ARQ - Hist2s - Vol 07 (2003)
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Artigos publicados no Vol. VII - 2003
CONTEÚDO:
História Insular e Atlântica
MEDEIROS, João Luís - O Morgadio dos Pobres: as doações, os beneméritos e a gestão dos recursos patrimoniais da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo (das origens a meados de setecentos)COSTA, Susana Goulart - A Paróquia de São José de Ponta Delgada : da sua criação a meados do século XVIII
COSME, João - Mazagão em 1677
CORDEIRO, Carlos, MADEIRA, Artur Boavida - A emigração açoriana para o Brasil (1541-1820) : uma leitura em torno de interesses e vontades
FRANZEN, Beatriz Vasconcelos - Açorianos no Rio Grande do Sul : a identidade açoriana nas obras de cronistas, viajantes e historiadores sul riograndenses
RILEY, Carlos Guilherme - A emigração açoriana para o Brasil no século XIX : braçais e intelectuais
BARBOSA, Rosana - Um panorama histórico da imigração portuguesa para o Brasil
OURIQUE, Arnaldo - O governo das ilhas portuguesas no final do século XX
História Geral
SANTOS, Leonor Ferraz de Oliveira Silva - A onomástica, o indivíduo e o grupoCONDE, Manuel Sílvio Alves - Sesimbra, sobre a costa do mar (séculos XII-XIII)
OLIVEIRA, José Augusto da Cunha Freitas de - Peão ou Cavaleiro : a fortuna de um pequeno proprietário de Sesimbra, em 1369
FIGUEIROA-RÊGO, João de - A «Collecta sumptuária» Oitocentista : alguns aspectos da sua controversa aplicação
MENESES, Avelino de Freitas de - Sobre a História da Solidariedade
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- Açorianos no Rio Grande do Sul : a identidade açoriana nas obras de cronistas, viajantes e historiadores sul-riograndensesPublication . Franzen, Beatriz VasconcelosA presença açoriana, no extremo sul da América portuguesa, incluindo a Colônia do Sacramento, faz-se notar antes mesmo da sua vinda oficial, iniciada em 1748, quando foram enviados para Santa Catarina os primeiros casais de número. Em 1722 foram mandados para a Colônia do Sacramento trinta ilhéus que haviam chegado no Rio de Janeiro, sem autorização. Em vez de faze-los retornar a Portugal, como determinava a lei, o governador resolveu remete-los para a Colônia do Sacramento, que, naquele momento, vivia um período de calma (após o Tratado de Utrech – 1715 - até o início do novo cerco que ocorrerá de 1735 a 1737) e necessitava incrementar seu povoamento. Dois anos depois (1724), sete casais chegados ao Rio nas mesmas condições são, também, enviados para a colônia. Em 1728, segundo os documentos da época, “uma leva de ilhéus” chegava à colônia, novamente enviados pelo Governador do Rio, visto que haviam aportado naquela cidade sem autorização para emigrar. A partir de 1737 com a fundação de Rio Grande (instalação do forte de Jesus, Maria e José), muitos açorianos, vindos da Colônia do Sacramento, fugindo dos conflitos permanentes a que aquele estabelecimento português no Rio da Prata estava sujeito, buscavam segurança e tranquilidade no novo povoado. Nos primeiros anos, as dificuldades eram grandes. Em 1744, o padre Melchor Strasser, S.J., que participava de uma expedição de missionários que se destinava ao Paraguai e ao Chile, teve o seu navio naufragado nas costas do Rio Grande do Sul. Alguns sobreviventes chegaram a praia e após algumas peripécias alcançaram o povoado de Rio Grande. [...]
