ARQ - Hist2s - Vol 08 (2004)
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Artigos publicados no Vol. VIII - 2004
CONTEÚDO:
História Insular e Atlântica
FRANZEN, Beatriz Vasconcelos - Mulheres açorianas na formação do Rio Grande do SulLEITE, José Guilherme Reis - Por entre as leis e os interesses: o comércio legal dos Açores com o Brasil na 1ª metade do séc. XVIII
REGO, Margarida Vaz do - Contratos e contratadores régios: Açores – segunda metade do século XVIII
TOMÁS, Lúcia Leiria - A evolução do cenário natural e do panorama artístico no arquipélago do Golfo da Guiné: desde a sua descoberta até aos meados de setecentos
NASCIMENTO, Augusto - A passagem de coolies por S. Tomé e Príncipe
SOUSA, Paulo Silveira e - As elites, o quotidiano e a construção da distinção no distrito de Angra do Heroísmo, durante a segunda metade do século XIX
SOUSA, Nestor de - Três temas da escultura de Canto da Maia
História Geral
BOTÃO, Maria de Fátima - A freguesia de Santa Maria de Alcáçova de Santarém: a comunidade eclesiásticaOLIVEIRA, Luís Filipe - Entre a vila e a aldeia: a comunidade de Rio Maior na Idade Média
ARAÚJO, Maria Marta Lobo de - As “Esmolas” e os pobres da Misericórdia de Viana da Foz do Lima na primeira metade do século XVI
GOMES, Ana Cristina Cardoso da Costa, FERNANDES, José Manuel Correia - Duas cartas inéditas do Padre Sena Freitas
Vária
VIEIRA, Marina Afonso - Convenção de Malta, para quando a protecção do Património Arqueológico na Região Autónoma dos Açores?VALENTE, Manuel Monteiro Guedes - Evolução sócio-jurídica da criminalidade
Dossier : Edição de Fontes
VIANA, Mário - A participação do concelho de Santarém em cortes nos séculos XIV e XV. DocumentaçãoRecensões
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- As "esmolas" e os pobres da misericórdia de Viana da Foz do Lima na primeira metade do século XVIPublication . Araújo, Maria Marta Lobo deContrariamente à maioria das localidades onde se conhece apenas a existência de uma confraria de Misericórdia, em Viana da Foz do Lima existiram duas confrarias nos inícios do século XVI que lutaram para serem Misericórdias. Segundo Manuel Serra, “a primeira foi a confraria de Jesus dos Mareantes, que foi Casa da Misericórdia de Viana, embora mantendo os seus estatutos próprios dela, confraria de Jesus, até meados do ano de 1521; a segunda é a que ainda hoje se mantém que foi fundada em meados de 1521, seguindo os estatutos da Misericórdia de Lisboa”. Esta segunda confraria veio substituir a primeira e é dela que possuímos documentação quase desde a sua fundação. Esta confraria recebeu o compromisso da Misericórdia de Lisboa em Novembro de 1521, enviado por D. Manuel, tendo esta data permanecido como a da sua fundação. O espólio documental existente possibilita-nos acompanhar esta Misericórdia desde os seus primórdios e estudar quer as esmolas que recebia, quer as que oferecia, bem como conhecer os seus principais doadores e receptores de caridade. As suas primeiras receitas foram, à semelhança do que aconteceu com muitas outras Misericórdias, constituídas por esmolas, oferecidas por pessoas particulares ou arrecadadas através de peditórios. [...]
- Mulheres açorianas na formação do Rio Grande do SulPublication . Franzen, Beatriz VasconcelosA presença oficial dos portugueses na região do rio da Prata se faz, efetivamente, com a fundação da Colônia do Sacramento, em 1680. Anterior a essa data, a presença portuguesa na região pode ser observada a partir da ação de contrabandistas, mercadores de escravos, marinheiros de navios que chegavam à região e até mesmo dos bandeirantes paulistas que avançando sobre as regiões do Guairá, do Tape e do Itatim buscavam índios nas reduções jesuíticas espanholas em territórios que abrangem a chamada região Platina, isto é, a área banhada pelos rios Paraná, Paraguai e Uruguai, formadores da bacia hidrográfica – Bacia Platina -, e que juntos (Paraná com seu afluente Paraguai e o rio Uruguai) desembocam no estuário do Prata (o chamado rio da Prata). Porém, é com a fundação da Colônia do Sacramento, ação oficial da coroa portuguesa, que os lusos se instalam na região, concretizando um sonho acalentado desde os inícios do século XVI - levar as fronteiras da América portuguesa até o Rio da Prata. A necessidade de estabelecer pontos de apoio para a Colônia vai possibilitar uma expansão portuguesa pelo litoral do extremo sul do Brasil que, apesar de ser já considerado como português e conhecido através das expedições de mercadores de escravos e dos jesuítas portugueses no século XVII, só viria a ser efetivamente povoado a partir da instalação de pontos de povoamento na costa de Santa Catarina: São Francisco do Sul, Desterro e Laguna. Mas é com a fundação de Rio Grande, em 1737, no litoral do atual estado brasileiro do Rio Grande do Sul, que a conquista desta região vai se concretizar. [...]
