FCSH - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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- O acordo Luso-Francês de 1964 : a base francesa das Flores (1964-1977)Publication . Cabral, Pedro Vasco Enes da Silveira de Sousa; Andrade, Luís Manuel Vieira deO principal objectivo deste estudo consiste em compreender as relações Luso Francesas durante o processo do acordo estabelecido entre os dois países em 1964, e determinar o impacto que teve na manutenção dos interesses dos dois Estados: para Portugal, a ajuda política e militar numa conjuntura particularmente adversa; para a França, o acesso a facilidades concedidas nos Açores, essenciais para o cumprimento do seu programa de desenvolvimento da tecnologia dos mísseis, inerente a um projecto mais abrangente da política externa francesa. De salientar que, nesta altura, Portugal encontrava-se em negociações para a renovação do acordo das Lajes com os Estados Unidos, havendo, por este prisma, a possibilidade de alguma crispação por parte dos norte-americanos em relação a este assunto. Perante as dificuldades na prossecução dos seus intentos - a manutenção das suas colónias e, por consequência, a sobrevivência do regime – Portugal necessitava de encontrar novos parceiros para garantir apoio político nas instâncias internacionais, como era o caso da ONU, e apoio militar pelo facto de ter perdido este tipo de auxílio dos seus aliados tradicionais, sobretudo, dos EUA. Desta forma, a nossa dissertação terá como desafio principal tentar demonstrar como o acordo Luso-Francês foi importante para a canalização de recursos e apoios externos que serviram para a consumação de estratégias internas.
- Os Açores nas vésperas dos serviços aéreos regulares (1919-1937) : a cobertura noticiosa e propagandística de José Bruno Tavares CarreiroPublication . Ávila, José Adriano Pires; Riley, Carlos GuilhermeAs primeiras aeronaves nos céus dos Açores foram, em 1918, os hidroaviões da base naval da US-Navy instalada em Ponta Delgada no fim da Grande Guerra. O primeiro aeroporto dos Açores foi, em 1930, o Campo de Aviação da Achada, na Terceira. No jornal Correio dos Açores, dirigido por José Bruno Tavares Carreiro, a aviação sempre mereceu especial destaque. A sua rede de contactos contribuiu para reforçar o sentido de identidade e de autonomia açoriana. Tendo estas Ilhas enorme importância estratégica internacional, entenderam-se os ingleses e os americanos para beneficiarem da concessão de facilidades e para que fosse a Pan American Airways, a efetuar as ligações aéreas regulares entre a Europa e a América no período que antecedeu o segundo conflito mundial.
- Alemanha aquém da guerra : 1919 -1939Publication . Freitas, José Pedro Soares; Andrade, Luís Manuel Vieira deEsta dissertação tem como principal objetivo compreender como é que a Alemanha se rearmou, cresceu e aglutinou uma enorme quantidade de território, cidadãos e recursos, à margem do Tratado de Versailles, sem iniciar um conflito. A escolha deste tema prende-se com a gravidade das consequências da ascensão ao poder do partido Nacional-Socialista, numa sociedade moderna e avançada como a Alemanha. De modo a ter um panorama da época, foram utilizadas fontes bibliográficas impressas e online que abordassem a situação internacional e a situação interna da Alemanha entre a Grande Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial. A situação interna da Alemanha proporcionou terreno fértil para os nazis eventualmente subirem ao poder, com o apoio de uma porção considerável da população. No entanto, a paralisia das democracias europeias, vencedoras da Grande Guerra, perante as violações do Tratado de Versailles, juntamente com a sua hesitação em assegurar uma aliança militar com a URSS, foi um dos episódios mais lamentáveis da diplomacia das democracias europeias levando a que apenas reagissem quando a Alemanha nazi invadiu a Polónia, e despoletou a Segunda Guerra Mundial.
- Análise multidimensional do arquipélago dos Açores determinante para a consecução dos objetivos da OTANPublication . Carvalho, Pedro Nuno Martins; Andrade, Luís Manuel Vieira deAs ilhas dos Açores, porção de terra Portuguesa emersa num local privilegiado pela sua centralidade no Atlântico, detém de um enorme relevo geoestratégico. Este mesmo, foi um fator muito importante que potenciou o convite formulado a Portugal para aderir a OTAN culminando com a assinatura oficial do tratado apos algum tempo de negociações a 04 de abril de 1949. A altura da sua fundação, criada substancialmente para conter a ameaça soviética, contou com a adesão de 12 Estados Membros. Adaptou-se a fim de conseguir dar uma melhor e flexível resposta no decorrer da Guerra Fria e com o seu final assim como do Pacto de Varsóvia, consequência do desmembramento do bloco comunista Soviético, a aliança perde efetivamente o inimigo físico, razão para a qual foi constituída, conduzindo a um período conturbado quanto a justificação ou pertinência da continuação desta aliança. Analisada a conjuntura da altura e reformuladas as suas tarefas e responsabilidades, a OTAN sofreu uma reforma estrutural. Não deixou de lado o principal objetivo de garantir a defesa mutua dos seus Estados Membros, mas focou-se também na gestão de crises e nas operações de apoio a paz. A par da evolução tecnológica, fenómenos como a globalização, intrinsecamente associados a imprevisibilidade de ameaças e novos desafios, a OTAN continua em dinâmica evolução, verificando-se uma deslocação do foco de poder do Atlântico para o Medio Oriente. No entanto, os Açores nunca foram descartados quanto ao seu valor no que concerne a consecução dos objetivos definidos pela organização.
