Os antigos modernos : o liberalismo nos Açores : uma abordagem geracional

Riley, Carlos Guilherme

http://hdl.handle.net/10400.3/5381

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TeseDoutoramentoCarlosGuilhermeLopesRileyMottaFaria2007.pdf		5.86 MB	Adobe PDF	Download

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Authors

Riley, Carlos Guilherme

Advisor(s)

Pires, António Machado

Ramos, Luís A. de Oliveira

Abstract(s)

[…]. Jacques Le Goff, na entrada que redigiu sobre este tema para o 1º volume da Enciclopédia Einaudi, diz-nos o seguinte: O par antigo/moderno (…) durante o período pré-industrial, do século V ao XIX, marcou o ritmo de uma oposição cultural que, no fim da Idade Média e durante as Luzes, irrompeu na ribalta da cena intelectual. Conforme é seu timbre, dele e da chamada historiografia pós-moderna, Le Goff sublinha a ambiguidade e o relativismo histórico destes dois conceitos, debitando os exemplos clássicos do Renascimento – cuja modernidade passa pelo culto da Antiguidade – e do Romantismo, onde a rejeição dos tempos modernos se exprime pela valorização das tradições folclóricas e medievais. Dito de outro modo, antigo e moderno não são categorias com valor universal e absoluto, dependendo o seu significado do quadro histórico em que as analisamos. No caso da presente dissertação e sem prejuízo do seu carácter monográfico, o pano de fundo sobre o qual decorrem os acontecimentos é o da transição das Luzes para o Liberalismo ou, se preferirmos a linguagem cronológica, é o de um compasso com 60 anos de raio, da década de 1770 à de 1830. Ora, atendendo ao perímetro do campo de análise, há que manusear os conceitos de antigo e moderno com particular cautela, pois se é verdade que este arco cronológico, na perspectiva histórica do Ocidente, corresponde indiscutivelmente à Era das Revoluções e à passagem do Antigo Regime para a sociedade moderna, também não deixa de ser certo que, na perspectiva da História de Portugal e, mais restritamente, na da História dos Açores, este mesmo período representa um processo de viragem bem menos linear, pois o arquipélago experimentou não uma, mas duas experiências revolucionárias entre 1766 e 1832: a reforma pombalina (e centralizadora) do Governo dos Açores e a fragmentação política das ilhas por ocasião das marés Liberais das décadas de 1820 e 1830. Para acrescentar mais alguma densidade à questão e dissipar aquela ideia – tão afiada quanto a guilhotina – de que é a Revolução Liberal que faz rolar a cabeça do Ancien Régime em Portugal, recorde-se como os Republicanos celebraram no 1º centenário da morte do Marquês de Pombal a memória deste símbolo do Despotismo Iluminado como sendo o primeiro dos modernos portugueses. A atribuição de tal adjectivo a Sebastião José de Carvalho e Melo ainda faz mais sentido quando focamos o nosso olhar sobre os Açores, já que as reformas administrativas por ele operadas no arquipélago representaram – muito embora dentro da moldura institucional do Antigo Regime – a primeira experiência política moderna jamais ensaiada nestas ilhas desde o seu povoamento. Dir-se-ia, portanto, que Pombal é ao mesmo tempo uma coisa e o seu contrário, configurando um oxímoro político e cultural particularmente adequado ao tipo de abordagem aqui ensaiada em torno do par antigo/moderno pois, ao contrário de Le Goff, acreditamos que ela pode (e deve) ser feita no pressuposto de que estes dois conceitos não são necessariamente opostos. Colocando a tónica nas reformas pombalinas e delas partindo para a abordagem do Liberalismo nos Açores, procurámos ir contra aquela visão segmentada do passado que tem por hábito arrumá-lo em gavetas, período a período, como se os grandes terramotos da vida política que dividem o antigo regime e a modernidade liberal ou, noutra variante do vocabulário académico, a História Moderna e a História Contemporânea, fossem uma espécie de cronologia meridiana de Greenwich que regula o discurso historiográfico europeu. Se nos é permitida uma metáfora geográfica, o último quartel do século XVIII em Portugal e, muito particularmente, nos Açores, é como um rio a atravessar determinado território. Há quem nele veja a marca separadora entre duas províncias, concelhos, ou freguesias, e há quem o olhe como factor inclusivo de união entre as duas margens. Ora, tal como a geografia administrativa diverge da geografia humana na análise do mesmo objecto, também no campo historiográfico existem abordagens diferentes do processo de transição do absolutismo para o liberalismo, isto é, do antigo para o moderno. No caso vertente, aquela que adoptamos situa-se na esteira de uma tradição historiográfica inaugurada por José de Arriaga no século XIX e, nesse sentido, não apresenta qualquer ponta de originalidade, embora não se trate tanto aqui de escolher modelos historiográficos prêt à porter, mas sim de explicar as razões que nos levaram a segui-lo. A primeira delas foi a forma como o modelo se prestava muito naturalmente à abordagem geracional deste período de transição e, além disso, pareceu-nos interessante assumir uma grelha de leitura – geracional – que desde os tempos de Oliveira Martins e da geração de 70 enforma a percepção colectiva da nossa contemporaneidade e, mais ainda, que marca a própria separação meridiana entre o antigo e o moderno em Portugal. Outra das razões que nos levou a abraçar este modelo prende-se com o facto dele estar em contratempo com uma certa tradição historiográfica açoriana que, desde os tempos do Liberalismo, cavou uma trincheira muito funda entre o século XVIII e o século XIX, isto para não falar do enorme silêncio que pairava sobre a sociedade setecentista insular até ao último terço do século passado, desfeito a partir do trabalho pioneiro de José Guilherme Reis Leite e depois prosseguido, já no quadro institucional da Universidade dos Açores, pela investigação aprofundada de Avelino de Freitas de Meneses sobre o meio-dia do século XVIII nos Açores. Apesar do grande mérito desses trabalhos e também do contributo de José Damião Rodrigues para o conhecimento da ilha de S. Miguel na centúria de setecentos, julgamos persistir no campo historiográfico açoriano uma fronteira a separar os séculos XVIII e XIX, fronteira essa recentemente esbatida, é certo, pelo trabalho de Ricardo Manuel Madruga da Costa sobre Os Açores em finais do regime de Capitania-Geral (1800-1820), mas ainda assim tacitamente presente na sua própria moldura cronológica, o mesmo se podendo dizer da investigação de Maria Fernanda Teixeira Enes sobre O Liberalismo nos Açores, cujas coordenadas de estudo se situaram entre 1800 e 1832. Dito isto, não presumimos ocupar com a presente dissertação um hiato – se é que ele existe – na historiografia açoriana, mas, por outro lado, estamos conscientes dela representar uma abordagem do Liberalismo que, embora consagrada há muito pela velha historiografia republicana, tem estado ausente das investigações feitas entre nós neste último quarto de século, facto tanto mais notável quanto a periodização histórica açoriana até oferece uma moldura política e administrativa – a do regime da Capitania-Geral – particularmente convidativa para esse tipo de enquadramento. [da Introdução]