- Três temas da escultura de Canto da MaiaPublication . Sousa, Nestor de[...] Antecipando-se ao começo das hostilidades de 1939, Canto da Maia decidiu abandonar Paris em fins de 38, acolhendo-se a Lisboa, já casado em segundas núpcias com Vera Wladmirovna, filha de um antigo médico da Duma de S. Petersburgo, que três anos antes conhecera. A sua residência e oficina serão agora em Campolide, por preferência de moradias situadas em pontos altos, onde uma janela larguíssima deixava ver a cidade abaixo estendida, até se confundir com nesgas de horizonte. É o ciclo português que inicia com permanência, quase de começo marcado por tragédia pessoal. Júlio, o único filho varão, adolescente de 20 anos, desaparece em 1940 afogado no mar da baía de Cascais, quando velejava em barco de recreio que o pai lhe oferecera. Matilde Biederborst, a mãe, em carta à ex-cunhada Beatriz do Canto, irmã mais nova e única do escultor, não deixará de manifestar a dor por “mon enfant”, de mistura com censuras acrimoniosas de mulher substituída. O funesto acontecimento, que ainda no fim da vida emocionava o artista, tem tradução plástica em composições de diferente estrutura e formulação estética. O tema da morte, que Canto da Maia abordara em Paris, ocasionalmente, em cena de crucificação de Cristo, de que duas versões reduzidas integraram a exposição de 1976, que realizei no Museu Carlos Machado, entrará agora no repertório do período nacional, em sensíveis representações do drama vivido e títulos diferentes, como distintas as concepções. O “Filho Morto” teve realização em baixo-relevo de pequenas dimensões, modelado na argila cozida, material preferido desde sempre pelo artista, cuja data da matriz se não conhece, de entre as várias réplicas executadas e dispersas, podendo admitir-se, todavia, de 1941 ou já de 42, com assinatura “Canto da Maya”. [...]
- As elites, o quotidiano e a construção da distinção no distrito de Angra do Heroísmo durante a segunda metade do século XIXPublication . Sousa, Paulo Silveira eNa segunda metade do século XIX os espaços e as práticas de sociabilidade actuavam como estruturantes das disposições individuais e colectivas, e constituíam uma das mais importantes dimensões da vida quotidiana. Estes lugares e estas práticas baseavam-se em modelos codificados de interacção. No entanto, se bem que suficientemente claros e definidos para classificar e para identificar os agentes, marcando as fronteiras face a quem desconhecia as normas e os princípios de distinção, eles continham variantes e margens para a manifestação de algum desvio no seu interior. Estas normas complexas estruturavam, portanto, uma realidade que se podia dizer construída e segmentada por campos e por jogos, onde se cruzavam desempenhos diversos e relações de poder. Elas incluíam quer as disposições corporais e determinados cânones da elegância e da aparência exterior, quer o conhecimento e a aderência a determinadas normas morais e a elementos da cultura burguesa formal e codificada, ligados ao teatro, à música e à literatura. As sociabilidades e os consumos tinham, pois, um papel decisivo nas estratégias pelas quais as pessoas se identificavam e se distinguiam umas das outras. E os gastos ostensivos, quer fossem realizados através da caridade pública ou de despesas em conforto e em novos equipamentos, eram uma forma de converter o capital económico em capital simbólico, social, cultural e até político. O mesmo sucedendo com a aposta, cada vez mais comum, no aumento da escolaridade e dos diplomas dos seus herdeiros e com a sua progressiva ligação ao emprego público. [...]
- Convenção de Malta : para quando a protecção do Património Arqueológico na Região Autónoma dos Açores?Publication . Vieira, Marina AfonsoO pequeno artigo que aqui se apresenta é uma reflexão sobre a Convenção de Malta e a importância que a sua aplicação reveste para a Arqueologia de um Arquipélago que, embora recentemente humanizado em comparação com o Velho Continente, tem – precisamente –, um enorme potencial para o conhecimento da Expansão Europeia. O texto em epígrafe pode ser o mote para todos os que querem defender um Património tão frágil como é o arqueológico: ele é irrepetível e só técnicas específicas e técnicos devidamente qualificados podem ousar registá-lo e interpretá-lo para o usufruto de todos. [...]
