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- A Implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado em AngolaPublication . Mangrinha, Angelina Paula; Pimentel, Pedro Miguel Silva GonçalvesEste trabalho tem como objetivo de estudo apresentar uma discussão sobre a realidade angolana em matéria tributária, especificamente as características do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), almejando fomentar o debate das vantagens e desvantagens da sua implementação. Analisando a influência da fiscalidade, quantificada pelo imposto de consumo (IC) no desenvolvimento económico, quantificado pelo produto interno bruto (PIB) e também de que forma a mesma fiscalidade influencia a desigualdade social no país, quantificada pelo índice de pobreza (IP). Neste sentido, realizou-se uma análise documental de revisão da literatura, sustentada no antigo IC e no atual IVA em Angola, sem descartar a literatura internacional relacionada com o tema. A importância deste estudo, decorre do facto de nos dar evidência da capacidade tributária angolana, principalmente com a implementação do IVA, no que concerne ao crescimento/desenvolvimento económico, assim como evidenciar a desigualdade de rendimentos existente em Angola. Assim sendo, chegamos à conclusão de que o IC é um dos fatores penalizadores do crescimento económico, bem como potenciador da desigualdade social. Verificou-se que este imposto, reduz o rendimento disponível das famílias, que por sua vez consomem menos, provocando a redução da atividade económica, que como consequência potencia o aumento da pobreza, quantificado pelo índice de pobreza (IC). Por outro lado, a inflação (Inf), sendo ela também transversal a toda a sociedade, também influência “positivamente” o aumento da desigualdade social, como esperado. Pode-se constatar ainda, que quase todos os impostos estudados para Angola, tem uma influência negativa no crescimento e desenvolvimento económico, à exceção do imposto sobre o património (IPat) que tem influência positiva na criação de riqueza. Nos nossos modelos os impostos que mais penalizam a criação de riqueza são o IC, o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e o imposto sobre a produção (IPro), sendo o IPat o que mais beneficia.
- Mapping deep-sea biodiversity and good environmental status in the Azores: assisng with the implementaon of EU Marine Strategy Framework DirecvePublication . Taranto, Geral Hechter; Menezes, Gui Manuel Machado; Gomes, Telmo Alexandre Fernandes MoratoABSTRACT: One of the major shortfall of biodiversity knowledge steams from an incomplete description of the geographical distribution of species. Overcoming this shortfall is essential for conserving nature and its services and it is a required first step to tackle more complex ecological processes (e.g. dispersal, speciation, disturbance, biotic interactions, etc.) in remote and poorly studied regions such as the deep sea. In a region such as the Azores (NE Atlantic), where the deep sea represents a dominant component of the seascape, it is essential to characterize patterns and processes of deep-sea biodiversity. In fact, only by understanding how species and marine resources distribute it is possible to correctly inform area- and ecosystem-based management and achieve the goals of policies aiming at reversing the cycle of decline in ocean health. In particular, the European Commission has adopted a number of policies to grant a sustainable use of nature space and resources which include the Marine Strategy Framework Directive (MFSD) and the Maritime Spatial Planning Directive (MSPD). The overall goal of this thesis is to bring together existing and new biodiversity data from recent scientific surveys to deepen our understanding of biodiversity and biogeographic patterns of deep-sea Vulnerable Marine Ecosystems (VMEs) indicator taxa. The focus is on deep-sea hard-substrate communities of the Azores and, in particular, on ecosystem engineer species of the Phyla Cnidaria and Porifera. Four major environmental drivers of deep-sea benthic engineer species are recognized in the Azores: (i) a latitudinal gradient in primary production strongly influenced by the Azores Current-Azores Front (AzC-AzF) system; (ii) the depth-wise succession of the regional water masses and their stratification into different isopycnal (vertical) layers; (iii) the spatial distribution of prominent geomorphic features such as seamounts ridges and island slopes; (iv) the availability of hard substrate for attachment. The recognition of these environmental drivers sets an interesting background for future ecological research, ecosystem-based management and spatial monitoring. The response of deep-sea species to these environmental drivers is explored in detail in the different chapters of the present manuscript.
- Definição do sistema de alimentação do vulcão do Fogo (ilha de São Miguel, Açores) por inclusões fluidas e geobarometria de clinopiroxenasPublication . Bettencourt, Guilherme de Sousa da Silveira; Wallenstein, Nicolau Maria Berquó de AguiarO objetivo deste estudo foi obter os presentes níveis de paragem do magma em profundidade do vulcão do Fogo, ilha de São Miguel, Açores, através da microtermometria de inclusões fluidas aprisionadas em cristais máficos (maioritariamente olivinas). A análise microtermométrica juntou-se a geotermobarometria das clinopiroxenas, para complementar os dados obtidos. Selecionaram-se amostras com um máximo de 10000 anos de idade, com o intuito destes dados ainda serem revelantes e que representem o sistema mais atual de alimentação do vulcão. Também foi realizado um estudo petrográfico de lâminas delgadas para uma melhor descrição das amostras. Os dados de profundidade obtidos foram comparados com a profundidade dos sismos registados nos últimos 20 anos, fornecidos pelo CIVISA. A maioria destes eventos são de natureza relativamente superficial, possivelmente devidos a atividade hidrotermal, não coincidindo com os níveis de paragem mais profundos obtidos através das inclusões fluidas, mostrando a inatividade do sistema magmático do vulcão. Os resultados obtidos revelam a estrutura espacial do presente sistema magmático do vulcão para uma melhor compreensão da dinâmica de ascensão e armazenamento de magmas. Foi possível verificar com duas das amostras utilizadas a profundidade da Moho Transition Zone (MTZ), dos dois lados opostos do vulcão, estando a cerca de 26 km do lado oeste e a cerca de 29 km do lado este, mostrando um claro aumento da profundidade da MTZ. O tema proposto enquadra-se nas atividades de investigação desenvolvidas pelo projeto “MAGAT -From MAGma to the ATmosphere - uma contribuição para desenvolver a próxima geração de sensores geoquímicos para a monitorização em tempo real do movimento do magma em profundidade”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), e que tem por objetivo principal o fabrico de novos sensores geoquímicos, a serem testados nos vulcões Etna (Itália), Cumbre Vieja (Canárias), Fogo (Cabo Verde) e Fogo (Açores). Finalmente, através do conhecimento pormenorizado do sistema de alimentação deste vulcão, será possível melhorar a interpretação dos dados obtidos pela rede de monitorização sísmica, proporcionando ainda melhores conhecimentos do modelo de funcionamento do sistema sismovulcânico, a integrar nos sistemas de vigilância e alerta e consequentes ações de nível de proteção civil.