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- Os Açores e a Europa : ultraperiferia, autonomia e subsidiariedadePublication . Fontes, Paulo VitorinoSituados no meio do Oceano Atlântico, os Açores sempre interagiram com as duas margens. Com a conquista da autonomia político-administrativa e com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, a Região Autónoma dos Açores tem empreendido um significativo percurso de integração europeia, onde também sobe inspirar outras ilhas e arquipélagos nos seus processos de emancipação política. Pretendemos explorar esse percurso na articulação de três conceitos: a autonomia; a ultraperiferia, em que a luta política das regiões e ilhas da Europa, destacando o papel dos Açores, conduziu à consagração do estatuto de ultraperiferia e o princípio da subsidiariedade entre o centro e as periferias, reforçada no Tratado de Lisboa. A metodologia seguida é a revisão bibliográfica dos contributos pertinentes à temática, equacionando as potencialidades e desafios que os Açores hoje enfrentam, para concluir que a fértil articulação da autonomia com a subsidiariedade, no atual quadro jurídico-político europeu, possibilita, para além do desenvolvimento interno, uma nova centralidade da Região na política internacional.
- Os Açores e os desafios da política internacional : uma entrevista com Luís de AndradePublication . Fontes, Paulo Vitorino; Andrade, Luís Manuel Vieira deLuís Manuel Vieira de Andrade é um especialista nas Relações Internacionais que tem acompanhado o desenvolvimento das relações transatlânticas, principalmente entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), mantendo sempre como foco principal a posição geoestratégica dos Açores. Num quadro de acelerada mudança global, no seio da Pandemia causada por Covid-19, a temática regional e atlântica ganha nova preponderância. Nesse contexto lançámos o desafio ao Doutor Luís de Andrade, de realizarmos esta entrevista por meios digitais, para revisitarmos a vasta problemática das Relações Internacionais que marcam a História a partir da Região Autónoma dos Açores, antecipando também novos desafios que se colocam ao nível da política Internacional e em particular da comunidade atlântica.
- Mercado Social de Emprego na Região Autónoma dos Açores : análise da implementação de uma política públicaPublication . Fontes, Paulo VitorinoO presente trabalho tem por objetivo apresentar, de forma concisa e sistematizada, através de pesquisa e análise bibliográfica, uma análise à implementação da política pública, o Mercado Social de Emprego na Região Autónoma dos Açores. Contextualizando esta política no quadro mais vasto das políticas sociais implementadas em Portugal, considerando que as políticas públicas são respostas do poder público às problemáticas sociais, apresentando-se como estratégias que institucionalizam um conjunto de ações sistemáticas para alcançar determinados fins considerados de interesse público. A formulação e implementação das políticas públicas dependem e são resultado da interação de inúmeras lógicas de atores, sejam eles individuais ou coletivos, sejam eles públicos ou privados. Neste sentido, o presente trabalho desenvolve uma conceção teórica sobre a análise de políticas, enquanto uma metodologia de estudo, compreendendo as categorias: atores, conteúdo, contexto e processo, onde nesta última, são especificados os processos de construção de uma agenda, a formulação e a implementação de uma política. Por fim, serão dados contributos para uma possível revisão desta política pública.
- Axel Honneth e a teoria política internacionalPublication . Fontes, Paulo VitorinoO trabalho de Axel Honneth e a sua conhecida Teoria do Reconhecimento têm-se afirmado nos últimos anos. Honneth ao estender a sua teoria às relações internacionais opõe-se à conceção utilitarista dominante de que os governos nacionais orientam a sua ação essencialmente em relação a fins e mostra que os atores estatais orientam o seu agir a partir de um substrato moral, procurando o respeito e o reconhecimento da comunidade por eles representada. Deste modo, no presente artigo, serão destacadas as razões a favor de uma maior consideração da dimensão do reconhecimento na explicação das relações internacionais e exploradas as implicações normativas que surgem a partir de tal mudança de paradigma para a compreensão e o tratamento das relações internacionais.
- From Portuguese social policy to the social employment market in the autonomous region of the AzoresPublication . Fontes, Paulo VitorinoThis work aims to present, in a concise and systematised way, through bibliographic research, an analysis of the implementation of the public policy, the Social Labour Market in the Autonomous Region of the Azores. Contextualising this policy in the wider framework of social policies implemented in Portugal, considering that public policies are responses of the public authorities to social problems, presenting themselves as strategies that institutionalise a set of systematic actions to achieve certain goals considered to be of public interest. The formulation and implementation of public policies depend on and are the result of the interaction of numerous logics of actors, be they individual or collective, be they public or private. In this sense, the present work develops a theoretical conception of policy analysis, as a study methodology, comprising the categories: actors, content, context and process, where in the latter, the processes of agenda building, policy formulation and implementation are specified. Finally, contributions will be made to the review of this public policy.