- A "collecta sumptuária" oitocentista : alguns aspectos da sua controversa aplicaçãoPublication . Figueiroa-Rêgo, João deO hábito de decorar as frontarias das casas com emblemática heráldica, como forma de lhes sublinhar o sentido nobiliárquico, enquanto residência de nobres e fidalgos, foi-se generalizando ao longo dos tempos, quase, na mesma proporção com que a partir de certa altura se assistiu ao proliferar da concessão de cartas de brasão d’armas. Sobre o significado artístico, sociológico e patrimonial deste tipo de representação não nos vamos deter, porquanto o nosso objectivo é, tão somente, enquadrar sucintos apontamentos ligados a aspectos formais de fiscalidade e jurisprudência. Interessa-nos, em especial, uma parcela da contribuição sumptuária, relativa à tributação das pedras d’armas, sua polémica aplicabilidade e o teor de recursos interpostos junto dos tribunais, durante a 2ª metade do século XIX, e 1ª década do séc. XX. Comecemos por fixar uma noção que, em certo sentido, se prende com a leitura feita pelo legislador estando, ainda, na base do argumento jurídico que validava a intervenção tributária. Assim, a pedra d’armas constituiria «parte integrante da unidade arquitectónica» sendo «elo de ligação simbólica (no plano social) da Casa à respectiva Família heraldicamente codificada(...)». Adiante, se perceberá o porquê desta asserção. Por ora, notemos, somente, que o seu uso não escapou à alçada fiscal, revelando-se na óptica dos seus executores, um apreciável instrumento de captação de colecta sumptuária. Isto, tendo em conta o índice de longevidade da medida – duraria até à queda da monarquia – e o empenho posto na sua defesa. [...]
- A emigração açoriana para o Brasil (1541-1820) : uma leitura em torno dos interesses e vontadesPublication . Cordeiro, Carlos Alberto da Costa; Madeira, Artur Boavida[...]. Ora, a problemática das determinantes, condicionalismos e motivações da emigração açoriana quase desde os alvores da humanização do arquipélago tem sido alvo do mais diverso tipo de intervenções, estudos e comentários, quer ao nível dos responsáveis políticos e administrativos, quer de académicos e estudiosos, quer, ainda, dos directa ou indirectamente interessados no fenómeno. Os interesses individuais, impulsionados por estratégias familiares de nobres ou de simples populares, conjugados com interesses estatais, viabilizando a colonização ou a assistência militar, que visavam afirmar a nacionalidade portuguesa nas fronteiras ou no interior do império, marcaram de forma determinante a permanência, nas ilhas, de um forte contigente de homens disponíveis para encetarem novas experiências de vida nas mais longínquas paragens do “Império”. [...]
- A emigração açoriana para o Brasil no século XIX : braçais e intelectuaisPublication . Riley, Carlos GuilhermeNo contexto das relações luso-brasileiras, quantas vezes ambiguamente separadas/unidas por esse grande oceano que alguém já teve a felicidade de chamar Rio Atlântico, é importante (e clarificador) deixar bem vincada a certidão de nascimento do nosso discurso, isto é, dizer de qual das margens desse rio nos encontramos a falar. No caso vertente, não me situo em nenhuma delas, pois vivo e trabalho há bastantes anos nos Açores, arquipélago oceânico português localizado, precisamente, quase a meio do Atlântico numa posição intercontinental que lhe conferiu sempre, sobretudo nos séculos que precederam o advento da navegação a vapor, uma centralidade muito peculiar no quadro das trocas entre o Velho e o Novo Mundo. Um geógrafo francês, Aubert de La Rue, definiu os Açores como archipel carrefour, expressão que resume de forma luminosa a função de placa rotativa desempenhada por este grupo de ilhas ao longo do processo expansionista português. Fosse à partida, como sucedeu na transição dos séculos XV-XVI com as expedições para a terra do bacalhau, fosse à chegada, caso da escala atlântica que nestas paragens se consolida da segunda metade do século XVI em diante, os Açores sempre foram um nó górdio das diferentes malhas que o império ultramarino português ia tecendo. Assim, nos séculos XVII-XVIII, quando ao ciclo da pimenta e da Índia se sucede o do açúcar e ouro do Brasil, as ilhas açorianas (que Magalhães Godinho qualifica de ponto de encontro de todos os regressos) interpõem-se de forma cada vez mais frequente nas rotas entre as terras de Vera Cruz e Portugal. [...]
