Os Açores e a Europa : ultraperiferia, autonomia e subsidiariedade

Fontes, Paulo Vitorino

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Os Açores e a Europa : ultraperiferia, autonomia e subsidiariedade

2022-05-20Journal article

dc.contributor.author	Fontes, Paulo Vitorino
dc.date.accessioned	2022-11-08T10:33:32Z
dc.date.available	2022-11-08T10:33:32Z
dc.date.issued	2022-05-20
dc.date.updated	2022-11-05T09:42:04Z
dc.description.abstract	Situados no meio do Oceano Atlântico, os Açores sempre interagiram com as duas margens. Com a conquista da autonomia político-administrativa e com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, a Região Autónoma dos Açores tem empreendido um significativo percurso de integração europeia, onde também sobe inspirar outras ilhas e arquipélagos nos seus processos de emancipação política. Pretendemos explorar esse percurso na articulação de três conceitos: a autonomia; a ultraperiferia, em que a luta política das regiões e ilhas da Europa, destacando o papel dos Açores, conduziu à consagração do estatuto de ultraperiferia e o princípio da subsidiariedade entre o centro e as periferias, reforçada no Tratado de Lisboa. A metodologia seguida é a revisão bibliográfica dos contributos pertinentes à temática, equacionando as potencialidades e desafios que os Açores hoje enfrentam, para concluir que a fértil articulação da autonomia com a subsidiariedade, no atual quadro jurídico-político europeu, possibilita, para além do desenvolvimento interno, uma nova centralidade da Região na política internacional.	pt_PT
dc.description.abstract	ABSTRACT: Located in the middle of the Atlantic Ocean, the Azores have always interacted with both shores. With the achievement of political-administrative autonomy and with Portugal’s entry into the European Community, the Autonomous Region of the Azores has undertaken a significant journey of European integration, where it also inspires other islands and archipelagos in their processes of political emancipation. We intend to explore this path in the articulation of three concepts: autonomy; ultraperiphery, in which the political struggle of the regions and islands of Europe, highlighting the role of the Azores, led to the consecration of the status of ultraperiphery and the principle of subsidiarity between the centre and the peripheries, reinforced in the Treaty of Lisbon. The methodology followed is a bibliographical review of relevant contributions to the subject, equating the potential and challenges facing the Azores today, in order to conclude that the fertile combination of autonomy and subsidiarity, in the current European legal and political framework, enables, in addition to internal development, a new centrality for the region in international politics.	en
dc.description.version	info:eu-repo/semantics/publishedVersion	pt_PT
dc.identifier.citation	Vitorino Fontes, P. V. (2022). Os Açores e a Europa: ultraperiferia, autonomia e subsidiariedade. “Perspectivas : Journal of Political Science”, 26, 11–24. https://doi.org/10.21814/perspectivas.3388	pt_PT
dc.identifier.doi	10.21814/perspectivas.3388	pt_PT
dc.identifier.eissn	2184-3902
dc.identifier.issn	1646-2157
dc.identifier.slug	cv-prod-3070986
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.3/6430
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.peerreviewed	yes	pt_PT
dc.publisher	Universidade do Minho & Universidade de Évora	pt_PT
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_PT
dc.subject	Açores	pt_PT
dc.subject	Estudos Europeus	pt_PT
dc.subject	Ultraperiferia	pt_PT
dc.subject	Autonomia	pt_PT
dc.subject	Subsidariedade	pt_PT
dc.subject	Azores	en
dc.subject	Europe	en
dc.subject	Ultraperiphery	en
dc.subject	Autonomy	en
dc.subject	Subsidiarity	en
dc.title	Os Açores e a Europa : ultraperiferia, autonomia e subsidiariedade	pt_PT
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dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.conferencePlace	Braga, Portugal	pt_PT
oaire.citation.endPage	24	pt_PT
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oaire.citation.title	Perspectivas - Journal of Political Science	pt_PT
oaire.citation.volume	26	pt_PT
person.familyName	Vitorino Fontes
person.givenName	Paulo
person.identifier.ciencia-id	9312-B2EE-487B
person.identifier.orcid	0000-0002-1443-6820
rcaap.cv.cienciaid	9312-B2EE-487B \| Paulo Vitorino Fontes
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
rcaap.type	article	pt_PT
relation.isAuthorOfPublication	5fcc10ab-e728-4000-ad1a-dfd3f81cfbaf
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