- Evolução sócio-jurídica da criminalidadePublication . Valente, Manuel Monteiro GuedesO título da nossa exposição é «evolução social da criminalidade», contudo falarmos de evolução social sem abordarmos a evolução jurídica face ao crime, seria um desafio aleijado, pelo que modestamente procuraremos aferir a análise da evolução criminal segundo dois factores essenciais: o social, onde poderemos enquadrar a problemática económica e cultural; e o jurídico, onde se enquadram todos os anteriores factores. Falarmos de crime nos nossos dias é falarmos de nós, do nosso bairro, da nossa aldeia, da nossa vila, da nossa cidade, do nosso país. É falarmos também da nossa família, da nossa profissão, em suma, da nossa sociedade. Já lá vai o tempo em que o crime era preocupação exclusiva dos juristas, de juizes e de polícias. Não nos podemos esquecer de que a sociedade estrutura-se numa dinâmica de presumível respeito pelas regras sociais e jurídicas, estatuídas pelos seus membros como cedência de liberdade para que usufruam de certa tranquilidade e segurança1. Pois, a sociedade surge como meio de satisfação de necessidades individuais e colectivas, enraizada quer em uma ordem jurídica, que ao ser violada implica a verificação de mais um crime ou de um ilícito civil, administrativo ou contra-ordenacional, provocando um sentimento de que a cedência de liberdade em troca de segurança não está a ser cumprida por uma das partes contratualizantes. Logo, a análise do crime além de ser interdisciplinar, terá de ser interprofissional e societal. [...]
- Por entre as leis e os interesses : o comércio legal dos Açores com o Brasil na 1ª metade do séc. XVIIIPublication . Leite, José Guilherme ReisCorria o ano de 1736 quando a coroa despertou para a situação anómala que se vivia no comércio insular com o Brasil e se decidiu discipliná-lo e a regulamentá-lo de novo. As anomalias enumeradas eram o número de navios enviados, que excediam os autorizados pelas leis estabelecidas e até agora esquecidas, a incorporação nos géneros enumerados de fazendas estrangeiras proibidas pela mesma legislação anterior e capciosamente incluídos sob pretexto de terem sido já despachadas nas alfândegas e finalmente aquele que seria o pior dos atentados à política colbertista em voga, a quantidade de ouro trazido do Brasil, mesmo amoedado e que servia para pagamento no estrangeiro, saindo assim do Reino. Mas para atalhar a tais escândalos o Rei não pretendia inovar, pretendia antes repor o espírito das velhas leis do século XVII que, apesar de tudo, iam ao encontro dos desejos insulares. É verdade1 que o velho monopólio da Companhia do Comércio do Brasil , de 1649, havia passado e não mais era impedimento para os produtos insulares, como de facto o havia há muito deixado de ser na lenta agonia daquela velha estrutura comercial, para mais quando ela se extinguiu de todo em 1720, já lá iam uns bons dezasseis anos. Por outro lado não era contra o monopólio que os insulares se levantavam. Os monopólios, quer fossem de companhias e de direito, quer fossem de facto, com o regime das frotas de acesso à colónia, na boa doutrina colonial, que impedisse o livre acesso às riquezas brasileira e sobretudo que afastasse os estrangeiros da cobiçada conorcópia inesgotável do ultramar, também interessava aos insulares ou melhor dito, aos comerciantes das praças das ilhas, a quem os proteccionismos sempre valeram. O que já no século XVII as elites ilhoas haviam pedido e lhes havia sido concedido eram os tradicionais privilégios solicitados e concedidos em nome dos serviços prestados, privilégios esses que não negando os monopólios antes os amoleciam em favor dos privilegiados. [...]
- A evolução do cenário natural e do panorama artístico no Arquipélago do Golfo da Guiné : desde a sua descoberta até aos meados de setecentosPublication . Tomás, Lúcia LeiriaDesde os contactos preliminares com S. Tomé e Príncipe, as instâncias lisboetas manifestaram uma óbvia curiosidade pela realidade local, especialmente pelos elementos da sua natureza susceptíveis de rendibilização. Em resposta a esta expectativa, alguns agentes régios elaboraram reproduções pormenorizadas do quadro orográfico, metereológico, hidrográfico, mineralógico, botânico e zoológico da zona. Simultaneamente, portugueses e estrangeiros em escala durante travessias transatlânticas proporcionaram esclarecimentos de teor náutico, astronómico, cosmográfico e topográfico acerca da área circundante nos seus diários de bordo e nas suas impressões de viagem. Efectivamente, a partir de Quatrocentos a abertura de novos mundos incrementou o desenvolvimento do espírito de exploração e de registo experiencial proto-científico, atitude que fomentou a divulgação de fenómenos inéditos ocorridos no perímetro do golfo da Guiné. Esta demonstração de espanto perante o desconhecido teve como pioneiros o alemão Valentim Fernandes em 1506 e o piloto anónimo em 1545. Nas centúrias seguintes encontrou adeptos, por exemplo, no navegante Jean Barbot ou no escrivão de artilharia Bailly, cujas narrativas remataram as suas breves estadias de 1699 e de 1709, que se desenrolaram no âmbito de um retorno do Calabar à América no caso inicial e no decurso de uma incursão corsária no último. Subsequentemente, em 1770, numa conjuntura de reforma do ensino das Ciências Naturais na Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra, seria a vez do padre Cipriano Mendes, morador na ilha, tomar a iniciativa da organização de expedições de recolha e de classificação de minerais, plantas e animais. Correspondente do célebre botânico Domingos Vandelli, o eclesiástico seria por este incentivado à remessa de amostras destinadas a análise. [...]
