeidaO turismo continua a ser um fator chave no desenvolvimento económico mundial, na medida em que permite a criação de empregos, fomenta a exportação e gera prosperidade a nível mundial. O crescimento do turismo e da capacidade de alojamento turístico, verificado a partir da década de 90, da conta da dinâmica de expansão recente da atividade turística nos Açores e por razão e necessário fazer uma reflexão critica num contexto mais vasto de evolução do sector a escala global. Esta dissertação aborda a abertura do turismo dos Açores para o mercado Norte-americano. Começa-se por apresentar as origens do fenómeno e refere-se a sua evolução. Aborda-se e descreve-se as consequências (positivos e negativos) da abertura do mercado açoriano para o mercado norte-americano num destino turístico. O estudo adota um método que será a perspetiva dos diretores/gestores de alojamentos turísticos em relação ao panorama regional. Para tal, analisa-se o caso da ilha de São Miguel, através da opinião dos agentes empresariais. Procedeu-se a recolha de dados, inquirindo os empresários realizando-se entrevistas semiestruturadas. Com a utilização destas técnicas pretende-se conhecer a opinião e as expetativas dos empresários do subsector do alojamento turístico relativamente ao desenvolvimento do turismo no caso do mercado norte-americano bem como, identificar possíveis fatores determinantes na escolha do destino Açores. Com o estudo desenvolvido foi possível perceber que a abertura do mercado dos Açores para o mercado norte-americano afetou e tem importância para todos os empresários do setor do turismo, mas nem sempre de igual forma. A gestão de cada estabelecimento adapta-se de diferentes formas, embora o objetivo seja comum, aumentar a taxa de ocupação nas épocas de menos concentração de turistas e investir na notoriedade do destino Açores. Contudo, importa ressalvar que São Miguel tem sido capaz de cativar o turista americano.