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- La política exterior y de seguridad comúnPublication . Rodrigues, José NoronhaO século XXI será recordado na História da Humanidade como o século da mudança, do perigo iminente, do “choque das civilizações», da insegurança colectiva, da desconfiança do “outro”, das injustiças praticadas, da Guerra do Iraque e, principalmente, dos trágicos atentados terroristas ocorridos a 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, 11 de Março de 2004, em Espanha e a 7 de Julho de 2005, em Londres. Porém, não devemos olvidar todos os outros atentados aos mais elementares Direitos Humanos perpetuados, diariamente, pelo Mundo. A epidemia da “insegurança” prolífera pelo Mundo, por isso, é urgente que a União Europeia tenha uma Política Externa e Segurança Comum reforçadas.
- A Constituição Europeia e o espaço de liberdade, de segurança e de justiçaPublication . Rodrigues, José NoronhaA Génese de um Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça ou a Génese de um Espaço de Segurança, de Liberdade e de Justiça? Qual é a terminologia correcta? Consideramos que, a terminologia correcta deveria ser a última, visto que “(…) [estas] três noções estão intrinsecamente ligadas. A liberdade perde muito do seu sentido se não puder ser vivida num ambiente de segurança, solidamente assente num sistema de justiça no qual todos os cidadãos e residentes da União possam ter confiança. Estes três conceitos indissociáveis têm um mesmo «denominador comum» – as pessoas – e a plena realização de um pressupõe a plena realização dos outros. Manter o equilíbrio entre estes conceitos deve constituir o fio condutor da acção da União.”
- Financial development and long-run growth : is the cross-sectional evidence robust?Publication . Andini, Corrado; Andini, MonicaIn a seminal paper, Levine et al. (2000) provide cross-sectional evidence on the causal positive impact of financial development on the mean of the conditional long-run growth distribution, in a sample of 71 countries. Using the same data-set, we argue that the impact of financial development of the median of the conditional growth distribution is doubtful. In addition, we find that the mean-based results due to Levine et al. (2000) are not robust to the presence of three outliers: Korea (Republic of), Malta and Taiwan.
- On some criticisms of critical realism in economicsPublication . Moura, Mário G.; Martins, Nuno O.Methodological comments on critical realism in economics have proliferated over the past decade - typically focusing on Tony Lawson's Economics and Reality and Reorienting Economics, which constitute the core of this project. In the present paper we select a series of important, mostly very recent arguments against critical realism in economics and assess their merits and demerits.
- Ciudadanía y derechos fundamentalesPublication . Rodrigues, José NoronhaNum tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscreve-la ao Homem; (…) temos que, desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a substitua; (…) temos que ambicionar a “Cidadania Mundial” e a Carta Mundial dos Princípios Fundamentais do Homem”.
