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- Plano de Segurança para Zonas Comuns do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos AçoresPublication . Furtado, Gonçalo Ricardo Pereira; Barros, Maria João Fraga Freire; Vasconcelos, João Carlos Gaspar deO Plano de Segurança é um documento que resume um conjunto de medidas de autoproteção, destinadas a minimizar os riscos potencializadores de danos, que podem ocorrer em estabelecimentos e recintos. Dessa forma, o Plano de Segurança é um instrumento essencial para garantir a proteção de todos os ocupantes de um determinado espaço, perante a riscos externos e internos. O plano deve conter várias medidas e procedimentos que, em caso de emergência, sejam úteis para garantir a maior segurança possível dos ocupantes, bens, como também do próprio edifício. As principais bases deste trabalho foram o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, na sua redação atual, que estabelece Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios na Região Autónoma dos Açores (RJ-SCIEA). No que respeita à regulamentação SCIE, foi utilizada a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, na sua redação atual. Ainda recorremos à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho (Lei de Bases da Proteção Civil). Neste trabalho em específico, o Plano de Segurança aplicar-se-á ao Campus Universitário de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, onde o seu principal objetivo é descrever medidas e procedimentos que garantam a maior segurança possível no espaço universitário. Além dos riscos de incêndio, fugas de gás, entre outros, é importante referir que dado à localização geográfica dos Açores, existe uma grande probabilidade de ocorrência de alguns perigos de origem natural, como são o exemplo dos sismos e erupções vulcânicas, e, devido a isso, a implementação de um plano desta natureza é imprescindível neste contexto. Ao longo do trabalho, será feita a identificação dos principais riscos a que o campus está exposto e a sua respetiva avaliação, complementando com as medidas de autoproteção e procedimentos, fazendo com que os utilizadores deste espaço saibam como atuar numa iminência de emergência.