FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia
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Browsing FCT - Faculdade de Ciências e Tecnologia by advisor "Alves, Maria F. L."
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- Análise da participação pública no ordenamento e gestão do território na ilha de São MiguelPublication . Moniz, Mafalda Sónia Bairos Sousa; Alves, Maria F. L.Numa qualquer abordagem ao ordenamento do território, nomeadamente, na fase de elaboração de planos de ordenamento, é imprescindível um contacto com os problemas e oportunidades existentes nesse mesmo território, de forma, a salvaguardar a eficiência do plano. Uma das formas mais claras de proceder à recolha dessa informação, é constituindo contactos directos com os interessados nos planos de ordenamento. Este momento de interacção está previsto na lei portuguesa através de vários procedimentos, um dos quais é a Discussão Pública e da qual deve resultar um documento denominado, Relatório de Ponderação Pública. A presente tese de mestrado expõe uma análise quantitativa e qualitativa das participações públicas, em fase de Discussão Pública, nos vários instrumentos de gestão territorial, com relatório de participação pública, em vigor na ilha de São Miguel. Neste estudo, aplicou-se uma metodologia de identificação dos vários aspectos relevantes, mencionados nos relatórios de ponderação pública, de nove planos. Algumas das informações recolhidas são: o número de participações públicas ocorridas em cada plano; as principais tipologias de participação e respectivos domínios temáticos. O objectivo final será a compilação e disponibilização dos resultados, aos promotores e equipas técnicas, de futuras revisões nos planos de ordenamento do território na Ilha de São Miguel, entre os quais: a Administração Regional; a Administração Local; e as equipas técnicas que elaborarão revisões e futuros planos.
- Estrutura ecológica em ilhas : o caso de S. MiguelPublication . Vieira, Catarina Pacheco; Ribeiro, Luís Paulo Faria de Almeida; Alves, Maria F. L.As Ilhas, pelo facto de possuírem um território descontínuo e limitado; uma maior escassez e uma menor diversidade de recursos naturais; uma relação ancestral das suas populações com as actividades económicas primárias que exigem uma exploração mais intensiva dos ecossistemas (agricultura e pescas); e de terem registado há mais ou menos tempo uma explosão da procura e da promoção de infra-estruturas e de equipamentos turísticos, assinalam uma maior pressão sobre o território e o sistema biofísico, que obriga a uma protecção e gestão territorial mais eficaz e mais conservadora do que a registada em áreas continentais. A Estrutura Ecológica tem por objectivo a preservação e manutenção da integridade dos principais recursos naturais e processos ecológicos, integrados numa estrutura contínua de características diversas consoante a realidade em que se inserem. O principal propósito deste trabalho foi criar, com o auxílio de um SIG, um Modelo Geral para Obtenção da Estrutura Ecológica em Ilhas (MGOEEI) tendo por base fundamentos e critérios homogéneos e coerentes, possibilitando a posteriori a interligação entre corredores ecológicos, de modo a criar uma única unidade territorialmente contínua em cada ilha, minimizando a fragmentação, fomentando a protecção dos ecossistemas e a valorização ambiental dos mesmos. Com o objectivo de constituir o caso de estudo desta Tese, o MGOEEI foi aplicado à Ilha de S. Miguel (R.A. Açores), tendo sido obtida a Estrutura Ecológica de Ilha; identificadas as zonas de potenciais conflitos de uso no seu interior, e ainda elaborado um esboço de uma proposta de desenho dos Corredores Ecológicos potencialmente implementáveis no âmbito da EEI.
- Governança oceânica : bases estratégicas para o desenvolvimento do "Mar dos Açores"Publication . Paramio, Luz; Porteiro, João; Gomes, Fernando Veloso; Alves, Maria F. L.O tema do presente estudo consiste na definição de um quadro estratégico para a Região Autónoma dos Açores numa perspectiva de governança oceânica. A linha condutora da pesquisa salienta a importância do oceano para o desenvolvimento do território e reforça o papel do oceano nas estratégias de desenvolvimento sustentável. O caso de estudo do Arquipélago dos Açores foca as diferentes dimensões que o oceano assume, enquanto território, espaço e recurso. A evolução da visão do oceano é suportada pela aplicação de diferentes conceitos e ferramentas, tais como, princípios de Desenvolvimento Sustentável, Gestão Baseada nos Ecossistemas, Gestão Integrada de Zonas Costeiras e Áreas Marinhas Protegidas, que serviram de base para atingir o objectivo de estudo – a governança do “Mar dos Açores”. Através do enquadramento, identificação e análise das políticas, componentes e dinâmicas relacionadas com o mar, a presente investigação aborda a gestão marinha rumo a uma governança oceânica efectiva para o arquipélago dos Açores. As discussões sobre as políticas do oceano, a sua implementação vertical, e a sua articulação horizontal, com outras políticas e casos de estudo internacionais, permitiram uma melhor compreensão dos presentes desafios e necessidades que se colocam nos Açores. As opções para um modelo de governança do “Mar” nos Açores procuraram demonstrar a necessidade de uma classificação das prioridades de desenvolvimento, inscritas em orientações estratégicas, e num conjunto de recomendações para as bases de uma possível futura Estratégia Regional para o Mar dos Açores.
- Situação de referência e proposta de plano de monitorização da área protegida para a gestão de habitats ou espécies do ilhéu de Vila Franca do CampoPublication . Álvaro, Nuno Miguel Vaz; Neto, Ana Isabel de Melo Azevedo; Alves, Maria F. L.A Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies do Ilhéu de Vila Franca do Campo, foi criada em 2008. A legislação prevê um órgão que produza planos de gestão que promovam a conservação ambiental e o aumento do conhecimento sobre espécies animais e vegetais na área protegida. Existe um histórico de utilização humana do ilhéu, que data quase desde o povoamento e que dificulta a interdição total da área protegida. A capacidade de carga do ilhéu calculou-se com base em parâmetros como espaço de solário e estacionamento, não sendo integrada informação relativa às comunidades biológicas do Ilhéu. Neste trabalho apresenta-se uma proposta de plano de monitorização para a área protegida (terrestre e marinha) do Ilhéu de Vila Franca do Campo, que garanta informação temporal e actualizada que suporte a tomada de decisões. Utiliza-se informação bibliográfica como base de partida para identificação de indicadores a monitorizar e sugere-se uma metodologia de trabalho para cada indicador e uma referência dos locais onde aplicar o programa de monitorização.