- Os antigos modernos : o liberalismo nos Açores : uma abordagem geracionalPublication . Riley, Carlos Guilherme; Pires, António Machado; Ramos, Luís A. de Oliveira[…]. Jacques Le Goff, na entrada que redigiu sobre este tema para o 1º volume da Enciclopédia Einaudi, diz-nos o seguinte: O par antigo/moderno (…) durante o período pré-industrial, do século V ao XIX, marcou o ritmo de uma oposição cultural que, no fim da Idade Média e durante as Luzes, irrompeu na ribalta da cena intelectual. Conforme é seu timbre, dele e da chamada historiografia pós-moderna, Le Goff sublinha a ambiguidade e o relativismo histórico destes dois conceitos, debitando os exemplos clássicos do Renascimento – cuja modernidade passa pelo culto da Antiguidade – e do Romantismo, onde a rejeição dos tempos modernos se exprime pela valorização das tradições folclóricas e medievais. Dito de outro modo, antigo e moderno não são categorias com valor universal e absoluto, dependendo o seu significado do quadro histórico em que as analisamos. No caso da presente dissertação e sem prejuízo do seu carácter monográfico, o pano de fundo sobre o qual decorrem os acontecimentos é o da transição das Luzes para o Liberalismo ou, se preferirmos a linguagem cronológica, é o de um compasso com 60 anos de raio, da década de 1770 à de 1830. Ora, atendendo ao perímetro do campo de análise, há que manusear os conceitos de antigo e moderno com particular cautela, pois se é verdade que este arco cronológico, na perspectiva histórica do Ocidente, corresponde indiscutivelmente à Era das Revoluções e à passagem do Antigo Regime para a sociedade moderna, também não deixa de ser certo que, na perspectiva da História de Portugal e, mais restritamente, na da História dos Açores, este mesmo período representa um processo de viragem bem menos linear, pois o arquipélago experimentou não uma, mas duas experiências revolucionárias entre 1766 e 1832: a reforma pombalina (e centralizadora) do Governo dos Açores e a fragmentação política das ilhas por ocasião das marés Liberais das décadas de 1820 e 1830. Para acrescentar mais alguma densidade à questão e dissipar aquela ideia – tão afiada quanto a guilhotina – de que é a Revolução Liberal que faz rolar a cabeça do Ancien Régime em Portugal, recorde-se como os Republicanos celebraram no 1º centenário da morte do Marquês de Pombal a memória deste símbolo do Despotismo Iluminado como sendo o primeiro dos modernos portugueses. A atribuição de tal adjectivo a Sebastião José de Carvalho e Melo ainda faz mais sentido quando focamos o nosso olhar sobre os Açores, já que as reformas administrativas por ele operadas no arquipélago representaram – muito embora dentro da moldura institucional do Antigo Regime – a primeira experiência política moderna jamais ensaiada nestas ilhas desde o seu povoamento. Dir-se-ia, portanto, que Pombal é ao mesmo tempo uma coisa e o seu contrário, configurando um oxímoro político e cultural particularmente adequado ao tipo de abordagem aqui ensaiada em torno do par antigo/moderno pois, ao contrário de Le Goff, acreditamos que ela pode (e deve) ser feita no pressuposto de que estes dois conceitos não são necessariamente opostos. Colocando a tónica nas reformas pombalinas e delas partindo para a abordagem do Liberalismo nos Açores, procurámos ir contra aquela visão segmentada do passado que tem por hábito arrumá-lo em gavetas, período a período, como se os grandes terramotos da vida política que dividem o antigo regime e a modernidade liberal ou, noutra variante do vocabulário académico, a História Moderna e a História Contemporânea, fossem uma espécie de cronologia meridiana de Greenwich que regula o discurso historiográfico europeu. Se nos é permitida uma metáfora geográfica, o último quartel do século XVIII em Portugal e, muito particularmente, nos Açores, é como um rio a atravessar determinado território. Há quem nele veja a marca separadora entre duas províncias, concelhos, ou freguesias, e há quem o olhe como factor inclusivo de união entre as duas margens. Ora, tal como a geografia administrativa diverge da geografia humana na análise do mesmo objecto, também no campo historiográfico existem abordagens diferentes do processo de transição do absolutismo para o liberalismo, isto é, do antigo para o moderno. No caso vertente, aquela que adoptamos situa-se na esteira de uma tradição historiográfica inaugurada por José de Arriaga no século XIX e, nesse sentido, não apresenta qualquer ponta de originalidade, embora não se trate tanto aqui de escolher modelos historiográficos prêt à porter, mas sim de explicar as razões que nos levaram a segui-lo. A primeira delas foi a forma como o modelo se prestava muito naturalmente à abordagem geracional deste período de transição e, além disso, pareceu-nos interessante assumir uma grelha de leitura – geracional – que desde os tempos de