DHFA - Teses de Doutoramento / Doctoral Thesis
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Também documentos cujo grau seja igual ou mais elevado que TESE DE DOUTORAMENTO, mas não siga a Convenção de Bolonha, são colocados nesta categoria.
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- Os Açores em finais do regime de capitania geral, 1800-1820Publication . Costa, Ricardo Manuel Madruga da"[…]. Efectivamente, apesar do entusiasmo revelado por Ferreira Drummond nos seus Anais da Ilha Terceira quanto ao regime de capitania-geral mandado introduzir nos Açores em 1766 pelo futuro Marquês de Pombal, como o limiar de uma nova era, não parece transparente que os resultados correspondam às intenções e, menos ainda, ao aparente empenho de alguns capitães-generais, patente no conteúdo de anunciadas medidas de disciplina administrativa e de fomento, nomeadamente no campo da agricultura. Quando compulsamos a volumosa e variada documentação do acervo reunido no fundo da Capitania-Geral dos Açores, à guarda da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, fica-nos a impressão de que o regime criado por Pombal em 1766 gerou e alimentou uma enorme teia burocrática que, em novos moldes e sob a aparência de uma desejada modernidade, perpetuou, afinal, o quadro das dificuldades que justificaram a reforma do ministro de D. José. De facto, embora tornando a relação mais próxima e personificada numa autoridade centralizadora com tutela à escala insular, pode dizer-se que quase apenas se alterou a proximidade da esfera do Estado e a maior frequência do relacionamento entre as várias instâncias do poder nas ilhas. Importa ter ainda em conta que, se é certo que nos Açores se instaura um regime centralizado que poderia potenciar uma maior eficácia governativa, a verdade é que a autoridade máxima representativa da coroa no arquipélago irá, por seu turno, ficar extremamente dependente das decisões e orientações do governo de Lisboa, perdendo, assim, qualquer margem de autonomia que pudesse tornar efectiva e profícua a autoridade de que estava investida. Como afirma José Enes, "O sistema [das capitanias] agravou-se com a reforma pombalina, porque o Capitão General não foi investido com mais competências do que as que tinham os capitães do donatário e centralizando na Terceira a ligação governativa de todas as ilhas com Lisboa acrescentou mais uma instância retardadora e conflituosa no exercício do poder". […]"
- Terra e fortuna nos primórdios da Ilha Terceira (1450-1550)Publication . Gregório, Rute Dias
- Os antigos modernos : o liberalismo nos Açores : uma abordagem geracionalPublication . Riley, Carlos Guilherme; Pires, António Machado; Ramos, Luís A. de Oliveira[…]. Jacques Le Goff, na entrada que redigiu sobre este tema para o 1º volume da Enciclopédia Einaudi, diz-nos o seguinte: O par antigo/moderno (…) durante o período pré-industrial, do século V ao XIX, marcou o ritmo de uma oposição cultural que, no fim da Idade Média e durante as Luzes, irrompeu na ribalta da cena intelectual. Conforme é seu timbre, dele e da chamada historiografia pós-moderna, Le Goff sublinha a ambiguidade e o relativismo histórico destes dois conceitos, debitando os exemplos clássicos do Renascimento – cuja modernidade passa pelo culto da Antiguidade – e do Romantismo, onde a rejeição dos tempos modernos se exprime pela valorização das tradições folclóricas e medievais. Dito de outro modo, antigo e moderno não são categorias com valor universal e absoluto, dependendo o seu significado do quadro histórico em que as analisamos. No caso da presente dissertação e sem prejuízo do seu carácter monográfico, o pano de fundo sobre o qual decorrem os acontecimentos é o da transição das Luzes para o Liberalismo ou, se preferirmos a linguagem cronológica, é o de um compasso com 60 anos de raio, da década de 1770 à de 1830. Ora, atendendo ao perímetro do campo de análise, há que manusear os conceitos de antigo e moderno com particular cautela, pois se é verdade que este arco cronológico, na perspectiva histórica do Ocidente, corresponde indiscutivelmente à Era das