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Autores
Resumo(s)
O Plano de Segurança é um documento que resume um conjunto de medidas de autoproteção, destinadas a minimizar os riscos potencializadores de danos, que podem ocorrer em estabelecimentos e recintos. Dessa forma, o Plano de Segurança é um instrumento essencial para garantir a proteção de todos os ocupantes de um determinado espaço, perante a riscos externos e internos. O plano deve conter várias medidas e procedimentos que, em caso de emergência, sejam úteis para garantir a maior segurança possível dos ocupantes, bens, como também do próprio edifício.
As principais bases deste trabalho foram o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, na sua redação atual, que estabelece Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios na Região Autónoma dos Açores (RJ-SCIEA). No que respeita à regulamentação SCIE, foi utilizada a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, na sua redação atual. Ainda recorremos à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho (Lei de Bases da Proteção Civil).
Neste trabalho em específico, o Plano de Segurança aplicar-se-á ao Campus Universitário de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, onde o seu principal objetivo é descrever medidas e procedimentos que garantam a maior segurança possível no espaço universitário.
Além dos riscos de incêndio, fugas de gás, entre outros, é importante referir que dado à localização geográfica dos Açores, existe uma grande probabilidade de ocorrência de alguns perigos de origem natural, como são o exemplo dos sismos e erupções vulcânicas, e, devido a isso, a implementação de um plano desta natureza é imprescindível neste contexto. Ao longo do trabalho, será feita a identificação dos principais riscos a que o campus está exposto e a sua respetiva avaliação, complementando com as medidas de autoproteção e procedimentos, fazendo com que os utilizadores deste espaço saibam como atuar numa iminência de emergência.
ABSTRACT: The Safety Plan is a document that summarizes a set of self-protection measures designed to minimize the potential damage risks that can occur in establishments and premises. In this way, the Safety Plan is an essential tool to guarantee the protection of all the occupants of a given space when facing external and internal risks. The plan should contain various measures and procedures that, in the event of an emergency, are useful to ensure the greatest possible safety of the occupants, property and the building itself. The main basis for this work was Regional Legislative Decree no. 6/2015/A, of March 5th, in its current wording, which establishes the Legal Regime for Fire Safety in the Autonomous Region of the Azores (RJ-SCIEA). Regarding fire safety regulations, Decree-Law no. 1532/2008, of December 29th, in its current wording, was applied. Additionally, Law no. 27/2006, of July 3rd (Basic Law on Civil Protection), was also considered. In this specific work, the Safety Plan will be applied to the Ponta Delgada University Campus, on the island of São Miguel, in the Azores, where its main objective is to describe measures and procedures that guarantee the highest possible security in the university space. In addition to the risks of fire, gas leaks, among others, it is important to note that given the geographical location of the Azores, there is a high probability of some natural hazards occurring, such as earthquakes and volcanic eruptions, and therefore the implementation of a plan of this nature is essential in this context. Throughout the work, the main risks to which the campus is exposed will be identified and assessed, complemented by self-protection measures and procedures, so that users of this space know how to act in the event of an emergency.
ABSTRACT: The Safety Plan is a document that summarizes a set of self-protection measures designed to minimize the potential damage risks that can occur in establishments and premises. In this way, the Safety Plan is an essential tool to guarantee the protection of all the occupants of a given space when facing external and internal risks. The plan should contain various measures and procedures that, in the event of an emergency, are useful to ensure the greatest possible safety of the occupants, property and the building itself. The main basis for this work was Regional Legislative Decree no. 6/2015/A, of March 5th, in its current wording, which establishes the Legal Regime for Fire Safety in the Autonomous Region of the Azores (RJ-SCIEA). Regarding fire safety regulations, Decree-Law no. 1532/2008, of December 29th, in its current wording, was applied. Additionally, Law no. 27/2006, of July 3rd (Basic Law on Civil Protection), was also considered. In this specific work, the Safety Plan will be applied to the Ponta Delgada University Campus, on the island of São Miguel, in the Azores, where its main objective is to describe measures and procedures that guarantee the highest possible security in the university space. In addition to the risks of fire, gas leaks, among others, it is important to note that given the geographical location of the Azores, there is a high probability of some natural hazards occurring, such as earthquakes and volcanic eruptions, and therefore the implementation of a plan of this nature is essential in this context. Throughout the work, the main risks to which the campus is exposed will be identified and assessed, complemented by self-protection measures and procedures, so that users of this space know how to act in the event of an emergency.
Descrição
Dissertação de Mestrado, Ambiente, Saúde e Segurança (MASS), 06 de março de 2026, Universidade dos Açores.
Palavras-chave
Plano de Segurança Prevenção Risco Emergência Medidas de Autoproteção RT-SCIE RJ-SCIE
Contexto Educativo
Citação
FURTADO, Gonçalo Ricardo Pereira. (2025). Plano de Segurança para Zonas Comuns do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores. Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 2025, 128 p. Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança (MASS). Disponível em http://hdl.handle.net/10400.3/9035