Oliveira Martins e da geração de 70 enforma a percepção colectiva da nossa contemporaneidade e, mais ainda, que marca a própria separação meridiana entre o antigo e o moderno em Portugal. Outra das razões que nos levou a abraçar este modelo prende-se com o facto dele estar em contratempo com uma certa tradição historiográfica açoriana que, desde os tempos do Liberalismo, cavou uma trincheira muito funda entre o século XVIII e o século XIX, isto para não falar do enorme silêncio que pairava sobre a sociedade setecentista insular até ao último terço do século passado, desfeito a partir do trabalho pioneiro de José Guilherme Reis Leite e depois prosseguido, já no quadro institucional da Universidade dos Açores, pela investigação aprofundada de Avelino de Freitas de Meneses sobre o meio-dia do século XVIII nos Açores. Apesar do grande mérito desses trabalhos e também do contributo de José Damião Rodrigues para o conhecimento da ilha de S. Miguel na centúria de setecentos, julgamos persistir no campo historiográfico açoriano uma fronteira a separar os séculos XVIII e XIX, fronteira essa recentemente esbatida, é certo, pelo trabalho de Ricardo Manuel Madruga da Costa sobre Os Açores em finais do regime de Capitania-Geral (1800-1820), mas ainda assim tacitamente presente na sua própria moldura cronológica, o mesmo se podendo dizer da investigação de Maria Fernanda Teixeira Enes sobre O Liberalismo nos Açores, cujas coordenadas de estudo se situaram entre 1800 e 1832. Dito isto, não presumimos ocupar com a presente dissertação um hiato – se é que ele existe – na historiografia açoriana, mas, por outro lado, estamos conscientes dela representar uma abordagem do Liberalismo que, embora consagrada há muito pela velha historiografia republicana, tem estado ausente das investigações feitas entre nós neste último quarto de século, facto tanto mais notável quanto a periodização histórica açoriana até oferece uma moldura política e administrativa – a do regime da Capitania-Geral – particularmente convidativa para esse tipo de enquadramento. [da Introdução]
- Águas minerais da ilha de São Miguel (Açores) : caracterização hidrogeológica e implicações para a monitorização vulcanológicaPublication . Freire, Pedro Artur Teles; Cruz, José Virgílio de Matos FigueiraA origem vulcânica dos Açores explica a existência de abundantes recursos hidrominerais, com emergências disseminadas por quase todo o arquipélago, com principal incidência em São Miguel. Estas águas apresentam uma elevada variabilidade de tipos químicos e de magnitude de mineralização, em virtude das influências sofridas até à emergência, e correspondem na maioria a descargas de aquíferos de altitude em vulcões activos. As primeiras referências a estas águas surgem nas primeiras crónicas relativas aos Açores e desde cedo foram utilizadas devido as suas propriedades minero-medicinais. O ressurgimento da importância dos recursos hidrominerais justifica um esforço redobrado na caracterização dos mesmos e na preservação dos seus dados analíticos para fins científicos. Desta forma o presente trabalho vai ao encontro destas premissas, apresentando a seguinte estrutura: O primeiro capítulo visa enquadrar teoricamente o tema da vigilância vulcânica, através de uma descrição sumária das respectivas técnicas (geofísicas, geoquímicas e geodésicas). Especial realce é dado à monitorização hidrogeoquímica, com vista à criação de uma linha de base que representa a actividade em dormência dos vulcões em estudo. O segundo e o terceiro capítulos são dedicados à caracterização da área em estudo e à discussão genérica das descargas minerais disseminadas na ilha de São Miguel, em termos geográficos, vulcanológicos e hidrogeológicos. O quarto capítulo apresenta a recolha e validação efectuada dos dados hidrogeoquímicos históricos, importantes para o conhecimento actual acerca da composição das águas minerais em São Miguel. O quinto capítulo refere-se ao desenvolvimento de uma base de dados hidrogeoquímicos denominada HYDROVULC. Nele descreve-se a estrutura física da mesma e as dificuldades no tratamento da informação proveniente da exaustiva pesquisa bibliográfica, particularmente ao nível da uniformização da nomenclatura e das unidades dos parâmetros físico-químicos. Por último, no capítulo seis, abordam-se os resultados analíticos de elementos maiores, menores e em traço em águas minerais na ilha de São Miguel, obtidos nas campanhas de campo que decorreram entre 2005 e 2006, perspectivando-se a identificação dos processos modificadores da composição química. A importância destes resultados para a vigilância vulcânica em São Miguel é discutido através da apresentação de diversos casos de estudo, nomeadamente os pontos de água mineral denominados de Ladeira Velha, Caldeiras da Ribeira Grande, Lombadas, Água Azeda, Caldeira Grande, Caldeira da Lagoa das Furnas e Torno.