- O governo das ilhas portuguesas no final do século XXPublication . Ourique, ArnaldoCom o título O governo das ilhas portuguesas no final do Século XX vou falar da história que vem de 1976 até ao fim do Século XX. Nesta narrativa descritiva, hermenêutica e dogmática, vou tentar responder à multifacetada pergunta: o que é, como é e qual o poder do governo das ilhas no último quartel do Século XX? Tais questões têm um valor acrescido: primeiro, porque vivemos ainda essa realidade; segundo, porque trata-se de uma existência verdadeiramente nova nos anais da História dos Açores e da Madeira. Não existe um estudo unitário sobre a evolução do poder político do governo das ilhas. Existe, é certo, estudos sobre muitos aspectos desse poder do ponto de vista histórico, e é aliás na base desses estudos que confiamos algumas das nossas ideias históricas sobre essa evolução, mas não há de todo aquela análise que está por fazer. E enquanto não estiver totalmente arrumada esta temática, qualquer estudo sobre o governo das ilhas no âmbito dos poderes políticos está incompleto. [...]
- Mazagão em 1677Publication . Cosme, JoãoO objectivo central deste artigo é contribuir para um melhor conhecimento da presença portuguesa em Mazagão no ano de 1677, tendo por base o documento que publicamos em anexo, que é uma parte do códice nº 296, depositado nos Reservados da Biblioteca Nacional de Lisboa. A fonte reporta-se a este ano, que foi o primeiro do governo de D. Cristóvão de Almada. É a resposta a uma carta, em que o pai (Rui Fernandes de Almada) do governador pedira que o informassem dos acontecimentos referentes à partida de seu filho de Lisboa até ao seu estabelecimento naquela praça marroquina. Embora não haja referência explícita ao autor do documento, podemos presumir que é da autoria de António da Silva Pereira que acompanhou o governador desde Lisboa e que, depois, foi enviado como embaixador ao Imperador de Marrocos. Caso não tenha sido o seu autor material, é de crer que tenha tido alguma influência na elaboração deste relato. D. Cristóvão de Almada tomou posse como governador de Mazagão em 29 de Fevereiro de 1677, substituindo D. Marcos de Noronha que havia governado a praça desde 27 de Novembro de 1671. Aquele manteve-se em funções até 21 de Setembro de 1681, quando entregou o governo da praça a Bernardim de Távora Tavares. [...]
- O morgadio dos pobres : as doações, os beneméritos e a gestão dos recursos patrimoniais da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo (das origens a meados de setecentos)Publication . Medeiros, João LuísNa Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo, como, aliás, em todas as irmandades congéneres disseminadas pela metrópole, pelos arquipélagos atlânticos e demais territórios ultramarinos de ocupação portuguesa, são os recursos económicos provenientes dos legados e doações pias que sustentam o financiamento das práticas assistenciais, as actividades de culto e todos os encargos administrativos da irmandade. As quotas de admissão, as colectas, os peditórios, as receitas da tumba, o acompanhamento de funerais ou mesmo as oferendas alcançadas no decurso dos actos religiosos e outros donativos de reduzido valor constituem importantes meios de angariação de verbas, mas revelam-se sempre insuficientes para garantir os supremos desígnios da confraria. Nesta conjuntura, a irmandade da Misericórdia de Vila Franca do Campo organiza e desenvolve todo o seu labor assistencial em torno do património que lhe é doado por particulares – confrades ou não – ainda que se sinta na obrigação de canalizar boa parte destes proventos para áreas de intervenção estranhas à caridade e assistência públicas. A subsistência económico-financeira das confrarias – sejam elas de origem medieval ou moderna (como é o caso das Misericórdias) – é, aliás, um problema crónico no universo confraternal português. Sentem-no com maior acuidade as irmandades da Misericórdia por via do seu vasto raio de acção assistencial e caritativo, mas vivem-no persistentemente muitas das vetustas confrarias medievas do reino e as corporações de igual estrutura e semblante criadas nos Açores no decurso dos primeiros tempos de colonização. [...]