- Bacia do Atlântico : o berço da nova comunidadePublication . Pacheco, Paulo André Teodoro; Andrade, Luís Manuel Vieira deNo dealbar do século XXI o Mundo conheceu uma realidade diferente com a consequente perda de poder de algumas potências, de outrora, em detrimento da ascensão de países até então relegados para segundo plano no panorama das relações internacionais. O novo filão de ouro deslocava-se para o Oriente, mais concretamente para o Pacífico, conduzindo a que os países desta região geográfica conhecessem um crescimento económico exponencial. Não obstante a assunção deste novo paradigma, o Ocidente necessita de unir esforços em torno de um bem maior, o bem comum dos países ocidentais, tentando de alguma forma recuperar a predominância dantes detida e entretanto perdida. Perante este cenário há que rentabilizar os ativos e as potencialidades que a Bacia Atlântica apresenta consubstanciando, para o efeito, um novo conceito de Comunidade Atlântica, desta feita, de proporções pan atlânticas, abandonando a antiga imagem de Lippman que circunscrevia esta Comunidade ao Hemisfério Norte. As relações internacionais sempre foram marcadas por uma enorme volatilidade e mutabilidade, fatores que não raras vezes desequilibraram os pratos da balança pelo que podemos estar perante um reequilibrar de uma balança que nunca chegou, efetivamente, a pender totalmente para o Oriente.
- A criminalidade transnacional, os Açores e a segurança da União EuropeiaPublication . Cabral, Mónica de Jesus Barbosa Correia; Andrade, Luís Manuel Vieira deA relevância deste trabalho assenta em analisar e compreender a importância dos Açores, pela sua posição geoestratégica, no combate ao crime organizado transnacional, em particular, ao narcotráfico da cocaína. A localização desta região, como ponto mais ocidental da Europa, e com a sua vasta fronteira marítima, tem hoje impacto em termos da geoestratégia do Atlântico e deveria ser aproveitada como orientação estratégica para o nosso país e para a União Europeia. O mar, com extensão superior a metade da superfície da terra, além de fonte de recursos, constitui a mais antiga forma de comunicação global dos povos e via de transporte de pessoas e mercadorias, sendo, tal como as restantes formas de comunicação global, usado para atividades e interesses legais e ilegais, constituindo o transporte ilícito de estupefacientes, por via marítima, uma das mais preocupantes ameaças aos Estados de Direito. Por sua vez, o fenómeno da globalização, o esbatimento de fronteiras, a evolução política, económica, social e tecnológica na Europa nos últimos trinta anos, trouxeram condições propícias ao desenvolvimento do crime organizado, tratando-se de uma ameaça em mutação permanente e que não está limitado por fronteiras nacionais, dificultando o seu combate. Uma conjugação de estratégias que implique o envolvimento de todos os Estados e reforço das suas potencialidades é a medida certa para a resolução ou enfraquecimento desta problemática e um verdadeiro reforço à segurança e bem-estar dos seus cidadãos. Assim sendo, os Estados terão de pôr de parte as suas ambições hegemónicas e assumir que a droga é hoje um flagelo mundial que necessita de uma resposta eficaz e imediata.
- Crise dos refugiados : a proposta da União Europeia e o papel de PortugalPublication . Corvelo, Daniela Oliveira; Miúdo, Berta PimentelO objetivo deste trabalho, numa primeira parte, é demonstrar como foi a evolução do conceito de refugiado, assim como quais são os requisitos necessários para obter o estatuto de refugiado, algo que foi sendo alterado ao longo do século XX. Por outro lado, pretende-se explicitar os instrumentos legais criados para o efeito, de modo a responder aos desafios que iam sendo colocados e, por fim, explicar quais as razões que levaram à comummente chamada crise atual dos refugiados, sobretudo a Primavera Árabe e o crescimento do Estado Islâmico (ISIS). Numa segunda parte, pretende-se explanar como tem sido a ação da União Europeia e dos seus Estados-membros na resolução deste problema, também quais os mecanismos que têm sido utilizados. Na última parte da dissertação, analisa-se o caso particular de Portugal e a intervenção do nosso país na resolução desta crise humanitária.
