ARQ - Hist2s - Vol 07 (2003)
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Artigos publicados no Vol. VII - 2003
CONTEÚDO:
História Insular e Atlântica
MEDEIROS, João Luís - O Morgadio dos Pobres: as doações, os beneméritos e a gestão dos recursos patrimoniais da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo (das origens a meados de setecentos)COSTA, Susana Goulart - A Paróquia de São José de Ponta Delgada : da sua criação a meados do século XVIII
COSME, João - Mazagão em 1677
CORDEIRO, Carlos, MADEIRA, Artur Boavida - A emigração açoriana para o Brasil (1541-1820) : uma leitura em torno de interesses e vontades
FRANZEN, Beatriz Vasconcelos - Açorianos no Rio Grande do Sul : a identidade açoriana nas obras de cronistas, viajantes e historiadores sul riograndenses
RILEY, Carlos Guilherme - A emigração açoriana para o Brasil no século XIX : braçais e intelectuais
BARBOSA, Rosana - Um panorama histórico da imigração portuguesa para o Brasil
OURIQUE, Arnaldo - O governo das ilhas portuguesas no final do século XX
História Geral
SANTOS, Leonor Ferraz de Oliveira Silva - A onomástica, o indivíduo e o grupoCONDE, Manuel Sílvio Alves - Sesimbra, sobre a costa do mar (séculos XII-XIII)
OLIVEIRA, José Augusto da Cunha Freitas de - Peão ou Cavaleiro : a fortuna de um pequeno proprietário de Sesimbra, em 1369
FIGUEIROA-RÊGO, João de - A «Collecta sumptuária» Oitocentista : alguns aspectos da sua controversa aplicação
MENESES, Avelino de Freitas de - Sobre a História da Solidariedade
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- Sobre história da solidariedadePublication . Meneses, Avelino de Freitas deEm finais de 2001, publiquei um livro de história sobre a minha terra natal, as Lajes da ilha Terceira. Para tal, realizei alguma investigação, procedi a muitas consultas. Fi-lo em crónicas mais antigas, em bibliografia mais recente, mas também na imprensa periódica. Fundamentalmente, consultei o boletim paroquial O Semeador, que entre as décadas de 1960 e de 1980 foi o principal repositório do quotidiano da freguesia, hoje elevada à condição de vila. Pela análise do obituário, concluí que nos anos sessenta e setenta os homens e as mulheres da minha freguesia, que eu então pensava que morriam muito velhos, afinal faleciam bem novos, com sessenta e poucos anos de idade, em média, apesar da divulgação dos sistemas de assistência social, por exemplo, a Caixa de Previdência e as Casas do Povo. Volvido um quarto de século, os homens e as mulheres da minha freguesia, os homens e as mulheres de todas as freguesias dos Açores morrem substancialmente mais velhos, com uma média já próxima dos 80 anos. O confronto da esperança de vida, à entrada do último quartel do século XX, e nos alvores do século XXI, demonstra a importância do progresso material na melhoria das condições de vida. Ficamos até convencidos de que a evolução natural da sociedade é no sentido da perfeição. Porém, um tal optimismo, quando interiorizado inconscientemente, gera um grande individualismo, que move o desprezo pela entreajuda, que durante séculos foi o meio fundamental de defesa e de sobrevivência das comunidades. [...]
