DCA - Teses de Doutoramento / Doctoral Thesis
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Também documentos cujo grau seja igual ou mais elevado que TESE DE DOUTORAMENTO, mas não siga a Convenção de Bolonha, são colocados nesta categoria.
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- Segurança alimentar e regulação da posse e uso da terra em África : o caso do planalto central de AngolaPublication . Pepeka, Maria Emília; Dentinho, Tomaz Lopes Cavalheiro Ponce; Ferreiro, Maria de FátimaA questão relativa à segurança alimentar é complexa e de âmbito global. Desta feita, instituições diferenciadas se têm envolvido na busca de soluções adequadas a cada contexto. É neste âmbito que se enquadra o tema Segurança alimentar e regulação do acesso à terra nas zonas rurais no Huambo. Foi realizado um estudo de caso no Huambo que visa perceber as condições que comprometem a redução da fome em Angola e o cumprimento dos objetivos do Millenium, considerando a forma de regulação e do acesso à terra e a contribuição dos produtos locais para a melhoria da situação alimentar da população. Para o alcance deste desiderato consideraram-se como conceitos básicos a segurança alimentar, propriedade da terra, fome e pobreza. Em termos de metodologia aplicou-se um questionário às 24 informantes retirados de quatro localidades: Mungo, Kaputo (Calima), Caála e Sede do Huambo. O resultado obtido foi submetido ao índice de entropia o qual foi superior a 0,6 com uma frequência de termos relevantes superior a 2 por frase identificando-se 31 frases com um panorama amplo e não redundante do tema segurança alimentar e direito de propriedade em Angola, necessárias para o exercício da Metodologia Q. Concluiu-se que para que a terra faça efetivamente parte da solução deve-se constituir em propriedade privada e esta passa pelo registo e titulação. No Huambo a grande maioria da população do meio rural rege-se pelo direito costumeiro. Quanto aos produtos locais o constrangimento reside nos baixos preços o que se reflete no rendimento familiar do camponês e consequentemente na pobreza.