- Crise dos refugiados : a transversalidade temporal do asilo e a premente necessidade da sua uniformizaçãoPublication . Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros; Rodrigues, José Noronha; Miúdo, Berta PimentelO presente trabalho visa demonstrar a transversalidade temporal do asilo, uma vez que este instituto já conta com vários séculos de História, designadamente, desde os tempos retratados na Bíblia até aos dias de hoje, em que vivemos uma das maiores crises de refugiados de todos os tempos. Visa também explicar por que motivo o atual sistema de asilo da União Europeia se encontra obsoleto, dada a necessidade da sua uniformização. Apesar de a União Europeia andar indubitavelmente à frente no desenvolvimento em matéria de direitos dos refugiados, tendo criado uma série de mecanismos para uma melhor execução do Sistema Europeu Comum de Asilo – designadamente, o Gabinete Europeu em Matéria de Asilo, o Regulamento Dublin, o Eurodac, o Sistema de Informação Schengen, a Agência Frontex, a Rede Europeia de Migrações e a Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) -, a verdade é que estes são aplicados de formas diversas pelos Estados-membros, o que cria um tratamento desigual e díspar entre todos os requerentes de asilo. Por outro lado, a decisão da União Europeia em legislar sobre esta matéria através de Diretivas, que não vinculam os Estados-membros, ao invés de o fazer através de Regulamentos, tem contribuído para um tratamento do direito de asilo ainda menos equitativo no seio da Comunidade. Assim, o presente trabalho defende a uniformização do sistema de asilo na União Europeia como forma de solucionar os atuais problemas comportados pelo direito de asilo, e bem assim proporcionar uma melhor e mais eficiente aplicação deste instituto pelos Estados-membros. A escolha da problemática justifica-se pela atualidade do tema, dada a atual crise de refugiados e a urgente necessidade de lhe fazer face através do melhoramento da política europeia de asilo.
- Desigualdades de género no mercado laboral açoriano : o caso dos jovens mais escolarizadosPublication . Ponces, Rita Alexandra Carreiro; Diogo, Ana Isabel dos Santos MatiasA presente investigação tem como principal objetivo caraterizar as desigualdades de género no mercado de trabalho açoriano, analisando, num primeiro momento, a generalidade da população empregada e, numa segunda fase, aprofundando o caso específico dos jovens mais escolarizados, pois este grupo social encontra-se no cerne das mudanças sociais relacionadas com as desigualdades de género. As desigualdades de género no mercado de trabalhos foram averiguadas a partir das seguintes componentes: a segregação horizontal, a segregação vertical e as desigualdades salariais. Pretende-se, também, analisar a influência da escolaridade nas desigualdades de género nas componentes mencionadas anteriormente. É ainda averiguada a relação entre a conciliação emprego-família e as desigualdades de género no mercado de trabalho açoriano. De modo a conseguir cumprir os objetivos propostos nesta dissertação, foi realizada uma análise aos dados dos Quadros de Pessoal de 2019, analisando a população empregada no setor privado e, posteriormente, estes dados foram aprofundados com a recolha de 24 entrevistas realizadas a jovens, comparando-se os diplomados do ensino superior com os não diplomados. Com a análise de dados foi possível verificar que existem desigualdades de género no mercado de trabalho açoriano, em todas as componentes, seguindo a tendência do contexto nacional. A presença do diploma do ensino superior não protege os indivíduos de serem alvo de desigualdades de género, no entanto, existem algumas atenuações. Por fim, verificou-se que a conciliação emprego-família condiciona as desigualdades de género do mercado de trabalho. No caso dos jovens mais escolarizados, notou-se a persistência das desigualdades de género neste grupo social, associados à presença de estereótipos de género, destacando-se, também, a existência de modelos de partilha das tarefas familiares mais igualitários, com ambos os elementos do casal a prestar cuidados aos filhos, no entanto, as mulheres surgem mais penalizadas nos casos de conflito na articulação emprego-família.
- Disrupções tecnológicas e o poder dos Açores durante a Guerra FriaPublication . Félix, Rui Jorge Botelho; Andrade, Luís Manuel Vieira deCom este trabalho demonstra-se que durante a Guerra Fria, os Açores contribuíram para a implementação de várias infraestruturas e sistemas de aplicação militar, que com recurso a tecnologias disruptivas, permitiram o reforço e a persecução das estratégicos de vários atores do sistema internacional. Em simultâneo comprova-se que estas infraestruturas reforçaram o valor estratégico do arquipélago, e proporcionaram poder adicional a Portugal, usado nas suas relações internacionais. A instalação de sistemas de luta antissubmarina na deteção e ataque a submarinos nucleares, de bases para testes de misseis balísticos intercontinentais, de equipamentos para a espionagem de telecomunicações, entre outras valências militares. Compensaram a relativa perda de valor estratégico no vetor da logística, que ocorre da diminuição de escalas técnicas, sobretudo de aviões, pelo aumento da autonomia de voo das aeronaves e do abastecimento em voo. A aplicação civil de algumas dessas tecnologias, como é o caso dos sistemas de ajuda ao posicionamento de barcos e aeronaves, através das estações LORAN, ou o trabalho de investigação em oceanografia, feito a partir do Polígono de Acústica Submarina, também são abordados neste trabalho.
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