Revoluções e à passagem do Antigo Regime para a sociedade moderna, também não deixa de ser certo que, na perspectiva da História de Portugal e, mais restritamente, na da História dos Açores, este mesmo período representa um processo de viragem bem menos linear, pois o arquipélago experimentou não uma, mas duas experiências revolucionárias entre 1766 e 1832: a reforma pombalina (e centralizadora) do Governo dos Açores e a fragmentação política das ilhas por ocasião das marés Liberais das décadas de 1820 e 1830. Para acrescentar mais alguma densidade à questão e dissipar aquela ideia – tão afiada quanto a guilhotina – de que é a Revolução Liberal que faz rolar a cabeça do Ancien Régime em Portugal, recorde-se como os Republicanos celebraram no 1º centenário da morte do Marquês de Pombal a memória deste símbolo do Despotismo Iluminado como sendo o primeiro dos modernos portugueses. A atribuição de tal adjectivo a Sebastião José de Carvalho e Melo ainda faz mais sentido quando focamos o nosso olhar sobre os Açores, já que as reformas administrativas por ele operadas no arquipélago representaram – muito embora dentro da moldura institucional do Antigo Regime – a primeira experiência política moderna jamais ensaiada nestas ilhas desde o seu povoamento. Dir-se-ia, portanto, que Pombal é ao mesmo tempo uma coisa e o seu contrário, configurando um oxímoro político e cultural particularmente adequado ao tipo de abordagem aqui ensaiada em torno do par antigo/moderno pois, ao contrário de Le Goff, acreditamos que ela pode (e deve) ser feita no pressuposto de que estes dois conceitos não são necessariamente opostos. Colocando a tónica nas reformas pombalinas e delas partindo para a abordagem do Liberalismo nos Açores, procurámos ir contra aquela visão segmentada do passado que tem por hábito arrumá-lo em gavetas, período a período, como se os grandes terramotos da vida política que dividem o antigo regime e a modernidade liberal ou, noutra variante do vocabulário académico, a História Moderna e a História Contemporânea, fossem uma espécie de cronologia meridiana de Greenwich que regula o discurso historiográfico europeu. Se nos é permitida uma metáfora geográfica, o último quartel do século XVIII em Portugal e, muito particularmente, nos Açores, é como um rio a atravessar determinado território. Há quem nele veja a marca separadora entre duas províncias, concelhos, ou freguesias, e há quem o olhe como factor inclusivo de união entre as duas margens. Ora, tal como a geografia administrativa diverge da geografia humana na análise do mesmo objecto, também no campo historiográfico existem abordagens diferentes do processo de transição do absolutismo para o liberalismo, isto é, do antigo para o moderno. No caso vertente, aquela que adoptamos situa-se na esteira de uma tradição historiográfica inaugurada por José de Arriaga no século XIX e, nesse sentido, não apresenta qualquer ponta de originalidade, embora não se trate tanto aqui de escolher modelos historiográficos prêt à porter, mas sim de explicar as razões que nos levaram a segui-lo. A primeira delas foi a forma como o modelo se prestava muito naturalmente à abordagem geracional deste período de transição e, além disso, pareceu-nos interessante assumir uma grelha de leitura – geracional – que desde os tempos de Oliveira Martins e da geração de 70 enforma a percepção colectiva da nossa contemporaneidade e, mais ainda, que marca a própria separação meridiana entre o antigo e o moderno em Portugal. Outra das razões que nos levou a abraçar este modelo prende-se com o facto dele estar em contratempo com uma certa tradição historiográfica açoriana que, desde os tempos do Liberalismo, cavou uma trincheira muito funda entre o século XVIII e o século XIX, isto para não falar do enorme silêncio que pairava sobre a sociedade setecentista insular até ao último terço do século passado, desfeito a partir do trabalho pioneiro de José Guilherme Reis Leite e depois prosseguido, já no quadro institucional da Universidade dos Açores, pela investigação aprofundada de Avelino de Freitas de Meneses sobre o meio-dia