A neutralidade e os pequenos estados : o caso de Portugal (1939-1945)

Andrade, Luís Manuel Vieira de

http://hdl.handle.net/10400.3/521

Use this identifier to reference this record.

Name:	Description:	Size:	Format:
LuisMVAndrade_p319-331.pdf		107.57 KB	Adobe PDF	Download

Send Feedback

Authors

Andrade, Luís Manuel Vieira de

Abstract(s)

"Em termos genéricos, a neutralidade pode ser definida como sendo uma atitude de imparcialidade por parte de um ou mais estados durante um conflito armado. Isto é, um estado que declare a sua neutralidade durante uma guerra não pode apoiar nenhuma das partes que estão em conflito. Por outro lado, e com base no Direito Internacional, a neutralidade implica necessariamente determinados direitos e deveres por parte do país que adoptou essa conduta para com os países beligerantes. Para além disso, o estado neutral, no que concerne especificamente ao seu relacionamento com os estados beligerantes, e à luz da lei tradicional da neutralidade, tem que se pautar por uma estrita imparcialidade. [...]"