Browsing by Author "Fontes, Paulo Vitorino"
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- 225 Anos do Consulado dos EUA nos Açores : a mais antiga representação diplomática do mundoPublication . Fontes, Paulo VitorinoRelação entre os Estados Unidos da América e o arquipélago dos Açores remonta ao período da formação da nação norte-americana, no final do Século XVIII. Em 1777, um ano após Thomas Jefferson, principal autor do texto da célebre Declaração de Independência, ter proclamado, na cidade de Filadélfia, a 4 de julho de 1776, que “all men are created equal”, os Açores deram apoio a corvetas da jovem nação que rumavam a França em iniciativas diplomáticas que procuravam as segurar uma aliança política e militar com o rei no francês, que se revelaria determinante para o sucesso da Revolução Americana. Em 1795, depois do fim da Guerra da Independência Americana, já no período de vigência da Constituição federal, marcada pela proeminência de James Madison e ratificada em 1788, e no decurso do segundo mandato do Presidente George Washington, os Estados Unidos da América estabeleceram o seu primeiro consulado no arquipélago dos Açores, há 225 anos. Desde a sua instalação, o Consulado dos Esta dos Unidos da América nos Açores funcionou na cidade da Horta durante 122 anos, até à sua transferência, em 1917, para Ponta Delgada. John Street foi o primeiro cônsul, na Horta, tendo nomeado o primeiro vice-cônsul Thomas Hickling, a 7 de julho de 1795, para Ponta Delgada. Este foi um período em que a liberdade de navegação, a baleação, a emigração e os cabos submarinos foram fatores centrais da relação entre os EUA e os Açores.
- À Margem : a condição de sem-abrigo nos AçoresPublication . Fontes, Paulo Vitorino; Fernandes, Hélder Rego; Fernandes, Lídia Canha[…]. Arriscando-se a inferir que existem diferenças idiossincráticas comparativamente com estudos no território continental, o estudo pretendeu responder a questões pertinentes que passam por perceber efetivamente quantas pessoas se encontram na condição de sem abrigo na RAA e qual o seu perfil. Quais os requisitos/necessidades para se deixar de estar nesta condição, nas perspetivas das instituições e pessoas nesta condição? O que tem sido desenvolvido na região com vista resolução desta problemática e que medidas/estratégias parecem necessárias à sua prevenção e erradicação? Que propostas para a melhoria da intervenção? […]. [da Introdução]
- Os Açores e a Europa : ultraperiferia, autonomia e subsidiariedadePublication . Fontes, Paulo VitorinoSituados no meio do Oceano Atlântico, os Açores sempre interagiram com as duas margens. Com a conquista da autonomia político-administrativa e com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, a Região Autónoma dos Açores tem empreendido um significativo percurso de integração europeia, onde também sobe inspirar outras ilhas e arquipélagos nos seus processos de emancipação política. Pretendemos explorar esse percurso na articulação de três conceitos: a autonomia; a ultraperiferia, em que a luta política das regiões e ilhas da Europa, destacando o papel dos Açores, conduziu à consagração do estatuto de ultraperiferia e o princípio da subsidiariedade entre o centro e as periferias, reforçada no Tratado de Lisboa. A metodologia seguida é a revisão bibliográfica dos contributos pertinentes à temática, equacionando as potencialidades e desafios que os Açores hoje enfrentam, para concluir que a fértil articulação da autonomia com a subsidiariedade, no atual quadro jurídico-político europeu, possibilita, para além do desenvolvimento interno, uma nova centralidade da Região na política internacional.
- Os Açores e os desafios da política internacional : uma entrevista com Luís de AndradePublication . Fontes, Paulo Vitorino; Andrade, Luís Manuel Vieira deLuís Manuel Vieira de Andrade é um especialista nas Relações Internacionais que tem acompanhado o desenvolvimento das relações transatlânticas, principalmente entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), mantendo sempre como foco principal a posição geoestratégica dos Açores. Num quadro de acelerada mudança global, no seio da Pandemia causada por Covid-19, a temática regional e atlântica ganha nova preponderância. Nesse contexto lançámos o desafio ao Doutor Luís de Andrade, de realizarmos esta entrevista por meios digitais, para revisitarmos a vasta problemática das Relações Internacionais que marcam a História a partir da Região Autónoma dos Açores, antecipando também novos desafios que se colocam ao nível da política Internacional e em particular da comunidade atlântica.
