ARQ - História, 2ª série
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Browsing ARQ - História, 2ª série by Author "Andrade, Luís Manuel Vieira de"
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- Os Açores e a defesa comum europeiaPublication . Andrade, Luís Manuel Vieira deNo final do século XX, houve a coincidência de terem ocorrido duas importantes quedas de muros : um muro físico, o de Berlim, em Novembro de 1989, significando o fim de uma era dos pontos de vista político e ideológico mais conhecida por guerra fria; e outros mais pequenos, menos físicos, mas nem por isso menos importantes e que poderiamos relacionar com o Uruguay Round do GATT e com a globalização e a mundialização da nossa economia. As tranformações tecnológicas ocorridas que revolucionaram o mundo são, de facto, notáveis. Obviamente que as implicações de todos estes factores no âmbito da segurança e da defesa do Velho Continente foram e são apreciáveis. No que concerne aos Açores e ao seu papel no âmbito da defesa comum europeia, é necessário, antes de mais, tecermos algumas considerações relativamente ao que se convencionou chamar a nova arquitectura de segurança europeia. [...]
- Os Açores no século XX : um contributo para a sua história militarPublication . Andrade, Luís Manuel Vieira deEste trabalho visa, sobretudo, analisar o importante papel desempenhado pelo arquipélago dos Açores, no âmbito da política externa portuguesa, ao longo do século XX. Daremos, contudo, especial realce, aos períodos referentes à Segunda Guerra Mundial e ao pós-guerra na medida em que são, em nosso entender, aqueles que se revestiram de especial importância nos planos geopolítico e geoestratégico. Através do estudo da historiografia portuguesa, designadamente na sua componente militar, não restam dúvidas de que o arquipélago dos Açores, ao longo dos séculos, tem prestado um inegável serviço não apenas ao país, como é evidente, mas também às potências ocidentais, nomeadamente à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América assim como, de uma forma geral, à própria Aliança Atlântica após 1949. [...]
- Os direitos humanos e a actual conjuntura internacionalPublication . Andrade, Luís Manuel Vieira dePode-se afirmar que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de Agosto de 1789, constituiu, de facto, um marco fundamental no que concerne à defesa dos direitos inalienáveis e imprescritíveis de todos os homens, independentemente da sua condição económica, social, da sua religião, etc. [...]
- A neutralidade e os pequenos estados : o caso de Portugal (1939-1945)Publication . Andrade, Luís Manuel Vieira de"Em termos genéricos, a neutralidade pode ser definida como sendo uma atitude de imparcialidade por parte de um ou mais estados durante um conflito armado. Isto é, um estado que declare a sua neutralidade durante uma guerra não pode apoiar nenhuma das partes que estão em conflito. Por outro lado, e com base no Direito Internacional, a neutralidade implica necessariamente determinados direitos e deveres por parte do país que adoptou essa conduta para com os países beligerantes. Para além disso, o estado neutral, no que concerne especificamente ao seu relacionamento com os estados beligerantes, e à luz da lei tradicional da neutralidade, tem que se pautar por uma estrita imparcialidade. [...]"
- Uma perspectiva açoriana das relações entre Portugal e os Estados Unidos da AméricaPublication . Andrade, Luís Manuel Vieira deEste trabalho tem como objectivo analisar o relacionamento entre os Estados Unidos da América e Portugal, nos últimos anos, nomeadamente no que se refere ao Acordo de Cooperação e Defesa, assinado em 1995, entre aqueles dois países. Ao iniciá-lo, é importante, pensamos nós, tecer algumas considerações preliminares, por forma a podermos enquadrar o caso português numa perspectiva global do actual sistema de Relações Internacionais. A fim de que possamos ter uma percepção, o mais correcta possivel, relativamente a este assunto, temos que ter em atenção, em primeiro lugar, o facto de que o relacionamento entre uma grande potência, ou mesmo, como é o caso presente, uma superpotência, como os Estados Unidos da América, e uma pequena potência, como Portugal, assenta, designadamente no que concerne às perspectivas militar e de defesa, em interesses muito bem definidos. Apenas para nos reportarmos ao passado recente, é sabido que durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria, a nação norte-americana necessitou da colaboração de Portugal no que concerne sobretudo à utilização de facilidades militares nos Açores, mais concretamente na base das Lajes, a fim de poder implementar a sua política de defesa nacional. Não iremos abordar a problemática acerca das facilidades de natureza militar que foram concedidas aos Estados Unidos da América no período que vai de 1939 a 1989, na medida em que existem vários estudos sobre o assunto. Aquilo que mais nos interessa, neste momento, é analisarmos a forma como decorreu, nos últimos anos, esse relacionamento. [...]
- A política internacional e as operações de apoio à pazPublication . Andrade, Luís Manuel Vieira deEm primeiro lugar, e por forma a atingirmos o nosso objectivo, é indispensável iniciarmos este trabalho com uma referência à Organização das Nações Unidas que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, tem sido, bem ou mal, a instituição internacional que tem competência e pode, de facto, tentar dirimir os conflitos que têm vindo a ocorrer um pouco por todo o mundo. Como é sabido, a ONU pode ser e tem sido, na realidade, olhada numa dupla perspectiva: por um lado, é vista como representando o exercício do governo mundial sem governo (perspectiva idealista), por outro, tem sido entendida como constituindo uma prática de futilidade de cooperação entre Estados soberanos (perspectiva realista). De uma forma geral, há quem defenda a tese de que o desempenho da ONU ao longo da última década, no que concerne à contenção de conflitos no seio dos Estados, não tem sido muito satisfatório. No que diz respeito à prevenção de conflitos e ao designado peacemaking, os resultados foram, em geral, frustrantes. Por outro lado, no que se refere ao peacekeeping, os sucessos coexistiram com os fracassos. Neste contexto, pensamos poder afirmar que as operações de apoio à paz, que é o tema central desta reflexão, constituem, de facto, a ultima ratio para tentar evitar aquilo que nos parece ser, infelizmente, muitas vezes inevitável, isto é, a guerra. [...]
- Portugal, a aliança atlântica e o pós-guerra friaPublication . Andrade, Luís Manuel Vieira deO mundo em que nós vivemos hoje em dia, consequência directa do fim da guerra fria, caracteriza-se, em nosso entender, por uma grande imprevisibilidade que se verifica a vários niveis. Parece ser aceitável dizerse que as relações internacionais desde o fim da Segunda Guerra Mundial até à queda do muro de Berlim, em 1989, foram caracterizadas mais pela sua estabilidade do que pela sua instabilidade, na medida em que, muito embora a possibilidade de ocorrer um conflito entre as duas superpotências fosse real, o facto é que quase tudo estava perfeitamente definido. Neste momento, a incerteza, a instabilidade e a insegurança parecem ser as características mais relevantes dos nossos dias, como se pode facilmente verificar através de vários exemplos, nomeadamente aquele que se regista no Kosovo e que constitui um prova inequívoca das consequências que os ódios de natureza étnica e religiosa podem vir a ter num determinado estado ou região. De igual modo, nas margens sul e oriental do Mediterrâneo, a situação é, no minimo, preocupante, na medida em que continuamos a assistir a uma tendência clara no que diz respeito ao aumento progressivo do fundamentalismo islâmico, como o comprova os casos da Argélia e até mesmo do Egipto, para já não mencionar o próprio Médio Oriente. Por outro lado, os nacionalismos, que parecem ganhar maior ímpeto e vigor, estão na base dos acontecimentos dramáticos que tiveram lugar no Cáucaso, assim como noutras regiões um pouco por todo o mundo. [...]