do século XVIII nos Açores. Apesar do grande mérito desses trabalhos e também do contributo de José Damião Rodrigues para o conhecimento da ilha de S. Miguel na centúria de setecentos, julgamos persistir no campo historiográfico açoriano uma fronteira a separar os séculos XVIII e XIX, fronteira essa recentemente esbatida, é certo, pelo trabalho de Ricardo Manuel Madruga da Costa sobre Os Açores em finais do regime de Capitania-Geral (1800-1820), mas ainda assim tacitamente presente na sua própria moldura cronológica, o mesmo se podendo dizer da investigação de Maria Fernanda Teixeira Enes sobre O Liberalismo nos Açores, cujas coordenadas de estudo se situaram entre 1800 e 1832. Dito isto, não presumimos ocupar com a presente dissertação um hiato – se é que ele existe – na historiografia açoriana, mas, por outro lado, estamos conscientes dela representar uma abordagem do Liberalismo que, embora consagrada há muito pela velha historiografia republicana, tem estado ausente das investigações feitas entre nós neste último quarto de século, facto tanto mais notável quanto a periodização histórica açoriana até oferece uma moldura política e administrativa – a do regime da Capitania-Geral – particularmente convidativa para esse tipo de enquadramento. [da Introdução]
- Uma cidade portuária: a Horta entre 1880 e 1926. Sociedade e cultura com a política em fundoPublication . Lobão, Carlos Manuel Gomes; Cordeiro, Carlos Alberto da Costa; Silva, Susana SerpaOs Açores, graças à sua localização, desempenharam "um papel fulcral na história do Atlântico". Seria neste contexto que a cidade da Horta se tornou, mercê do seu abrigado ancoradouro e de ser geralmente a primeira terra a que tanto navios como tripulações "arribavam" depois de uma viagem por mar, num dos principais portos de articulação das comunicações marítimas que ligavam entre si as ilhas dos Açores e os dois lados do Atlântico. Por outro lado, na sequência da atividade comercial e da curiosidade pelas ilhas, ganharia um ar cosmopolita, que chegou até ao presente. Dito de outra maneira, a situação geográfica e a excelência da sua baía em contacto com os "ventos" da história "universalizaram" o Faial, porque foi a partir da baía / porto, transformada (o), pela sua importância, no "pulmão e no estômago" da ilha e das suas gentes, que se teceria de forma prioritária a História do Faial, se afirmaria o seu feitio hospitaleiro e a feição cosmopolita da sua cidade. No quadro deste estudo trazer a cidade da Horta a debate é destacar o seu contributo para a história do Atlântico, como espaço cultural, económico, social, político e científico.
- Estética e teorias da arte: relatório da disciplinaPublication . Castro, Maria GabrielaA disciplina de Estética e Teorias da Arte estuda a ampla percepção da dimensão afectivo-racional capaz de distinguir a racionalidade cognitiva da racionalidade poética, de modo a proporcionar a inteligibilidade do objecto próprio da Estética e suas metodologias adequadas, bem como da interrelação da cópula arte-estética que estabelece a interpretação, a expressão e a comunicação que a arte oferece à dimensão estética. A presente unidade curricular privilegia, simultaneamente, uma estrutura sistemática do desenvolvimento genésico da problemática, num diálogo constante com a contemporaneidade, e uma aprofundada problematização temática que se detém nos conceitos e questões principais dos autores a abordar.
- A arte como imitação da natureza, em Aristóteles, Kant e Ricoeur: sumário pormenorizado da liçãoPublication . Castro, Maria GabrielaLIÇÃO: O sumário pormenorizado da lição subordinada ao tema "A arte como imitação da natureza, em Aristóteles, Kant e Ricoeur" integra a documentação necessária à candidatura a provas de agregação, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 239/2007, artigo 8º, ponto 2, alínea c). O tema desta lição faz parte do programa de Estética e Teorias da Arte, referente à 27ª Aula do Relatório da unidade curricular, integrante da documentação necessária às supra citadas provas, Decreto-Lei nº 239/2007, artigo 8º, ponto 2, alínea b).
