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- Análise da participação pública no ordenamento e gestão do território na ilha de São MiguelPublication . Moniz, Mafalda Sónia Bairos Sousa; Alves, Maria F. L.Numa qualquer abordagem ao ordenamento do território, nomeadamente, na fase de elaboração de planos de ordenamento, é imprescindível um contacto com os problemas e oportunidades existentes nesse mesmo território, de forma, a salvaguardar a eficiência do plano. Uma das formas mais claras de proceder à recolha dessa informação, é constituindo contactos directos com os interessados nos planos de ordenamento. Este momento de interacção está previsto na lei portuguesa através de vários procedimentos, um dos quais é a Discussão Pública e da qual deve resultar um documento denominado, Relatório de Ponderação Pública. A presente tese de mestrado expõe uma análise quantitativa e qualitativa das participações públicas, em fase de Discussão Pública, nos vários instrumentos de gestão territorial, com relatório de participação pública, em vigor na ilha de São Miguel. Neste estudo, aplicou-se uma metodologia de identificação dos vários aspectos relevantes, mencionados nos relatórios de ponderação pública, de nove planos. Algumas das informações recolhidas são: o número de participações públicas ocorridas em cada plano; as principais tipologias de participação e respectivos domínios temáticos. O objectivo final será a compilação e disponibilização dos resultados, aos promotores e equipas técnicas, de futuras revisões nos planos de ordenamento do território na Ilha de São Miguel, entre os quais: a Administração Regional; a Administração Local; e as equipas técnicas que elaborarão revisões e futuros planos.
- Ordenamento e mobilidade sustentável : contributos para a adaptação às alterações climáticasPublication . Braga, Ana Figueiredo Nunes; Calado, Helena Maria Gregório PinaÉ cada vez mais universal o consenso que há causas das alterações climáticas que são de origem humana e estão directamente relacionadas com a emissão de gases com efeito estufa para a atmosfera, devido à combustão de combustíveis fósseis e alteração no uso dos solos. Esta mudança climática global constitui uma ameaça sem precedente sobre a humanidade e sobre a natureza. As suas consequências irão ter impactos do ponto de vista social, económico e político, inevitáveis neste século. Desta forma, cabe também ao ordenamento do território e aos instrumentos de gestão territorial gerir de forma sustentada a relação do homem com o ambiente natural, com o objectivo de minimizar, quer os fenómenos na origem das alterações do clima, quer os seus impactos. Neste sentido, verifica-se que os contributos que o ordenamento do território pode ter na perspectiva da mobilidade sustentável são os da promoção de políticas de uso do solo, sistemas de transporte e sistemas logísticos que tenham como objectivo o aumento da eficiência energética e a redução da poluição e do congestionamento, melhorando a qualidade de vida e as emissões de gases com efeito estufa para a atmosfera. Pretende-se com este trabalho apresentar a comparação de dois cenários de emissão de gases com efeito estufa: um em que são assumidas as áreas e formas urbanas programadas nos Instrumentos de Gestão Territorial e analisam-se comportamentos relativos ao transporte particular e colectivo; e um segundo cenário em que há reformulação das áreas e formas urbanas a programar e assume-se um comportamento responsável ao nível dos transportes colectivos.
- Estatuto de conservação das plantas vasculares endémicas dos Açores segundo os critérios da IUCN : implicações ao nível do ordenamento do território e do planeamento ambientalPublication . Corvelo, Rodolfo Artur Ferreira; Silva, Luís Filipe Dias; Porteiro, JoãoApenas 7 plantas vasculares, entre as 72 referidas como endémicas para os Açores, foram alvo de avaliação segundo os critérios mais recentes estabelecidos pela IUCN. Mesmo para essas plantas, os dados em que se baseou a avaliação parecem algo desactualizados e restritos. Com o desenvolvimento dos projectos ATLÂNTICO e BIONATURA, existe hoje uma grande quantidade de informação disponível sobre a distribuição e a abundância das plantas vasculares endémicas dos Açores. Para além disso, muitas das plantas foram avaliadas no sentido de determinar qual a sua prioridade em termos de conservação durante o projecto BIONATURA, cujos resultados já foram publicados. Embora a classificação atribuída pela IUCN não seja o único sistema a considerar quando se definem prioridades em conservação, continua a ser utilizado a nível global para determinar o grau de ameaça a que as espécies se encontram sujeitas. Assim, estão reunidas as condições para que se proceda a uma análise global da situação de referência relativa às plantas vasculares endémicas dos Açores. Mesmo para as espécies cuja abundância e as ameaças são menos conhecidas, será importante a aplicação dos critérios da IUCN no sentido de identificar lacunas importantes ao nível da informação existente. Por outro lado, em termos metodológicos, será importante avaliar se os critérios definidos pela IUCN apresentam alguma limitação, quando aplicados a espécies endémicas em ilhas cuja distribuição é, por natureza, restrita. Da análise dos resultados obtidos da aplicação dos critérios às plantas endémicas, 7 ficaram incluídas na categoria em perigo crítico (CR), 20 em perigo (EN), 18 foram consideradas como vulneráveis (VU), na categoria de quase ameaçadas (NT) ficaram incluídas 17 espécies, 4 nas pouco preocupantes (LC), 5 nas plantas com dados insuficientes (DD) e 1 encontra-se extinta (EX). Existem ainda lacunas na informação que devem ser suprimidas com novos estudos que complementem os já efectuados. Para além disso, a aplicação dos critérios da IUCN numa região dispersa e com uma área geográfica relativamente pequena, poderá exigir no futuro a sua respectiva adaptação. Na análise executada, verifica-se que muitas das espécies não estão englobadas na sua totalidade por algumas das áreas protegidas. É proposto um conjunto de sugestões com vista a minimizar danos na biodiversidade regional. Algumas das soluções podem passar pela revisão dos limites das áreas protegidas do PNI, pela criação de microreservas ou pelo cultivo ex situ de modo a criar-se um “banco de espécies”, entre outras, tentando-se contribuir para uma melhor gestão e planeamento do território.
- Análise da evolução da ocupação da orla costeira usando técnicas de detecção remotaPublication . Oliveira, Maria Gabriela; Borges, Paulo Jorge Soares de Amaral; Gil, Artur José FreireO Processo de Gestão Integrada das Zonas Costeiras assenta num processo contínuo de recolha de informação, planeamento, tomada de decisões, gestão, execução e acompanhamento da execução. Neste sentido uma gestão eficaz do litoral terá de passar pelo aprofundamento do conhecimento das variáveis que actuam no litoral, da monitorização dos intervenientes e da constituição de equipa multidisciplinares que interajam para melhorar a informação prestada ao poder decisório no sentido de uma melhor gestão do litoral. A identificação e avaliação das vulnerabilidades locais são um primeiro passo para a uma efectiva gestão alargada no espaço e no tempo tendo por pressuposto que as zonas costeiras são um sistema dinâmico, pelo que a sua gestão deverá ser um processo contínuo e ágil. Neste sentido a integração de estudos multidisciplinares e multi-temporais em relação ao comportamento evolutivo do ambiente costeiro pode fornecer dados importantes para uma melhor gestão do litoral. O recurso ao uso de imagens multiespectrais registadas pelo satélite Landsat como complemento à informação já existente, vem possibilitar a identificação de elementos presentes na paisagem, a sua localização e a percepção da sua alteração ao longo dos anos, podendo facilitar a identificação de áreas prioritárias para protecção.