- À Margem : a condição de sem-abrigo nos AçoresPublication . Fontes, Paulo Vitorino; Fernandes, Hélder Rego; Fernandes, Lídia Canha[…]. Arriscando-se a inferir que existem diferenças idiossincráticas comparativamente com estudos no território continental, o estudo pretendeu responder a questões pertinentes que passam por perceber efetivamente quantas pessoas se encontram na condição de sem abrigo na RAA e qual o seu perfil. Quais os requisitos/necessidades para se deixar de estar nesta condição, nas perspetivas das instituições e pessoas nesta condição? O que tem sido desenvolvido na região com vista resolução desta problemática e que medidas/estratégias parecem necessárias à sua prevenção e erradicação? Que propostas para a melhoria da intervenção? […]. [da Introdução]
- Os Açores no sistema das relações internacionais: entre autonomia e integração europeiaPublication . Fontes, Paulo VitorinoEste estudo foi recentemente publicado no âmbito do projeto “Eurilhas – A Dimensão Insular da Europa e as ilhas da União Europeia: heteronomia, autonomia e subsoberania”, financiado pelo Governo dos Açores (M1.1C/C.S./001/2019/01), analisa o protagonismo da nossa região no sistema internacional.
- Juventude e ecologia política: uma reflexão a partir dos movimentos ambientalistas açorianosPublication . Fontes, Paulo VitorinoNum contexto de crise global ou numa conjuntura de transição, como alguns autores preferem chamar, em que as mudanças estão cada vez mais aceleradas, mas sem termos uma ideia clara de futuro, os problemas ambientais e ecológicos potenciam os problemas sociais e políticos. Têm surgido vários movimentos sociais que questionam o modelo de desenvolvimento ocidental, orientado pelo crescimento económico sem limites, e que propõem novos modelos de desenvolvimento, assentes em novos indicadores de prosperidade que defendem uma nova relação do ser humano com o ambiente. Pensar a ecologia política a partir da participação da juventude nos denominados movimentos ambientalistas é um dos nossos objetivos. O qual iremos perseguir de uma forma mais específica ao analisar a participação da juventude nos movimentos sociais emergentes na sociedade açoriana, as suas redes de interconexão, a partir de um entendimento amplo do conceito de “político” e do trabalho de “politização”, ou seja, da possibilidade de transformação do aparente não político em político. Para tal pretendemos explorar problemas e experiências que muitas vezes permanecem invisíveis e evidenciar as novas relações de poder que se estabelecem através de confrontos de grande visibilidade pública. Pretende-se também explorar a participação da juventude açoriana na esfera pública transnacional na articulação das causas globais ecológicas com as locais e na diferenciação destas últimas. [da Introdução]
- Economia Solidária : sentidos e conceitosPublication . Fontes, Paulo VitorinoPretende-se de uma forma exploratória, através de pesquisa e análise bibliográfica, perceber e explorar os vários significados atribuídos à Economia Solidária por parte dos actores envolvidos nas suas práticas, bem como os diversos conceitos produzidos na construção de conhecimento sobre este tema, com o propósito de contribuir para a construção e clarificação do conceito de Economia Solidária. Tal objectivo não passa por escolher um dos significados, mas apenas apresentá-los, com o necessário distanciamento valorativo, tendo em conta que cada grupo tem uma maneira própria de interpretar a realidade, com características e formas de agir específicas.
- Entre a identidade e a justiça : contributos da teoria do reconhecimentoPublication . Fontes, Paulo VitorinoA teoria do reconhecimento tem sido desenvolvida consistentemente por Charles Taylor e Axel Honneth, a partir da ideia original de F. Hegel e com os contributos da psicologia social de George Mead. Honneth (2011) formula uma concepção intersubjetiva da autoconciência humana, uma vez que ela é obtida na medida em que o sujeito compreende a sua própria acção a partir da perspetiva, simbolicamente representada, de uma segunda pessoa. Para Honneth, esta tese representa a primeira etapa na fundamentação naturalista da teoria do reconhecimento de Hegel, em que Mead inverte a relação do “Eu” e “mundo social”, afirmando a antecedência da percepção do outro sobre o desenvolvimento da autoconsciência. Este projecto de investigação, partindo do pressuposto de Axel Honneth da interacção humana de que o reconhecer sempre antecede o conhecer, na construção da nossa identidade, segundo Charles Taylor, numa relação dialógica com os outros importantes para nós, pretende perceber os sentidos deste pressuposto na apropriação de valores morais, sob a orientação dos quais nós reconhecemos os outros de forma determinada, normativa. Pretende-se uma abordagem sociológica capaz de aferir do contexto de interacção os princípios normativos próprios de uma época, num contexto espacial específico, num campo teórico em que as hipóteses serão construídas e reconstruídas nos pressupostos da teoria do reconhecimento.