CEEAplA Working Paper Series 2018
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- The performance of Portuguese job-centersPublication . Sciulli, Dario; Menezes, António Gomes deThis paper analyzes the performance of the country-wide system of 86 jobcenters in Portugal, which have the public mandate of matching unemployed individuals with vacancies. The paper uses a rich micro dataset for the years 1998-2002 which allows the construction of individual unemployment duration spells and subsequent employment outcomes, while observing individual characteristics such as age, education, gender and past job experiences and other labour-market variables defined at the local-labour market or job-center level. To assess the performance of the job-centers, we analyze unemployment duration spells and hazard rates and matching rates’ indicators between individuals and vacancies at the job-center level. The analysis is mainly done using graphical and statistical tools. Among the several conclusions and policy recommendations, it should be noted that job-centers are a most important resource in promoting the matching of young and unskilled workers and of workers with no previous job experiences.
- The effects of contract-type mismatch and matching frictions on unemployment duration : evidence for PortugalPublication . Sciulli, Dario; Menezes, António Gomes deThis paper analyses the impact of matching frictions in the Portuguese labour market on individual unemployment hazard rates and unemployment durations. The coexistence of permanent contracts and temporary contracts in the Portuguese (dual) labour-market is akin to a matching friction, with a contracttype mismatch between jobseekers who have a strong preference for permanent contracts, whereas firms, in turn, prefer to offer temporary contracts. The paper uses a rich micro dataset which allows to compute a time and space varying contract-type mismatch index, over 85 local labour markets, identified by jobcenters of the Portuguese Public Employment System. Employing discrete time hazard models and a stock-flow matching mechanism, we find that local labour markets with higher contract-type mismatch rates are characterized by lower hazard rates, especially for job-seekers searching for a permanent contract, and higher exit rates via own means instead of via the job-center. Employing a subsample of uncensored spells and regression models, the data show that longer unemployment duration is a price to be paid to hedge against contract mismatch. Improving the desirability of temporary contracts and the information about local contract-type mismatch rates may reduce matching frictions and average unemployment durations due to contract-type mismatch.
- Contas satélite do turismo em Portugal : análise de evolução da estruturaPublication . Fortuna, Mário; Maciel, Raquel FerreiraEste trabalho tem como objetivo analisar os resultados apresentados no relatório da Conta Satélite do Turismo (CST) portuguesa mais recente e estudar, com maior detalhe, alguns dos dados disponibilizados pelos organismos de estatísticas oficiais, examinando a evolução dos indicadores turísticos e tentando chegar a previsões acerca do Valor Acrescentado Bruto gerado pelo turismo (VABGT). Conclui-se que a procuta turística tem aumentado em Portugal, que o contributo do VABGT para o total do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional tem crescido consecutivamente e que as atividades diretamente relacionadas com o turismo empregam cada vez mais trabalhadores, sendo o Alojamento e a Restauração as mais relevantes. Por outro lado, o setor dos Transportes tem perdido importância relativa. As estimativas do VABGT, embora tenham sido obtidas através de uma regressão linear simples, revelaram-se coerentes com os valores reais divulgados nas CST, seguindo a mesma tendência. Por fim, aponta-se a importância de Portugal continuar a apostar na construção de CST, cuja informação poderá ser bastante útil para o planeamento de políticas e estratégias que melhorem o posicionamento do país nos mercados internacionais.
- Estimação do Valor Acrescentado Bruto das atividades características do turismo utilizando contas satélite – AçoresPublication . Fortuna, Mário; Maciel, Raquel FerreiraO presente trabalho tem como principal objetivo estimar o Valor Acrescentado Bruto gerado pelo turismo (VABGT) para a Região Autónoma dos Açores, um dos indicadores económicos mais importantes que se consegue retirar de uma Conta Satélite do Turismo (CST). Nesse sentido, estimaram-se dois cenários hipotéticos, para o período de 2001 a 2016, que pudessem descrever a evolução do VABGT total e por atividade na região. Para tal, definiu-se uma metodologia, que segue uma abordagem top-down e um conjunto de pressupostos, entre eles a admissão de que a estrutura da geração do VABGT nacional é similar à estrutura regional. Conclui-se que o Turismo, em 2016, contribuiu em 8,46% para o VAB (Valor Acrescentado Bruto) total da economia açoriana, sendo as atividades mais significativas a hotelaria, a restauração e os transportes, como também se verifica para o Continente Português. Dada a conjuntura atual do setor turístico na região, considera-se crucial a elaboração de CST para os Açores, de modo a facilitar o processo de definição e implementação de políticas e estratégias por parte das autoridades competentes.
