Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade

Rodrigues, José Noronha; Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros

http://hdl.handle.net/10400.3/5268

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Paper08-2018.pdf		1.62 MB	Adobe PDF	Download

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Authors

Rodrigues, José Noronha

Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros

Abstract(s)

Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros. Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.

Keywords

Asilo Direito de Asilo Refugiados Common Asylum System Refugees

URI

http://hdl.handle.net/10400.3/5268

Citation

Rodrigues, José Noronha; Andrade, Ana Beatriz (2018). Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade, “Working Paper Series”, nº 8/18, 49 pp.. Ponta Delgada: Universidade dos Açores, CEEAplA-A.