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- A geologia nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira dos AçoresPublication . Fragata, Anabela Braga de Medeiros; Cruz, José Virgílio de Matos Figueira; Coutinho, Rui Moreira da SilvaDevido à sua localização, ao seu enquadramento geodinâmico e à sua natureza vulcânica, o Arquipélago dos Açores é uma região com características geológicas muito particulares. Desde sismos, movimentos de vertentes, erupções vulcânicas, vulnerabilidade a tempestades oceânicas e a outros fenómenos climáticos, esta é uma região que se encontra exposta a vários perigos. A Geologia e o trabalho desenvolvido por especialistas nesta área mostram-se de extrema importância no contexto açoriano pois, por um lado, permitem contribuir para a prevenção de catástrofes naturais e, por outro, contribuem para o conhecimento e gestão adequada dos recursos naturais existentes e para um ordenamento do território que garante a segurança de pessoas e bens. Devido a estas particularidades do arquipélago, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira nos Açores (POOC) são muito determinantes para o bom funcionamento e equilíbrio de cada ilha, sendo uma importante ferramenta de gestão, utilizada no território autónomo com os objetivos de ordenar os diferentes usos e atividades específicas na orla costeira, a classificação, valorização e qualificação das praias; a regulamentação do uso balnear, e a defesa e conservação da natureza. Procedeu-se à avaliação da presença da componente Geologia nos POOC elaborados para cada uma das ilhas do arquipélago dos Açores. Conclui-se que, apesar de ser tratar de um espaço territorial extremamente influenciado por processos geológicos, esta não está presente em todos os documentos analisados, chegando a haver documentos em que não existe qualquer referência à Geologia da ilha a que se referem. No futuro será importante elaborar uma base geológica mais completa em todos os POOC, de modo a que a implementação destes planos beneficie cada vez mais as populações e o meio ambiente.
- Segurança alimentar e regulação da posse e uso da terra em África : o caso do planalto central de AngolaPublication . Pepeka, Maria Emília; Dentinho, Tomaz Lopes Cavalheiro Ponce; Ferreiro, Maria de FátimaA questão relativa à segurança alimentar é complexa e de âmbito global. Desta feita, instituições diferenciadas se têm envolvido na busca de soluções adequadas a cada contexto. É neste âmbito que se enquadra o tema Segurança alimentar e regulação do acesso à terra nas zonas rurais no Huambo. Foi realizado um estudo de caso no Huambo que visa perceber as condições que comprometem a redução da fome em Angola e o cumprimento dos objetivos do Millenium, considerando a forma de regulação e do acesso à terra e a contribuição dos produtos locais para a melhoria da situação alimentar da população. Para o alcance deste desiderato consideraram-se como conceitos básicos a segurança alimentar, propriedade da terra, fome e pobreza. Em termos de metodologia aplicou-se um questionário às 24 informantes retirados de quatro localidades: Mungo, Kaputo (Calima), Caála e Sede do Huambo. O resultado obtido foi submetido ao índice de entropia o qual foi superior a 0,6 com uma frequência de termos relevantes superior a 2 por frase identificando-se 31 frases com um panorama amplo e não redundante do tema segurança alimentar e direito de propriedade em Angola, necessárias para o exercício da Metodologia Q. Concluiu-se que para que a terra faça efetivamente parte da solução deve-se constituir em propriedade privada e esta passa pelo registo e titulação. No Huambo a grande maioria da população do meio rural rege-se pelo direito costumeiro. Quanto aos produtos locais o constrangimento reside nos baixos preços o que se reflete no rendimento familiar do camponês e consequentemente na pobreza.
- Modernização económica pela distribuição hierárquica de serviços públicos no HuamboPublication . Pakissi, César Osvaldo; Dentinho, Tomaz Lopes Cavalheiro PonceO presente estudo, está focado no processo de modernização económica e adota uma visão regional voltada para os países africanos. Subjacente a análise deste processo, está o crescimento urbano acelerado e desestruturado que as cidades destes países enfrentam. A questão que se levanta é, será que com a adoção de um critério de provisão de serviços públicos assente na hierarquização urbana pode-se alcançar a modernização económica, ou estas cidades vão continuar escamoteadas em seus subúrbios? Como caso de estudo analisa-se província do Huambo-Angola, onde existem evidência empíricas de uma tendência de provisionamento de serviços públicos em todo território, só que, as infraestruturas e equipamentos disponibilizados por essa via têm pouco impacto para impulsionar e estruturar o crescimento urbano. A literatura consultada permite inferir que a acessibilidade aos serviços públicos é o alicerce para estruturação das cidades e das economias. Nesse sentido, aplicou-se a optimização com base no princípio de Toregas (1971), seguida do Modelo Económico de Interação Espacial desenvolvido em MATLAB para simular alternativas de provisionamento de serviços públicos. Os resultados indicam que otimizando a distribuição das infraestruturas e equipamentos públicos é possível obter um padrão de hierarquia urbana com impacto espacial viabilidade económica.