- A onomástica, o indivíduo e o grupoPublication . Santos, Maria Leonor Ferraz de Oliveira SilvaSendo o nome, no quotidiano do indivíduo, um dos primeiros atributos que este recebe e, simultaneamente, expressão e reflexo da mentalidade daquele que o determina e do meio social em que aparece, até hoje, não tem sido objecto eleito de reflexão dos historiadores. Assim, a exiguidade de estudos antroponímicos, em Portugal, não permite, ainda, para o período medieval, um conhecimento sistemático da onomástica das elites, nem a percepção de diferenças regionais na atribuição do nome. Em contrapartida, a onomástica do grupo mais representativo, os humildes ou gente vulgar, é já razoavelmente conhecida. Face ao actual estado de conhecimentos, a síntese seguidamente apresentada diz respeito à antroponímia popular (entenda-se o termo popular como conceito operacional para designação da gente não nobre). Só pontualmente serão feitas algumas referências à antroponímia nobre. [...]
- Um panorama histórico da imigração portuguesa para o BrasilPublication . Nunes, Rosana BarbosaAté metade do século XX, o Brasil foi um país que recebeu um grande número de imigrantes, livres ou forçados. Foi estimado que do século XVI até meados do século XIX, mais de três milhões e meio de africanos foram trazidos para esse país como trabalhadores escravos. Na verdade, o Brasil era, no mundo, a nação que importava o maior número de escravos africanos. O Brasil também recebeu grande número de imigrantes livres, particularmente no final do século XIX e início do século XX. Alemães foram trazidos para o Brasil para colonizar áreas desocupadas no sul do país. Italianos foram subsidiados para trabalhar nas plantações de café de São Paulo. Estes foram mais tarde acompanhados dos japoneses, que começaram a chegar no início do século XX. Outros grupos como espanhóis, russos, sírios e libaneses também chegaram no Brasil em números significativos. Ainda assim, apesar de sua importância para o desenvolvimento do Brasil, nenhum desses grupos contribuiu na mesma medida que os Portugueses para o crescimento dessa nação. O constante fluxo de imigrantes portugueses para o Brasil e a importância desse fenómeno para o desenvolvimento do país modelou a nação brasileira de um modo diferente de qualquer outro grupo. Durante o período colonial, os portugueses compreendiam a maior parte da população branca livre do país. Eles ocuparam todas as posições administrativas na colónia e constituíram o grupo com o maior número de grandes propriedades. Nesse momento, um pequeno número de portugueses não ligados à administração colonial, também imigrou para o Brasil, onde supriram a força de trabalho barata. [...]
- A paróquia de São José de Ponta Delgada : da sua criação a meados do século XVIIIPublication . Costa, Susana GoulartNo ano de 1534, a estrutura religiosa do arquipélago dos Açores inicia uma nova fase, caracterizada pela criação da Diocese de Angra. Sediado na ilha Terceira, o novo bispado atlântico prestigia a cidade onde já estavam localizadas as principais instituições político-administrativas ilhenses e reflecte o reconhecimento dos poderes régio e papal sobre o desenvolvimento açoriano, palpável através do crescimento sócio-demográfico e económico. Na ilha de São Miguel, a maior no seio arquipelágico, o povoamento iniciou-se no litoral sul, na zona da Povoação, aonde acederam os primeiros habitantes oriundos da ilha de Santa Maria, a primeira ilha descoberta. A exploração da costa sul continuou, com a consequente ocupação de diversos espaços, baptizados de acordo com as respectivas características climáticas, geológicas e paisagísticas: Ponta Garça, Vila Franca do Campo, Água de Pau, Lagoa e, finalmente, Ponta Delgada. No final do século XV, precisamente em 1499, o lugar de Ponta Delgada passa a gozar do estatuto de vila, equiparando-se à já existente Vila Franca do Campo que, até então, era o centro de toda a ilha. O terramoto que debelou Vila Franca do Campo, em 1522, o crescimento do povoamento e o implemento de estruturas administrativas na vila recém criada, como a Alfândega, acabariam por prestigiar, cada vez mais, esta zona da ilha, que vê reconhecido o seu desenvolvimento através do alvará de D. João III de 2 de Abril de 1546, que a eleva a cidade. [...]