- Estimação do Valor Acrescentado Bruto das atividades características do turismo utilizando contas satélite – MadeiraPublication . Fortuna, Mário; Maciel, Raquel FerreiraO propósito do presente trabalho é fazer uma estimação global e por atividade do Valor Acrescentado Bruto gerado pelo turismo (VABGT) do arquipélago da Madeira, utilizando, para tal, uma abordagem com Contas Satélite do Turismo (CST). Dada a ausência de informação acerca deste indicador desde 2001, foram criados dois cenários, seguindo uma metodologia do tipo top-down e assumindo determinados pressupostos, que permitissem chegar a valores aproximados da realidade turística madeirense durante o período de 2002 a 2016. Com os resultados obtidos, chega-se a intervalos de variação das atividades, características e não características do turismo, que compõem o VABGT. Conclui-se que, em 2016, 16,07% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da Madeira (14,95% em 2001) foi gerado pelo setor turístico e que são os ramos do Alojamento, Restauração e Transportes as atividades que mais contribuíram para esse total. No final, evidencia-se a importância da construção de CST, especificamente para um arquipélago como o da Madeira, dada a importância do turismo na sua economia.
- Banking Products In PortugalPublication . Couto, Gualter; Pimentel, Pedro; Toste, Luís Miguel da SilvaThe offerings of financial products to investors have evolved considerably over the last decades. This study was undertaken to understand the importance of financial products in Portugal for banks and private clients. Different financial products can provide to banks an important role on their revenues and liquidity. For clients allows to invest their savings according the risk, complexity and potential return they pretend be exposed. Financial products can be divided into four groups: deposits, investment funds, securities, and insurance banking. The six largest banks with Portuguese headquarters were identified based on an analysis of net asset value, and the products offered were analyzed. It was found that on an overall basis, the offerings of financial products available in banks are rather diverse and, at the same time, uniform. It was also noted that investment decisions are dependent on the investors and there are financial innovations that attract differentiated savings.
- A Protecção Internacional e o Instituto de Asilo na União EuropeiaPublication . Rodrigues, José Noronha; Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e MedeirosNeste artigo debruçar-nos-emos sobre as três gerações do processo de harmonização do asilo, desde a abertura de fronteiras externas entre os Estados-membros até à inclusão de uma política comum de asilo nos tratados europeus, tentando perceber em que medida a União Europeia foi alterando e melhorando os seus instrumentos jurídicos para conceber um instituto de asilo mais eficiente, a fim de alcançar o seu primordial objetivo: a conceção de uma Política Comum de Asilo. Finalmente, iremos descrever os diversos problemas que a atual política de asilo europeia comporta, apresentando como solução para os mesmos a uniformização deste instituto pela UE e por todos os Estados-membros, a favor de um melhor e mais eficiente direito de asilo.
- Instituto Humanitário Transversal da História da HumanidadePublication . Rodrigues, José Noronha; Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e MedeirosNeste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros. Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.
- A violência doméstica e as suas implicações sócio-psicológicas e processuaisPublication . Rodrigues, José Noronha; Sousa, Cátia Filipa CarreiroO presente artigo tem como tópico fundamental a violência doméstica e as suas implicações sócio-psicológicas e processuais. Decidimos abordar esta temática, porque, à semelhança de ELSA PAIS, consideramos que, “não é tanto a violência que é recente, mas a consciência que dela se tem, bem como a intolerância como se lida com ela”1. Aliás, consideramos que o estudo da violência doméstica só faz sentido se for analisado em diferentes perspetivas, nomeadamente, jurídica, social, psicológica e processual. Até porque, são vários os tipos de violência doméstica e, consequentemente, há vários fatores de risco associados, bem como um específico ciclo de violência doméstica. Neste âmbito, há teorias que explicam as estratégias utilizadas pelo agressor para controlar e deter a vítima, bem como, técnicas e estratégias a adotar para uma relação saudável. Existem, ainda, mecanismos de avaliação do risco de violência doméstica, bem como os planos nacionais para a Prevenção e Combate à violência doméstica e de género. Numa vertente jurídica, convém, sublinhar que a previsão do crime de violência doméstica em Portugal já sofreu, em nossa opinião, algumas alterações positivas ao longo dos anos. Porém, desde de 2013, que este regime jurídico se mantém inalterado, apesar de, as vítimas deste crime terem ganho um estatuto especial, o chamado estatuto da vítima. A Lei 112/2009, de 16 de setembro foi, em nossa opinião, uma lei bastante completa na previsão e aplicação de medidas a aplicar no caso das vítimas, na medida em que, estabeleceu um regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas.
- O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência DomésticaPublication . Rodrigues, José Noronha; Sousa, Cátia Filipa CarreiroMuitas vezes, a vítima de violência doméstica vê-se impossibilitada de exercer a sua atividade profissional, termos em que foram criados e disponibilizados mecanismos, possibilidades, a que as vítimas possam recorrer, nomeadamente, a possibilidade de justificação de faltas nestes casos, a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, a transferência do trabalhador, a possibilidade de aumento ou diminuição da carga horária, passar de tempo parcial para inteiro ou vice-versa, e ainda ser concedida a possibilidade de exercer a sua atividade profissional por teletrabalho.