- A "collecta sumptuária" oitocentista : alguns aspectos da sua controversa aplicaçãoPublication . Figueiroa-Rêgo, João deO hábito de decorar as frontarias das casas com emblemática heráldica, como forma de lhes sublinhar o sentido nobiliárquico, enquanto residência de nobres e fidalgos, foi-se generalizando ao longo dos tempos, quase, na mesma proporção com que a partir de certa altura se assistiu ao proliferar da concessão de cartas de brasão d’armas. Sobre o significado artístico, sociológico e patrimonial deste tipo de representação não nos vamos deter, porquanto o nosso objectivo é, tão somente, enquadrar sucintos apontamentos ligados a aspectos formais de fiscalidade e jurisprudência. Interessa-nos, em especial, uma parcela da contribuição sumptuária, relativa à tributação das pedras d’armas, sua polémica aplicabilidade e o teor de recursos interpostos junto dos tribunais, durante a 2ª metade do século XIX, e 1ª década do séc. XX. Comecemos por fixar uma noção que, em certo sentido, se prende com a leitura feita pelo legislador estando, ainda, na base do argumento jurídico que validava a intervenção tributária. Assim, a pedra d’armas constituiria «parte integrante da unidade arquitectónica» sendo «elo de ligação simbólica (no plano social) da Casa à respectiva Família heraldicamente codificada(...)». Adiante, se perceberá o porquê desta asserção. Por ora, notemos, somente, que o seu uso não escapou à alçada fiscal, revelando-se na óptica dos seus executores, um apreciável instrumento de captação de colecta sumptuária. Isto, tendo em conta o índice de longevidade da medida – duraria até à queda da monarquia – e o empenho posto na sua defesa. [...]
- Peão ou cavaleiro : a fortuna de um pequeno proprietário de Sesimbra, em 1369Publication . Oliveira, José Augusto da Cunha Freitas deA 16 de Novembro de 1434, em Sesimbra, reunido o concelho em vereação no respectivo paço, procedeu-se à assinatura do termo que autorizou o tabelião Fernando Álvares a trasladar as cartas de privilégios e liberdades do concelho. A tal compelia a delapidação e o extravio de documentos, cuja falta então se fazia sentir. O tabelião comprometia-se a verter para um livro de tombo a pública forma das escrituras existentes na arca do concelho, não de todas, apenas das que os oficiais concelhios aí «acharam que Eram pera se auerem de tresladar». A essas seriam acrescentadas «todalaas outras escprituras que daqui em diante o djto concelho ouuesse e lhe perteençessem de se trasladarem em o dicto livro». Começaram, assim, a ser copiados os diplomas mais convenientes aos interesses do concelho, cabendo a primazia, logicamente, ao que, antes de todos, legitimava a sua própria existência: a carta de foral de 1201, numa tradução enviesada do original em latim. Depois, em sequência cronológica pejada de arritmias, foram registados os privilégios mais antigos da vila, seguidos de instrumentos de natureza diversa, por vezes tematicamente agrupados, trasladados à medida que convinham à defesa das prerrogativas municipais. [...]
- Sesimbra, sobre a costa do mar (séculos XII-XIII)Publication . Conde, Manuel Sílvio AlvesMar e montanha decidiram a feição original de um pedaço de terra há muito conhecido e explorado pelos homens. De algum modo contrariando uma posição geográfica marcada pela omnipresença do Oceano Atlântico e pela ocidentalidade extrema, a paisagem desta finisterra europeia revela-se-nos em cores, aromas e temperaturas identificáveis com a Europa Meridional, mediterrânica: “uma nesga mediterrânea entre terras e águas atlânticas”, na feliz expressão de Orlando Ribeiro. As condições oceanográficas locais, em especial uma estimável convergência de correntes, um excelente grau de salinidade e uma benigna temperatura, determinam uma riqueza do plâncton marinho, que potencializa a conhecida concentração de espécies piscícolas, de há muito celebrada por Camões: a “piscosa Sesimbra” [Lusíadas, III-65]. O território sesimbrense, do ponto de vista geológico e orográfico, apresenta -se diferenciado. Uma faixa meridional, constituída por enrugamentos que dilatam para ocidente a serra da Arrábida, em formações jurássicas e cretácicas, acomodadas em andares paralelos, contrasta com um segmento setentrional, onde os relevos se esbatem de sul para norte, terminando em longa planura recoberta por areais plio-plistocénicos, desprotegida da acção dos ventos dominantes e marcada pela presença de fenómenos dunares (medos, ou medões) no litoral. Este último é assinalado pela presença do principal elemento hidrográfico da zona, o vale da Albufeira, resquício do primitivo estuário do Tejo, anterior à fractura que descerrou o canal entre Lisboa e Almada. [...]