- Receios, privações e miséria num ambiente de prevenção armada : ecos da II Guerra Mundial nos AçoresPublication . Rezendes, Sérgio Alberto Fontes; Cordeiro, Carlos Alberto da CostaIsolados no Atlântico Norte, os Açores sempre padeceram em contexto de luta pelo domínio dos mares. Durante a II Guerra Mundial, esta realidade não seria diferente. A interação das autoridades civis e militares perante uma mudança imposta por pressões exteriores evidencia a especificidade e vulnerabilidade do seu povo mediante fatores de ordem externa e interna, anómalos ao país e induzidos pela guerra: bloqueio económico, falta de matérias-primas, de géneros alimentares, rarefação dos transportes, inflação, mercado negro, quebra de poder de compra e agitação social, entre mais. Com uma mobilização ímpar, as ilhas teriam graves dificuldades em sustentar a presença de um vasto contingente militar, que distribuído pelas três principais ilhas teria como função defende-las independentemente das lacunas materiais e alimentares, humanas e financeiras. A reconversão do dispositivo militar, de paz para guerra, sobrecarregado pelas facilidades concedidas a povos estrangeiros, agravaria ainda mais uma economia dependente do exterior, expondo as ilhas a fatores como o bloqueio económico e a guerra submarina. Perante um Estado com poderes excecionais, e autoritário, os militares e o povo conheceriam a rarefação, a insegurança e o encarecimento dos transportes, exemplos das múltiplas variáveis que assolariam o arquipélago e que fariam da capacidade de sacrifício dos açorianos, e de entendimento entre instituições, mais do que uma virtude: uma cumplicidade.
- Liberalismo e municipalismo : o caso do extinto concelho das Capelas (1839-1853) na Ilha de São MiguelPublication . Viveiros, André Manuel Pereira; Cordeiro, Carlos Alberto da CostaEste estudo pretende ser um pequeno contributo para o conhecimento da História Local das ilhas dos Açores. Apontamento historiográfico onde procuramos saber quais as razões que estiveram na base da criação do concelho das Capelas em 1839, na ilha de São Miguel, como se processou o seu o funcionamento e quais as razões ponderosas que ditaram a sua extinção em 1853. Tentamos enquadrar a temática no seu tempo histórico, o tempo de um país que de forma conturbada procurava implantar um novo regime - o Liberalismo -, cujos principais acontecimentos se repercutiam nas ilhas, refletindo, também nelas, o que se passava a nível nacional. Novo regime político que trouxe as mudanças necessárias: a criação da Província Oriental dos Açores que em 1833 libertava São Miguel da tradicional ascendência de poder da ilha Terceira; a publicação de Decreto datado de 1835 que criava três distritos autónomos nas ilhas com sedes em Ponta Delgada, Angra e Horta; a preparação da proposta de Lei (1838) a dividir a ilha de São Miguel em mais dois concelhos, o das Capelas e o da Povoação. Apuradas as razões que estiveram na base daquela proposta, que é aprovada na Câmara dos Deputados com a publicação de Decreto datado de 3 de julho de 1839, passamos a analisar as eleições e o processo de instalação do novo município. Apoiados essencialmente em fontes primárias avaliamos o seu funcionamento, constatando-se de imediato as grandes dificuldades institucionais e financeiras com que a câmara municipal se debatia. Dificuldades que obstam à aspiração de contruir um Paço Municipal, um novo cemitério, estradas e redes de água para o concelho; Enquanto se vai sentindo a sua gradual asfixia face às crescentes necessidades orçamentais para pagar à junta geral a quotização que lhe incumbe no amparo das crianças expostas, cujo incumprimento abre crise institucional entre a câmara e o Governador Civil, desinteligências que serão acrescidas pela incapacidade daquela mandar em tempo útil mapas de recenseamento da população do concelho, fundamentais para a fiscalidade distrital e realização das eleições locais e nacionais. Com a chegada da Regeneração em 1851 e consequente nomeação de novo Governador Civil temos, primeiro, a dissolução da câmara naquele ano e depois a efetiva supressão do concelho, que até era sustentável economicamente, quando comparados os seus dados com os dos demais da ilha. No estudo, permanece a dúvida sobre o real significado da chamada economia da laranja sobre todo o processo do efémero concelho.
