Browsing by Issue Date, starting with "2022-06-14"
Now showing 1 - 1 of 1
Results Per Page
Sort Options
- A Segurança e Defesa na Europa : o Exército Europeu um futuro (in)certoPublication . Pimentel, Rui Alexandre Melo; Andrade, Luís Manuel Vieira de; Miúdo, Berta PimentelDesde a primeira hora que se arquitetou a construção de uma Europa única até ao presente, muitos foram os esforços desenvolvidos tendo em vista determinados objetivos concretos, com maiores ou menores coincidências ideológicas ou dificuldades na conciliação de interesses dos vários membros da nova Comunidade. A União Europeia (UE) ao longo dos diversos tratados foi evoluindo em várias vertentes e aspetos, onde o crescente alargamento, aliado à instabilidade sentida no Leste Europeu, deu origem ao desenvolvimento do pilar da Segurança e Defesa da União Europeia. Esta área da UE conduziu à criação de uma Política Europeia de Segurança Comum (PESC), que após o Tratado de Lisboa, se passou a designar de Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). O desenvolvimento sucessivo destas políticas tem tido consequências várias no plano interno dos Estados-Membros (EM), dentro dos quais as políticas externas e de segurança e defesa assumem um destaque digno de realce. A UE, por outro lado, parece vir a assumir um papel que se apresenta cada vez mais importante no cenário internacional e consequentemente no equilíbrio político mundial. Por esse motivo, vários são os ecos que referem ser necessário o desenvolvimento de um braço militar da UE, que possibilite dar resposta efetiva às exigências que vão surgindo nessa matéria sem estar dependente de terceiros e consequentemente ter maior autonomia estratégica. Desde 2016 que se registam progressos significativos no domínio da segurança e da defesa da UE, com várias iniciativas concretas para promover a cooperação e reforçar a capacidade de defesa da Europa, e têm surgido algumas vozes que defendem a criação de um Exército Europeu, em especial a do Presidente francês Emmanuel Macron e da Chanceler Angela Merkel. O eixo franco-alemão tem unido forças na defesa de um Exército Europeu que tornaria a UE menos dependente da North Atlantic Treaty Organization (NATO) e, por consequência, dos Estados Unidos da América (EUA). A ideia não é nova, foi defendida ideia semelhante na década de 1950, contudo sem grande sucesso. Por um lado, evitar a duplicação com a aliança atlântica acaba por ser o principal argumento dos que rejeitam a ideia de uma força militar europeia, e por outro lado os dois impulsionadores da ideia da criação de um Exército Europeu alegam que nunca seria um exército rival da ação da NATO, mas sim um complemento. A UE para assumir um papel que se apresente mais importante no cenário internacional e consequentemente no equilíbrio político a nível mundial, necessita de se afirmar na nova ordem que se vai desenhando na era pós-COVID-19. As tendências que já eram visíveis antes da pandemia intensificaram-se e ganharam um novo rumo. Como potência em rápida ascensão, a China parece-nos estar mais assertiva, enquanto os EUA, que se mantiveram como superpotência desde o encontro em Potsdam, estão cada vez mais voltados para dentro, num momento em que o vírus massacra a sua população e a sua economia. Face ao exposto é de todo interessante apurar se a criação de um Exército Europeu, como defende o Presidente francês Emmanuel Macron e a Chanceler Angela Merkel, é ou não determinante para a segurança e defesa da UE, ou se uma cooperação reforçada entre os Estados-Membros da UE, na execução de missões humanitárias e de manutenção da paz a par das missões da NATO, é suficiente. Relativamente ao Exército Europeu, nem todos os Estados-Membros estão de acordo, por isso, ficámos sem saber com a clareza necessária qual o rumo a seguir nesse particular. Interessa igualmente perceber quais as ações da UE para reforçar a cooperação em matéria de defesa caso não se crie o dito Exército Europeu e se o Brexit colocou em causa a CEP, a integração militar europeia, e nessa medida se é o motivo potenciador da criação ou não de um Exército Europeu. Face a esse cenário agora resumido, parece-nos interessante e pertinente indagar sobre essa controvérsia que impera no seio da Europa.