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A ImplementaĆ§Ć£o do Imposto sobre o Valor Acrescentado em Angola
| datacite.subject.fos | CiĆŖncias EconĆ³micas e Empresariais | pt_PT |
| dc.contributor.advisor | Pimentel, Pedro Miguel Silva GonƧalves | |
| dc.contributor.author | Mangrinha, Angelina Paula | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-14T11:38:56Z | |
| dc.date.available | 2023-09-14T11:38:56Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-26 | |
| dc.description | DissertaĆ§Ć£o de Mestrado, CiĆŖncias EconĆ³micas e Empresariais, 26 de junho de 2023, Universidade dos AƧores. | pt_PT |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como objetivo de estudo apresentar uma discussĆ£o sobre a realidade angolana em matĆ©ria tributĆ”ria, especificamente as caracterĆsticas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), almejando fomentar o debate das vantagens e desvantagens da sua implementaĆ§Ć£o. Analisando a influĆŖncia da fiscalidade, quantificada pelo imposto de consumo (IC) no desenvolvimento econĆ³mico, quantificado pelo produto interno bruto (PIB) e tambĆ©m de que forma a mesma fiscalidade influencia a desigualdade social no paĆs, quantificada pelo Ćndice de pobreza (IP). Neste sentido, realizou-se uma anĆ”lise documental de revisĆ£o da literatura, sustentada no antigo IC e no atual IVA em Angola, sem descartar a literatura internacional relacionada com o tema. A importĆ¢ncia deste estudo, decorre do facto de nos dar evidĆŖncia da capacidade tributĆ”ria angolana, principalmente com a implementaĆ§Ć£o do IVA, no que concerne ao crescimento/desenvolvimento econĆ³mico, assim como evidenciar a desigualdade de rendimentos existente em Angola. Assim sendo, chegamos Ć conclusĆ£o de que o IC Ć© um dos fatores penalizadores do crescimento econĆ³mico, bem como potenciador da desigualdade social. Verificou-se que este imposto, reduz o rendimento disponĆvel das famĆlias, que por sua vez consomem menos, provocando a reduĆ§Ć£o da atividade econĆ³mica, que como consequĆŖncia potencia o aumento da pobreza, quantificado pelo Ćndice de pobreza (IC). Por outro lado, a inflaĆ§Ć£o (Inf), sendo ela tambĆ©m transversal a toda a sociedade, tambĆ©m influĆŖncia āpositivamenteā o aumento da desigualdade social, como esperado. Pode-se constatar ainda, que quase todos os impostos estudados para Angola, tem uma influĆŖncia negativa no crescimento e desenvolvimento econĆ³mico, Ć exceĆ§Ć£o do imposto sobre o patrimĆ³nio (IPat) que tem influĆŖncia positiva na criaĆ§Ć£o de riqueza. Nos nossos modelos os impostos que mais penalizam a criaĆ§Ć£o de riqueza sĆ£o o IC, o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e o imposto sobre a produĆ§Ć£o (IPro), sendo o IPat o que mais beneficia. | pt_PT |
| dc.description.abstract | ABSTRACT: This work aims to present a discussion about the Angolan reality in tax matters, specifically the characteristics of the value added tax (VAT), aiming to promote the debate of the advantages and disadvantages of its implementation. Analyzing the influence of taxation, quantified by consumption tax (CI) on economic development, quantified by gross domestic product (GDP) and also how the same taxation influences social inequality in the country, quantified by the poverty index (PI). In this sense, a documentary analysis of literature review was carried out, based on the old IC and the current VAT in Angola, without discarding the international literature related to the topic. The importance of this study stems from the fact that it gives us evidence of the Angolan tax capacity, mainly with the implementation of VAT, with regard to economic growth/development, as well as highlighting the income inequality existing in Angola. Therefore, we come to the conclusion that CI is one of the penalizing factors of economic growth, as well as a driver of social inequality. It was found that this tax reduces the disposable income of families, which in turn consume less, causing a reduction in economic activity, which as a consequence enhances the increase in poverty, quantified by the poverty index (CI). On the other hand, inflation (Inf), which is also transversal to the whole of society, also āpositivelyā influences the increase in social inequality, as expected. It can also be seen that almost all taxes studied for Angola have a negative influence on economic growth and development, with the exception of the wealth tax (IPat) which has a positive influence on wealth creation. In our models, the taxes that most penalize wealth creation are the IC, the personal income tax (IRS) and the tax on production (IPro), with the IPat being the one that benefits the most. | pt_PT |
| dc.identifier.citation | Mangrinha, Angelina Paula. (2022). "A ImplementaĆ§Ć£o do Imposto sobre o Valor Acrescentado em Angola". 56 p. (DissertaĆ§Ć£o de Mestrado em CiĆŖncias EconĆ³micas e Empresariais). Ponta Delgada: Universidade dos AƧores, 2022. DisponĆvel em http://hdl.handle.net/10400.3/6769 | |
| dc.identifier.tid | 203342380 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.3/6769 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Economic Growth | pt_PT |
| dc.subject | Economic Development | pt_PT |
| dc.subject | Desigualdade Social | pt_PT |
| dc.subject | Fiscalidade | pt_PT |
| dc.title | A ImplementaĆ§Ć£o do Imposto sobre o Valor Acrescentado em Angola | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado em CiĆŖncias EconĆ³micas e Empresariais | pt_PT |