Browsing by Author "Fontes, Paulo Vitorino"
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- 225 Anos do Consulado dos EUA nos Açores : a mais antiga representação diplomática do mundoPublication . Fontes, Paulo VitorinoRelação entre os Estados Unidos da América e o arquipélago dos Açores remonta ao período da formação da nação norte-americana, no final do Século XVIII. Em 1777, um ano após Thomas Jefferson, principal autor do texto da célebre Declaração de Independência, ter proclamado, na cidade de Filadélfia, a 4 de julho de 1776, que “all men are created equal”, os Açores deram apoio a corvetas da jovem nação que rumavam a França em iniciativas diplomáticas que procuravam as segurar uma aliança política e militar com o rei no francês, que se revelaria determinante para o sucesso da Revolução Americana. Em 1795, depois do fim da Guerra da Independência Americana, já no período de vigência da Constituição federal, marcada pela proeminência de James Madison e ratificada em 1788, e no decurso do segundo mandato do Presidente George Washington, os Estados Unidos da América estabeleceram o seu primeiro consulado no arquipélago dos Açores, há 225 anos. Desde a sua instalação, o Consulado dos Esta dos Unidos da América nos Açores funcionou na cidade da Horta durante 122 anos, até à sua transferência, em 1917, para Ponta Delgada. John Street foi o primeiro cônsul, na Horta, tendo nomeado o primeiro vice-cônsul Thomas Hickling, a 7 de julho de 1795, para Ponta Delgada. Este foi um período em que a liberdade de navegação, a baleação, a emigração e os cabos submarinos foram fatores centrais da relação entre os EUA e os Açores.
- À Margem : a condição de sem-abrigo nos AçoresPublication . Fontes, Paulo Vitorino; Fernandes, Hélder Rego; Fernandes, Lídia Canha[…]. Arriscando-se a inferir que existem diferenças idiossincráticas comparativamente com estudos no território continental, o estudo pretendeu responder a questões pertinentes que passam por perceber efetivamente quantas pessoas se encontram na condição de sem abrigo na RAA e qual o seu perfil. Quais os requisitos/necessidades para se deixar de estar nesta condição, nas perspetivas das instituições e pessoas nesta condição? O que tem sido desenvolvido na região com vista resolução desta problemática e que medidas/estratégias parecem necessárias à sua prevenção e erradicação? Que propostas para a melhoria da intervenção? […]. [da Introdução]
- Os Açores e a Europa : ultraperiferia, autonomia e subsidiariedadePublication . Fontes, Paulo VitorinoSituados no meio do Oceano Atlântico, os Açores sempre interagiram com as duas margens. Com a conquista da autonomia político-administrativa e com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, a Região Autónoma dos Açores tem empreendido um significativo percurso de integração europeia, onde também sobe inspirar outras ilhas e arquipélagos nos seus processos de emancipação política. Pretendemos explorar esse percurso na articulação de três conceitos: a autonomia; a ultraperiferia, em que a luta política das regiões e ilhas da Europa, destacando o papel dos Açores, conduziu à consagração do estatuto de ultraperiferia e o princípio da subsidiariedade entre o centro e as periferias, reforçada no Tratado de Lisboa. A metodologia seguida é a revisão bibliográfica dos contributos pertinentes à temática, equacionando as potencialidades e desafios que os Açores hoje enfrentam, para concluir que a fértil articulação da autonomia com a subsidiariedade, no atual quadro jurídico-político europeu, possibilita, para além do desenvolvimento interno, uma nova centralidade da Região na política internacional.
- Os Açores e os desafios da política internacional : uma entrevista com Luís de AndradePublication . Fontes, Paulo Vitorino; Andrade, Luís Manuel Vieira deLuís Manuel Vieira de Andrade é um especialista nas Relações Internacionais que tem acompanhado o desenvolvimento das relações transatlânticas, principalmente entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), mantendo sempre como foco principal a posição geoestratégica dos Açores. Num quadro de acelerada mudança global, no seio da Pandemia causada por Covid-19, a temática regional e atlântica ganha nova preponderância. Nesse contexto lançámos o desafio ao Doutor Luís de Andrade, de realizarmos esta entrevista por meios digitais, para revisitarmos a vasta problemática das Relações Internacionais que marcam a História a partir da Região Autónoma dos Açores, antecipando também novos desafios que se colocam ao nível da política Internacional e em particular da comunidade atlântica.