- A onomástica, o indivíduo e o grupoPublication . Santos, Maria Leonor Ferraz de Oliveira SilvaSendo o nome, no quotidiano do indivíduo, um dos primeiros atributos que este recebe e, simultaneamente, expressão e reflexo da mentalidade daquele que o determina e do meio social em que aparece, até hoje, não tem sido objecto eleito de reflexão dos historiadores. Assim, a exiguidade de estudos antroponímicos, em Portugal, não permite, ainda, para o período medieval, um conhecimento sistemático da onomástica das elites, nem a percepção de diferenças regionais na atribuição do nome. Em contrapartida, a onomástica do grupo mais representativo, os humildes ou gente vulgar, é já razoavelmente conhecida. Face ao actual estado de conhecimentos, a síntese seguidamente apresentada diz respeito à antroponímia popular (entenda-se o termo popular como conceito operacional para designação da gente não nobre). Só pontualmente serão feitas algumas referências à antroponímia nobre. [...]
- O governo das ilhas portuguesas no final do século XXPublication . Ourique, ArnaldoCom o título O governo das ilhas portuguesas no final do Século XX vou falar da história que vem de 1976 até ao fim do Século XX. Nesta narrativa descritiva, hermenêutica e dogmática, vou tentar responder à multifacetada pergunta: o que é, como é e qual o poder do governo das ilhas no último quartel do Século XX? Tais questões têm um valor acrescido: primeiro, porque vivemos ainda essa realidade; segundo, porque trata-se de uma existência verdadeiramente nova nos anais da História dos Açores e da Madeira. Não existe um estudo unitário sobre a evolução do poder político do governo das ilhas. Existe, é certo, estudos sobre muitos aspectos desse poder do ponto de vista histórico, e é aliás na base desses estudos que confiamos algumas das nossas ideias históricas sobre essa evolução, mas não há de todo aquela análise que está por fazer. E enquanto não estiver totalmente arrumada esta temática, qualquer estudo sobre o governo das ilhas no âmbito dos poderes políticos está incompleto. [...]
- Um panorama histórico da imigração portuguesa para o BrasilPublication . Nunes, Rosana BarbosaAté metade do século XX, o Brasil foi um país que recebeu um grande número de imigrantes, livres ou forçados. Foi estimado que do século XVI até meados do século XIX, mais de três milhões e meio de africanos foram trazidos para esse país como trabalhadores escravos. Na verdade, o Brasil era, no mundo, a nação que importava o maior número de escravos africanos. O Brasil também recebeu grande número de imigrantes livres, particularmente no final do século XIX e início do século XX. Alemães foram trazidos para o Brasil para colonizar áreas desocupadas no sul do país. Italianos foram subsidiados para trabalhar nas plantações de café de São Paulo. Estes foram mais tarde acompanhados dos japoneses, que começaram a chegar no início do século XX. Outros grupos como espanhóis, russos, sírios e libaneses também chegaram no Brasil em números significativos. Ainda assim, apesar de sua importância para o desenvolvimento do Brasil, nenhum desses grupos contribuiu na mesma medida que os Portugueses para o crescimento dessa nação. O constante fluxo de imigrantes portugueses para o Brasil e a importância desse fenómeno para o desenvolvimento do país modelou a nação brasileira de um modo diferente de qualquer outro grupo. Durante o período colonial, os portugueses compreendiam a maior parte da população branca livre do país. Eles ocuparam todas as posições administrativas na colónia e constituíram o grupo com o maior número de grandes propriedades. Nesse momento, um pequeno número de portugueses não ligados à administração colonial, também imigrou para o Brasil, onde supriram a força de trabalho barata. [...]