- O Liceu Nacional de Angra do Heroísmo nas décadas finais da Monarquia (1880-1910) : percurso de uma instituição liceal insularPublication . Ávila, Leandro Adelino Andrade Cardoso; Cordeiro, Carlos Alberto da CostaA Reforma de Luciano de Castro procurou imprimir ao ensino liceal português um novo rumo, mas foi com a legislação de Jaime Moniz que aconteceu a rutura com o estado caótico em que se encontrava este nível de ensino. Contudo, a assimetria entre os liceus continuou colocando-os em categorias diferenciadas. Neste encalce, o liceu angrense, durante várias décadas, pugnou pelo melhoramento da respetiva categoria, a fim de poder ministrar o curso liceal completo, mobilizando diversos argumentos que legitimassem tal pretensão. Ao nível arquipelágico, procurou-se que esta afirmação se efetivasse, assumindo-se concomitantemente como fator de valorização e de centralidade do próprio distrito. Neste domínio, esta e outras questões assumiram contornos políticos, não ficando incólume o papel das autoridades distritais, bem como o perfil político-partidário e prestígio dos reitores. Pese embora lacunas ao nível das instalações e recursos disponíveis, assim como o caráter elitista da população estudantil, o liceu angrense não deixou de ser um importante núcleo cultural e intelectual do distrito, influenciando e deixando-se influenciar pelo meio onde estava inserido. A contextualização da realidade liceal angrense no cômputo nacional assumiu-se como importante vetor, podendo contribuir para o entendimento mais holístico da realidade liceal portuguesa, integrando as especificidades de um liceu insular.
- José Maria Raposo Amaral (1856-1919) : um progressista convicto?Publication . Pimentel, Afonso Alberto Pereira; Costa, Susana Goulart; Cordeiro, Carlos Alberto da CostaPelos múltiplos papéis que desempenhou - de dirigente partidário a autarca, de proprietário rural a industrial, de entusiasta da caça a impulsionador da piscicultura - José Maria Raposo de Amaral Júnior figura, sem dúvida, entre os homens cuja ação influenciou o quotidiano da ilha de S. Miguel num período que vai do último quartel de oitocentos às primeiras duas décadas do século XX. Herdeiro de uma das mais ricas fortunas da maior ilha do Açores, Raposo de Amaral faz parte da elite micaelense, destacando-se no rol dos protagonistas do primeiro movimento autonómico dos Açores e do processo de industrialização de S. Miguel que lhe surge associado. O Senhor do Colégio, como é popularmente conhecido, está à testa dos projetos das indústrias do álcool, do açúcar e do chá, liderando, igualmente, empreendimentos tão diversos como o fornecimento e distribuição de água a Ponta Delgada, o povoamento piscícola das lagoas das Sete Cidades e Furnas ou a construção do Coliseu Avenida (no presente, Coliseu Micaelense). Ora, a presente tese assume-se como uma das diversas narrativas possíveis sobre a vida de José Maria Raposo de Amaral, pretendendo-se, seja através do recurso ao testemunho direto do próprio, recolhido em milhares de cartas que escreveu e arquivou, seja com apoio de outras fontes da época ou trabalhos historiográficos já publicados, contribuir, complementarmente, para uma melhoria do conhecimento da história micaelense numa época marcada por grandes e aceleradas mudanças que culminariam na eclosão da Grande Guerra.