- A participação do concelho de Santarém em cortes nos séculos XIV e XV : documentaçãoPublication . Viana, MárioJuntamente com Lisboa, Porto e Guimarães, pelo menos, Santarém terá iniciado a sua participação na assembleia política das cortes, alargada aos concelhos, em 1254. No entanto, só a partir de 1325 temos exemplares de «capítulos especiais», ou seja, dos agravos ou reclamações próprios de cada concelho apresentados, supõe-se, em plenário. Não existem actas das assembleias ocorridas em 1261 (Coimbra), 1273-1274 (Santarém), 1282 (Évora), 1285 (Lisboa), 1288 (Guimarães), 1289 (Lisboa), 1291 (Coimbra), 1305 (Lisboa) ou 1323 (Lisboa). O segundo tipo, os «capítulos gerais», isto é, os agravos de interesse não puramente local, também só está documentado desde 1331. A documentação das cortes realizadas este ano em Santarém é muito explícita quanto à sua génese em reunião dos procuradores dos concelhos com objectivo de organizar uma lista de reclamações comuns ou de alcance alargado, em princípio descarregadas da lista particular de cada concelho. O que nem sempre se verificou, tendo por vezes o rei de recordar a resposta já dada «no geral». Provavelmente só os capítulos gerais, cujos deferimentos tinham força de ordenação, foram lidos à assembleia de 1331. Os deferimentos dos capítulos especiais, concedidos a título de «graça e mercê» e entrando no domínio dos privilégios locais, trataram-se posteriormente. A falta de documentação entre 1254 e 1325 revela, nas palavras de José Mattoso, “a inexistência de regulamento estável e de delimitação clara de competências” das cortes, condições que não devem ter estimulado a participação concelhia, quer em termos de assiduidade, quer de coordenação entre os interesses particulares de cada concelho. Por outro lado, os concelhos podiam sempre optar por outro momento e via de reclamação. [...]
- A passagem de coolies por S. Tomé e PríncipePublication . Nascimento, AugustoA faceta mais visível da recolonização do arquipélago de S. Tomé e Príncipe em Oitocentos foi, porventura, a construção das roças – nome local das plantações –, um processo sugerido pela crença na superioridade técnica e económica da agricultura europeia e, sobretudo, impulsionado por condições políticas propícias ao estabelecimento de plantações baseadas no recurso a mão-de-obra africana barateada. Com efeito, as condições políticas inerentes à arquitectura colonial induziam à equação da necessidade de mobilização de apreciável volume de força de trabalho socialmente disjunta do grupo dos proprietários e, em S. Tomé e Príncipe, dos próprios nativos, alguns deles igualmente proprietários e empregadores de mão-de-obra importada. A diferenciação social dos nativos constituía, de resto, um empecilho à sua sujeição a ritmos laborais comuns nas roças erguidas ao longo de Oitocentos. Aquele requisito básico das plantações pareceu posto em causa pelo processo abolicionista que, ao tempo, foi atravessando o mundo colonial. Contudo, em S. Tomé e Príncipe, após a crise braçal, derivada da emancipação dos libertos em 1875, e a contratação por alguns anos de africanos de territórios do golfo da Guiné, os roceiros voltaram-se, de novo, para Angola, donde, desde a década de 1860, tinham chegado braços para as culturas do café e do cacau em clara expansão desde meados de Oitocentos. Resgataram-se, novamente, indivíduos no hinterland, por vezes decerto para lá das actuais fronteiras de Angola. Esses sujeitos eram depois exportados através dos portos desta província para S. Tomé e Príncipe. Angola ou, dito de outro modo, o sertão africano tornou-se uma fonte fiável de abastecimento de mão-de-obra ao longo da década de 1880. A expansão das roças e a prosperidade do cacau, que sucedera ao café tornado menos rendoso, mormente devido à concorrência brasileira, requeriam cada vez maiores contingentes de mão-de-obra sobre a qual os roceiros pretendiam deter um arbítrio tão lato quanto possível e, dessa forma, modular as relações laborais. Ou seja, mesmo tendo de lutar com alguma escassez no tocante a braços, os roceiros preferiam apostar na importação dos designados angolas, sobre os quais lograriam construir um grande ascendente, a procurar outras soluções económicas e sociais. [...]