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- Análise jurídico-teórica do instituto jurídico da cessação do contrato de trabalho – Parte IIPublication . Milhomens, Otília de Fátima Oliveira; Rodrigues, José NoronhaO fim de uma relação, nomeadamente a laboral, nem sempre é pacífico. Por vezes, pode haver a necessidade de intervenção de um terceiro na resolução de litígios e, normalmente, quando se ouve a palavra “litígios”, pensa-se em Tribunal. Mas, e neste caso concreto de relações de trabalho, existe uma alternativa ao recurso às instâncias judiciais. É a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada, doravante designada por CCA ou Comissão. Todavia, não se logrando qualquer entendimento e/ou acordo entre as partes na dita Comissão, recorre-se, então, se for vontade de alguma das partes, ao Tribunal. Aí, uma vez mais, será tentada a conciliação entre a parte que quis recorrer ao Tribunal, designada de “o autor da ação judicial”, e a outra parte, designada de “o réu/a ré”. Assim, este estudo incidirá sobre as ações judiciais relativas a cessações de contrato de trabalho na Região Autónoma dos Açores (RAA), assim como aquelas ocorridas na dita comissão, a CCA.
- Cryptic diversity in Azorean beetle genus Tarphius Erichson, 1845 (Coleoptera: Zopheridae) : An integrative taxonomic approach with description of four new speciesPublication . Borges, Paulo A. V.; Amorim, Isabel R.; Terzopoulou, Sofia; Rigal, François; Emerson, Brent C.; Serrano, Artur R. M.Recent findings based on molecular data support the occurrence in the Azores of several independently evolving lineages of the beetle genus Tarphius Erichson, 1845 (Coleoptera: Zopheridae Solier, 1834) and higher species richness masked by cryptic diversity, needing formal taxonomic description. All Tarphius from the Azores are revised using an integrative taxonomic approach, using evidence from morphology, morphometrics and molecular data to delimit species. Our results reveal that Azorean Tarphius comprise at least five phyletic lineages, two of which share a similar morphology, despite being divergent at the molecular level. A total of four new species are described grouped into two complexes: i) two new species in the “complex tornvalli” with the new taxa Tarphius relictus sp. nov. (Terceira) and Tarphius furtadoi sp. nov. (São BORGES ET AL. 402 · Zootaxa 4236 (3) © 2017 Magnolia Press Jorge, Faial and Pico) and; ii) two new species in the “complex azoricus-wollastoni-depressus” with the new taxa Tarphius gabrielae sp. nov. (Pico) and Tarphius floresensis sp. nov. (Flores). Descriptions, photographs of holotypes and morphological details, and remarks on diagnostic features comparing similar species are presented. Additional information on the distribution and conservation status of the 12 described species in the archipelago is also provided.
- Deux lettres de Delfim Santos à Henri BergsonPublication . Costa Carvalho, MagdaL'influence d’Henri Bergson et de sa pensée sur l’œuvre et l'enseignement du philosophe portugais Leonardo Coimbra (1883 à 1936) a été largement étudiée et discutée. Ce qu’a entrepris Leonardo Coimbra en ce qui concerne la diffusion de la philosophie bergsonienne au Portugal au cours des premières décennies du XXe siècle est également consensuel. Cependant, l'approche qu’un autre philosophe portugais, Delfim Santos (1907-1966), fait à Henri Bergson a été bien moins exploitée. Entre eux, a eu lieu une rencontre physique et intellectuelle dont la trace a perduré au-delà des points communs philosophiques (rappelons que Delfim Santos était lui-même disciple de Leonardo Coimbra). À notre avis, la visite de Delfim Santos à la résidence d’Henri Bergson, en octobre 1935, a symbolisé l’harmonie qui existait entre l’inspiration de la culture philosophique portugaise du début du XXe siècle et l’œuvre bergsonienne. Delfim Santos est celui qui a appris à Bergson comment son œuvre était lue et perçue au Portugal, lui ayant envoyé un exemplaire de l’étude A Filosofia de Henri Bergson [La Philosophie d’Henri Bergson], que Leonardo Coimbra avait publiée quelques mois plus tôt. Nous avons déjà eu l’occasion d'étudier la proximité entre Delfim Santos et Henri Bergson, ainsi que la rencontre qui a réuni les deux hommes à Paris en 1935, en établissant les affinités existantes entre la production philosophique initiale du penseur portugais et la pensée bergsonienne. Dans cette réflexion, nous allons présenter et publier intégralement les deux lettres que Delfim Santos a adressées à Henri Bergson à l'occasion de cette visite. Lettres inédites que nous avons eu l'honneur de découvrir dans la collection, laissée en héritage, du philosophe français, déposée à la Bibliothèque Littéraire Jacques Doucet à Paris.