- Os Açores no sistema das relações internacionais : entre autonomia e integração europeiaPublication . Fontes, Paulo VitorinoSe por um lado, o Arquipélago dos Açores tem uma longa relação com as Américas, ainda antes de serem constituídos alguns dos seus Estados, como os Estados Unidos e o Canadá, por outro lado, com um ímpeto semelhante, estabeleceu relação com a Europa, a África e outras ilhas do mesmo Oceano Atlântico, destacando-se mais recentemente o percurso de integração europeia que os Açores têm realizado. A partir da revisão bibliográfica dos contributos pertinentes à temática e de uma análise qualitativa e hermenêutica, pretendemos explorar o movimento paralelo de autonomia e integração que a Região Autónoma dos Açores tem feito desde 1976. Destacaremos a conquista do estatuto de autonomia político-administrativa deste arquipélago que permite desenvolver as suas potencialidades. Projetando o futuro, a par do intenso intercâmbio de pessoas, comunicações e bens que enformam as relações transatlânticas, equacionaremos o papel estratégico que os Açores desempenham e podem desempenhar, tanto como plataforma científica, como nas novas configurações de segurança do Atlântico, num mundo pós-guerra-fria. Concluiremos que a fértil articulação da autonomia com a integração, no atual quadro jurídico-político europeu, possibilita, para além do desenvolvimento interno, uma nova centralidade da Região na política internacional.
- Os Açores no sistema das relações internacionais: entre autonomia e integração europeiaPublication . Fontes, Paulo VitorinoEste estudo foi recentemente publicado no âmbito do projeto “Eurilhas – A Dimensão Insular da Europa e as ilhas da União Europeia: heteronomia, autonomia e subsoberania”, financiado pelo Governo dos Açores (M1.1C/C.S./001/2019/01), analisa o protagonismo da nossa região no sistema internacional.
- Amaral, Carlos E. P. (coord.) Federalismo em tempos de renacionalização. Coimbra: Edições Almedina, 2019, 305 p. ISBN: 978-972-408924-6Publication . Fontes, Paulo VitorinoEm tempos de novos nacionalismos e autoritarismos, surge esta obra coletiva, abrangente e interdisciplinar que nos apresenta o federalismo enquanto sistema político capaz de corresponder aos desafios da contemporaneidade. A proposta federal, que é pouco compreendida nos dias de hoje, poderá responder aos novos desafios, tanto a nível interno, na estruturação dos Estados, como a nível externo, europeu e internacional, na configuração de novas comunidades políticas.
- Axel Honneth and the theory of recognitionPublication . Fontes, Paulo VitorinoABSTRACT: This article presents a critical reinterpretation of Axel Honneth's theory of recognition, arguing that his tripartite model—love, law, social esteem—provides the moral grammar indispensable for diagnosing contemporary social conflicts. By systematically reconstructing Honneth's synthesis of Hegel, Mead, and Winnicott, we demonstrate how struggles against disrespect—rooted in the denial of recognition—are not mere ethical protests, but the main engine of social transformation. This framework uniquely reveals why demands for identity, rights, and dignity (from feminist movements to postcolonial struggles) fundamentally challenge institutionalized patterns of misrecognition, rather than merely material interests. Consequently, we propose that Honneth's theory offers critical theory an essential normative paradigm: it shifts the analysis from economic exploitation to the moral injuries underlying systemic injustice, allowing for a more comprehensive critique of social pathologies. The article thus positions recognition as a vital conceptual tool for understanding and legitimizing emancipatory struggles in pluralistic democracies, where demands for visibility and validation drive progressive change.
- Axel Honneth e a sua proposta de renovação da ideia de socialismoPublication . Fontes, Paulo VitorinoHegel continua a influenciar grande parte do trabalho de Honneth, com maior enfâse no seu recente livro, Direito da liberdade. Esboço de uma eticidade democrática ([2011] 2014). Mas os escritos de Honneth também são assombrados pela questão do que a tradição radical pode significar no mundo de hoje. Alguém pode resgatar o ideal socialista da sua história de decepções e fracassos? A democracia pode tornar-se mais do que um ideal vazio na nossa idade? Deve uma política radical significar um fim em relação a todos os aspectos da sociedade burguesa? Ou existe uma maneira de sintetizar o que é melhor nas tradições socialistas e liberais e talvez refazer o nosso sistema económico ao longo das linhas do que alguns agora chamam de "socialismo de mercado"?
- Axel Honneth e a teoria política internacionalPublication . Fontes, Paulo VitorinoO trabalho de Axel Honneth e a sua conhecida Teoria do Reconhecimento têm-se afirmado nos últimos anos. Honneth ao estender a sua teoria às relações internacionais opõe-se à conceção utilitarista dominante de que os governos nacionais orientam a sua ação essencialmente em relação a fins e mostra que os atores estatais orientam o seu agir a partir de um substrato moral, procurando o respeito e o reconhecimento da comunidade por eles representada. Deste modo, no presente artigo, serão destacadas as razões a favor de uma maior consideração da dimensão do reconhecimento na explicação das relações internacionais e exploradas as implicações normativas que surgem a partir de tal mudança de paradigma para a compreensão e o tratamento das relações internacionais.