- A emigração açoriana para o Brasil no século XIX : braçais e intelectuaisPublication . Riley, Carlos GuilhermeNo contexto das relações luso-brasileiras, quantas vezes ambiguamente separadas/unidas por esse grande oceano que alguém já teve a felicidade de chamar Rio Atlântico, é importante (e clarificador) deixar bem vincada a certidão de nascimento do nosso discurso, isto é, dizer de qual das margens desse rio nos encontramos a falar. No caso vertente, não me situo em nenhuma delas, pois vivo e trabalho há bastantes anos nos Açores, arquipélago oceânico português localizado, precisamente, quase a meio do Atlântico numa posição intercontinental que lhe conferiu sempre, sobretudo nos séculos que precederam o advento da navegação a vapor, uma centralidade muito peculiar no quadro das trocas entre o Velho e o Novo Mundo. Um geógrafo francês, Aubert de La Rue, definiu os Açores como archipel carrefour, expressão que resume de forma luminosa a função de placa rotativa desempenhada por este grupo de ilhas ao longo do processo expansionista português. Fosse à partida, como sucedeu na transição dos séculos XV-XVI com as expedições para a terra do bacalhau, fosse à chegada, caso da escala atlântica que nestas paragens se consolida da segunda metade do século XVI em diante, os Açores sempre foram um nó górdio das diferentes malhas que o império ultramarino português ia tecendo. Assim, nos séculos XVII-XVIII, quando ao ciclo da pimenta e da Índia se sucede o do açúcar e ouro do Brasil, as ilhas açorianas (que Magalhães Godinho qualifica de ponto de encontro de todos os regressos) interpõem-se de forma cada vez mais frequente nas rotas entre as terras de Vera Cruz e Portugal. [...]
- Açorianos no Rio Grande do Sul : a identidade açoriana nas obras de cronistas, viajantes e historiadores sul-riograndensesPublication . Franzen, Beatriz VasconcelosA presença açoriana, no extremo sul da América portuguesa, incluindo a Colônia do Sacramento, faz-se notar antes mesmo da sua vinda oficial, iniciada em 1748, quando foram enviados para Santa Catarina os primeiros casais de número. Em 1722 foram mandados para a Colônia do Sacramento trinta ilhéus que haviam chegado no Rio de Janeiro, sem autorização. Em vez de faze-los retornar a Portugal, como determinava a lei, o governador resolveu remete-los para a Colônia do Sacramento, que, naquele momento, vivia um período de calma (após o Tratado de Utrech – 1715 - até o início do novo cerco que ocorrerá de 1735 a 1737) e necessitava incrementar seu povoamento. Dois anos depois (1724), sete casais chegados ao Rio nas mesmas condições são, também, enviados para a colônia. Em 1728, segundo os documentos da época, “uma leva de ilhéus” chegava à colônia, novamente enviados pelo Governador do Rio, visto que haviam aportado naquela cidade sem autorização para emigrar. A partir de 1737 com a fundação de Rio Grande (instalação do forte de Jesus, Maria e José), muitos açorianos, vindos da Colônia do Sacramento, fugindo dos conflitos permanentes a que aquele estabelecimento português no Rio da Prata estava sujeito, buscavam segurança e tranquilidade no novo povoado. Nos primeiros anos, as dificuldades eram grandes. Em 1744, o padre Melchor Strasser, S.J., que participava de uma expedição de missionários que se destinava ao Paraguai e ao Chile, teve o seu navio naufragado nas costas do Rio Grande do Sul. Alguns sobreviventes chegaram a praia e após algumas peripécias alcançaram o povoado de Rio Grande. [...]
- A emigração açoriana para o Brasil (1541-1820) : uma leitura em torno dos interesses e vontadesPublication . Cordeiro, Carlos Alberto da Costa; Madeira, Artur Boavida[...]. Ora, a problemática das determinantes, condicionalismos e motivações da emigração açoriana quase desde os alvores da humanização do arquipélago tem sido alvo do mais diverso tipo de intervenções, estudos e comentários, quer ao nível dos responsáveis políticos e administrativos, quer de académicos e estudiosos, quer, ainda, dos directa ou indirectamente interessados no fenómeno. Os interesses individuais, impulsionados por estratégias familiares de nobres ou de simples populares, conjugados com interesses estatais, viabilizando a colonização ou a assistência militar, que visavam afirmar a nacionalidade portuguesa nas fronteiras ou no interior do império, marcaram de forma determinante a permanência, nas ilhas, de um forte contigente de homens disponíveis para encetarem novas experiências de vida nas mais longínquas paragens do “Império”. [...]