- Why Flightless Birds are 'Condemned' to Lay EggsPublication . Barreiros, João P.Birds evolved very fast and are the only vertebrate group that never turned to ovoviviparity. While this is explainable as an evolutionary pressure for feathered flight and reduced size, their fast evolution apparently caused the disappearance of a significant proportion of genes. However posterior evolutionary trends of Aves to become flightless and with increased body sizes were not accompanied by an ‘expected’ turn to ovoviviparity, something known for a number of reptile taxa (e.g. some constrictor serpents). This impossibility is particularly noted in marine flightless birds from which penguins are certainly the best extant example having to endure seasonal extreme energy losses when coming ashore to lay eggs. This same limitation was most certainly the major cause for the extinction of the largest marine bird in the Northern Hemisphere – The Great Auk Pinguinus impennis. Here we discuss why ovoviviparism is probably an impossibility for birds while proposing lines of research that could prove, or disprove, our hypothetical and speculative view.
- Description of an eye barotrauma in scuba diving with clinical discussionPublication . Barreiros, Pedro; Haddad Jr., Vidal; Barreiros, João P.In this paper we report and discuss a scuba diving accident caused by compression of the mask at a depth of 9.1 m resulting in conjunctiva haemorrhage of both eyes in a 21-year-old male. After five weeks and benefiting from immediate post-accident medical attention and medication followed by ophthalmologic examinations the patient recovered with no chronic effects neither in vision nor in the eyes.
- Análise jurídico-teórica do instituto jurídico da cessação do contrato de trabalhoPublication . Milhomens, Otília de Fátima Oliveira; Rodrigues, José NoronhaA cessação do contrato de trabalho pode assumir diferentes formas, entre elas, a caducidade, a revogação, o despedimento por iniciativa do trabalhador, através da resolução ou denúncia do contrato de trabalho e, ainda, o despedimento por iniciativa do empregador, por via de despedimento por justa causa, despedimento por extinção de posto de trabalho, despedimento por inadaptação ou despedimento coletivo. Para isso, primeiramente, o objetivo é perceber o que é o trabalho e caracterizá-lo jurídico e socialmente, assim como, o contrato de trabalho, apontando os seus intervenientes e o seu grau de correlação na esfera jurídico económica e social e, por fim, estudar como se processa a sua cessação, analisando-se os princípios a ela subjacentes, nomeadamente, o princípio da estabilidade do vínculo laboral, o princípio da liberdade de desvinculação e o princípio da livre iniciativa económica privada, assim como, as principais características da cessação dos contratos, designadamente, a inderrogabilidade e a uniformidade. Por fim, uma por uma, serão analisadas todas as modalidades da cessação de contratos de trabalho e listados os requisitos necessários para que os despedimentos não sejam declarados ilícitos.