- Estrutura ecológica em ilhas : o caso de S. MiguelPublication . Vieira, Catarina Pacheco; Ribeiro, Luís Paulo Faria de Almeida; Alves, Maria F. L.As Ilhas, pelo facto de possuírem um território descontínuo e limitado; uma maior escassez e uma menor diversidade de recursos naturais; uma relação ancestral das suas populações com as actividades económicas primárias que exigem uma exploração mais intensiva dos ecossistemas (agricultura e pescas); e de terem registado há mais ou menos tempo uma explosão da procura e da promoção de infra-estruturas e de equipamentos turísticos, assinalam uma maior pressão sobre o território e o sistema biofísico, que obriga a uma protecção e gestão territorial mais eficaz e mais conservadora do que a registada em áreas continentais. A Estrutura Ecológica tem por objectivo a preservação e manutenção da integridade dos principais recursos naturais e processos ecológicos, integrados numa estrutura contínua de características diversas consoante a realidade em que se inserem. O principal propósito deste trabalho foi criar, com o auxílio de um SIG, um Modelo Geral para Obtenção da Estrutura Ecológica em Ilhas (MGOEEI) tendo por base fundamentos e critérios homogéneos e coerentes, possibilitando a posteriori a interligação entre corredores ecológicos, de modo a criar uma única unidade territorialmente contínua em cada ilha, minimizando a fragmentação, fomentando a protecção dos ecossistemas e a valorização ambiental dos mesmos. Com o objectivo de constituir o caso de estudo desta Tese, o MGOEEI foi aplicado à Ilha de S. Miguel (R.A. Açores), tendo sido obtida a Estrutura Ecológica de Ilha; identificadas as zonas de potenciais conflitos de uso no seu interior, e ainda elaborado um esboço de uma proposta de desenho dos Corredores Ecológicos potencialmente implementáveis no âmbito da EEI.
- Animais Marinhos dos Açores : Perigosos e VenenososPublication . Haddad Jr., Vidal; Barreiros, João P.A ocorrência de acidentes por animais marinhos no mundo é relatada no meio científico de maneira esporádica e sem sequência. Os principais animais causadores dos acidentes e as características clínicas só recentemente vêm recebendo maior atenção por parte dos médicos e dos biólogos, o que resulta numa maior possibilidade de se estabelecerem medidas terapêuticas e preventivas efectivas para o problema. Este facto ocorre nos Açores e, de resto, em Portugal continental bem como por toda a Europa. Este projecto pretende relacionar os principais animais marinhos potencialmente perigosos do Arquipélago dos Açores, sem pretender avaliar a incidência dos acidentes. Agravos com este perfil são causados principalmente pelos cnidários, pelos equinodermes e por alguns peixes peçonhentos e traumatizantes, facto observado de forma cosmopolita. No único estudo realizado de maneira quantitativa sobre acidentes por animais marinhos peçonhentos e traumatizantes, efectuado em Ubatuba, no litoral Sudeste do Brasil, foram atendidos cerca de 600 pacientes vitimados principalmente por ouriços-do-mar (50 %), cnidários (25%) e peixes venenosos de várias espécies (25%).