CEEAplA Working Paper Series 2007
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Browsing CEEAplA Working Paper Series 2007 by Subject "Constituição Europeia"
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- Ciudadanía y derechos fundamentalesPublication . Rodrigues, José NoronhaNum tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscreve-la ao Homem; (…) temos que, desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a substitua; (…) temos que ambicionar a “Cidadania Mundial” e a Carta Mundial dos Princípios Fundamentais do Homem”.
- A Constituição Europeia e o espaço de liberdade, de segurança e de justiçaPublication . Rodrigues, José NoronhaA Génese de um Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça ou a Génese de um Espaço de Segurança, de Liberdade e de Justiça? Qual é a terminologia correcta? Consideramos que, a terminologia correcta deveria ser a última, visto que “(…) [estas] três noções estão intrinsecamente ligadas. A liberdade perde muito do seu sentido se não puder ser vivida num ambiente de segurança, solidamente assente num sistema de justiça no qual todos os cidadãos e residentes da União possam ter confiança. Estes três conceitos indissociáveis têm um mesmo «denominador comum» – as pessoas – e a plena realização de um pressupõe a plena realização dos outros. Manter o equilíbrio entre estes conceitos deve constituir o fio condutor da acção da União.”
- La política exterior y de seguridad comúnPublication . Rodrigues, José NoronhaO século XXI será recordado na História da Humanidade como o século da mudança, do perigo iminente, do “choque das civilizações», da insegurança colectiva, da desconfiança do “outro”, das injustiças praticadas, da Guerra do Iraque e, principalmente, dos trágicos atentados terroristas ocorridos a 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, 11 de Março de 2004, em Espanha e a 7 de Julho de 2005, em Londres. Porém, não devemos olvidar todos os outros atentados aos mais elementares Direitos Humanos perpetuados, diariamente, pelo Mundo. A epidemia da “insegurança” prolífera pelo Mundo, por isso, é urgente que a União Europeia tenha uma Política Externa e Segurança Comum reforçadas.