- Personalidade de marca : pesquisa geo-localizada a conteúdos publicados em motores de pesquisa online no destino AçoresPublication . Sousa, Filipe José Algarvio; Tiago, Flávio BorgesCom o progresso tecnológico a impulsionar o constante crescimento do Turismo, e consequente desenvolvimento da competitividade entre destinos, para um qualquer destino turístico torna-se hoje imperativo conhecer a sua personalidade de marca publicada através dos principais canais de comunicação online. Numa indústria em que a relação entre Expectativa e Experiência é cada vez mais determinante, conhecer os atributos de personalidade de marca comunicados exatamente na forma em que é disponibilizada ao potencial visitante, distante geograficamente, pode fornecer informações cruciais ao planeamento de estratégias para influenciar favoravelmente o desenvolvimento de uma imagem e posicionamento desejados. Esta investigação, por natureza exploratória, através de análise de conteúdos identifica, especificamente para o mercado norte-americano: os comportamentos na pesquisa por informação online acerca do arquipélago das Ilhas dos Açores como destino turístico para férias; a personalidade de marca transmitida pelos websites imediatamente disponibilizados no mais frequentemente utilizado motor de pesquisa online; e, diferenças entre websites com interesses de natureza distinta pela promoção do destino.
- Receios, privações e miséria num ambiente de prevenção armada : ecos da II Guerra Mundial nos AçoresPublication . Rezendes, Sérgio Alberto Fontes; Cordeiro, Carlos Alberto da CostaIsolados no Atlântico Norte, os Açores sempre padeceram em contexto de luta pelo domínio dos mares. Durante a II Guerra Mundial, esta realidade não seria diferente. A interação das autoridades civis e militares perante uma mudança imposta por pressões exteriores evidencia a especificidade e vulnerabilidade do seu povo mediante fatores de ordem externa e interna, anómalos ao país e induzidos pela guerra: bloqueio económico, falta de matérias-primas, de géneros alimentares, rarefação dos transportes, inflação, mercado negro, quebra de poder de compra e agitação social, entre mais. Com uma mobilização ímpar, as ilhas teriam graves dificuldades em sustentar a presença de um vasto contingente militar, que distribuído pelas três principais ilhas teria como função defende-las independentemente das lacunas materiais e alimentares, humanas e financeiras. A reconversão do dispositivo militar, de paz para guerra, sobrecarregado pelas facilidades concedidas a povos estrangeiros, agravaria ainda mais uma economia dependente do exterior, expondo as ilhas a fatores como o bloqueio económico e a guerra submarina. Perante um Estado com poderes excecionais, e autoritário, os militares e o povo conheceriam a rarefação, a insegurança e o encarecimento dos transportes, exemplos das múltiplas variáveis que assolariam o arquipélago e que fariam da capacidade de sacrifício dos açorianos, e de entendimento entre instituições, mais do que uma virtude: uma cumplicidade.
- O vidro sol-gel visto como um “Líquido Darwin” : evolução estrutural de líquido para sólidoPublication . Vasconcelos, Helena CristinaConta a lenda, em Naturalis Historia, Plinio il Vecchio, 23-79 d.C., que cerca do ano 5000 a.C. um grupo de mercadores fenícios regressava a casa, quando uma forte tempestade se abateu sobre eles. Exaustos, desembarcaram numa praia para prepararem uma refeição quente. Construíram, então, para o efeito, uma pequena fogueira usando os blocos da sua própria mercadoria e apoiaram sobre eles o recipiente dos alimentos. Os blocos, ao serem feitos de uma mistura de carbonato e de bicarbonato de sódio (Na₂CO₃), facilitaram a fusão da areia da praia (que e feita a base de sílica, SiO₂), originando um liquido viscoso, ao qual deram o nome de vidro, ate então desconhecido naquelas paragens. […].
- O mercado de trabalho na perspetiva dos alunos da Universidade dos AçoresPublication . Dias, Joana Oliveira; Vieira, José CabralEsta dissertação de mestrado aborda quais as perspetivas dos alunos da Universidade dos Açores relativamente ao mercado de trabalho, nomeadamente a aspetos como a remuneração mensal esperada e a sua inserção no mesmo. Para tal, foi realizado um inquérito a vários alunos, de modo a perceber quais as suas expectativas para o futuro aquando do término das suas licenciaturas. Os resultados obtidos para esta amostra indicam que possuir um curso superior é sinónimo de maior empregabilidade e de maior remuneração mensal, e que a maioria dos inquiridos pretende inserir-se no mercado de trabalho da Região Autónoma dos Açores. É importante realçar que estes resultados variam com diversos fatores, como por exemplo o curso que o aluno frequenta.