- Os Açores no sistema das relações internacionais : entre autonomia e integração europeiaPublication . Fontes, Paulo VitorinoSe por um lado, o Arquipélago dos Açores tem uma longa relação com as Américas, ainda antes de serem constituídos alguns dos seus Estados, como os Estados Unidos e o Canadá, por outro lado, com um ímpeto semelhante, estabeleceu relação com a Europa, a África e outras ilhas do mesmo Oceano Atlântico, destacando-se mais recentemente o percurso de integração europeia que os Açores têm realizado. A partir da revisão bibliográfica dos contributos pertinentes à temática e de uma análise qualitativa e hermenêutica, pretendemos explorar o movimento paralelo de autonomia e integração que a Região Autónoma dos Açores tem feito desde 1976. Destacaremos a conquista do estatuto de autonomia político-administrativa deste arquipélago que permite desenvolver as suas potencialidades. Projetando o futuro, a par do intenso intercâmbio de pessoas, comunicações e bens que enformam as relações transatlânticas, equacionaremos o papel estratégico que os Açores desempenham e podem desempenhar, tanto como plataforma científica, como nas novas configurações de segurança do Atlântico, num mundo pós-guerra-fria. Concluiremos que a fértil articulação da autonomia com a integração, no atual quadro jurídico-político europeu, possibilita, para além do desenvolvimento interno, uma nova centralidade da Região na política internacional.
- Os Açores no sistema das relações internacionais: entre autonomia e integração europeiaPublication . Fontes, Paulo VitorinoEste estudo foi recentemente publicado no âmbito do projeto “Eurilhas – A Dimensão Insular da Europa e as ilhas da União Europeia: heteronomia, autonomia e subsoberania”, financiado pelo Governo dos Açores (M1.1C/C.S./001/2019/01), analisa o protagonismo da nossa região no sistema internacional.
- Amaral, Carlos E. P. (coord.) Federalismo em tempos de renacionalização. Coimbra: Edições Almedina, 2019, 305 p. ISBN: 978-972-408924-6Publication . Fontes, Paulo VitorinoEm tempos de novos nacionalismos e autoritarismos, surge esta obra coletiva, abrangente e interdisciplinar que nos apresenta o federalismo enquanto sistema político capaz de corresponder aos desafios da contemporaneidade. A proposta federal, que é pouco compreendida nos dias de hoje, poderá responder aos novos desafios, tanto a nível interno, na estruturação dos Estados, como a nível externo, europeu e internacional, na configuração de novas comunidades políticas.
- Axel Honneth e a sua proposta de renovação da ideia de socialismoPublication . Fontes, Paulo VitorinoHegel continua a influenciar grande parte do trabalho de Honneth, com maior enfâse no seu recente livro, Direito da liberdade. Esboço de uma eticidade democrática ([2011] 2014). Mas os escritos de Honneth também são assombrados pela questão do que a tradição radical pode significar no mundo de hoje. Alguém pode resgatar o ideal socialista da sua história de decepções e fracassos? A democracia pode tornar-se mais do que um ideal vazio na nossa idade? Deve uma política radical significar um fim em relação a todos os aspectos da sociedade burguesa? Ou existe uma maneira de sintetizar o que é melhor nas tradições socialistas e liberais e talvez refazer o nosso sistema económico ao longo das linhas do que alguns agora chamam de "socialismo de mercado"?
- Axel Honneth e a teoria política internacionalPublication . Fontes, Paulo VitorinoO trabalho de Axel Honneth e a sua conhecida Teoria do Reconhecimento têm-se afirmado nos últimos anos. Honneth ao estender a sua teoria às relações internacionais opõe-se à conceção utilitarista dominante de que os governos nacionais orientam a sua ação essencialmente em relação a fins e mostra que os atores estatais orientam o seu agir a partir de um substrato moral, procurando o respeito e o reconhecimento da comunidade por eles representada. Deste modo, no presente artigo, serão destacadas as razões a favor de uma maior consideração da dimensão do reconhecimento na explicação das relações internacionais e exploradas as implicações normativas que surgem a partir de tal mudança de paradigma para a compreensão e o tratamento das relações internacionais.
- Axel Honneth e o desenvolvimento da ideia europeia de reconhecimentoPublication . Fontes, Paulo Vitorino[…]. A partir da problemática do reconhecimento social foram conduzidos diversos estudos da filosofia social clássica e contemporânea. Na atualidade, a luta por reconhecimento, que é simultaneamente identitária e política, atrai a atenção de numerosas vertentes teóricas das ciências sociais. Os estudos culturais, o multiculturalismo, as modernas teorias da comunicação, os estudos de gênero, as diversas perspetivas de ação coletiva e a teoria política são alguns exemplos de como o processo de reconhecimento intersubjetivo e os conflitos que se verificam em torno deste constituem um dos vetores essenciais da complexidade que manifestam as sociedades contemporâneas. Axel Honneth, numa tentativa de renovar a teoria crítica, foi quem levou mais longe o esforço de aprofundamento e de atualização da ideia original de Hegel. […].