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- A promoção e proteção dos direitos humanos : mecanismos e sistemas. O caso de PortugalPublication . Duarte, Vânia do Rego; Miúdo, Berta PimentelOs direitos humanos alcançaram maior visibilidade e importância com o fim da Segunda Guerra Mundial, através do consenso internacional de que era necessário estabelecer mecanismos de promoção e protecção destes direitos fundamentais, de modo a evitar retrocessos e arbitrariedades neste domínio. A nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho da Europa (CoE) desenvolveram sistemas de orientação, monitorização e assistência técnica que visam auxiliar os Estados soberanos a garantir o respeito pelas liberdades e direitos fundamentais de todos os cidadãos. A presente investigação procura defender que estes sistemas apresentam imperfeições estruturais que estão, sobretudo, associadas ao comportamento dos Estados. Num primeiro momento, são analisados os mecanismos de promoção e protecção dos direitos humanos escolhidos para a presente investigação, as suas características e métodos de trabalho. Num segundo momento, recorremos ao exemplo do Estado português para entender o papel destes mecanismos e analisar o contributo nacional para a defesa dos direitos humanos. Considerando que os mecanismos internacionais de direitos humanos são fundamentais, porém imperfeitos, conclui-se que a concretização efectiva dos direitos humanos requer a cooperação internacional, o entendimento entre os Estados, assim como a participação da sociedade civil.
- Intensive production of microalgae with high economic, social and energetic value : potential in the Autonomous Region of the AzoresPublication . Xavier, Emanuel Dias; Neto, Ana Isabel de Melo Azevedo; Azevedo, José Manuel Viegas de Oliveira Neto; Reis, Alberto DelgadoAs microalgas são fonte de compostos de elevado valor comercial como sejam os ácidos gordos polinsaturados e os carotenoides, produtos com interesse crescente a nível biotecnológico devido aos benefícios que representam para a saúde humana. Atualmente apenas algumas espécies de microalgas estão bem estabelecidas no mercado, havendo a necessidade de encontrar espécies indígenas com potencial biotecnológico, uma vez que estas estão adaptadas às condições bióticas e abióticas prevalecentes em cada região, sendo assim bons candidatos à produção de recursos de origem biológica. No presente estudo, o potencial dos Açores para a produção de microalgas no exterior foi avaliado. Analisaram-se fatores como água, luz, temperatura, fontes de carbono, nutrientes, conjuntura internacional e contexto regional. A análise SWOT resultante indicou que o arquipélago é um local promissor para implementar um projeto comercial de cultivo ao ar livre de microalgas tendo em vista a produção de produtos de valor acrescentado. A partir de amostras coletadas em 23 locais da ilha de São Miguel, Açores obtiveram-se 114 isolados de microalgas. Os isolados, pertencendo a 60 taxa, compreendiam 39 Chlorophyta, 10 Ochrophyta, 6 Cyanophyta, 3 Charophyta, 1 Euglenozoa e 1 Cryptophyta. Dezoito desses taxa constituem novos registos para a ilha de São Miguel. Cinco dos isolados foram selecionados para investigação posterior nomeadamente no que concerne ao potencial de cultivo e produção de ácidos gordos polinsaturados e os carotenoides. As cinco estirpes isoladas de microalgas foram cultivadas no exterior em fotobiorreactores cilíndricos verticais para avaliar o respetivo potencial de crescimento e analisar a composição da biomassa produzida em termos de ácidos gordos e carotenoides secundários. Como seria de esperar, o verão foi a estação mais produtiva para todos os parâmetros avaliados. Chlorococcum sp. foi a estirpe mais interessante devido à sua elevada produção de ácidos gordos insaturados e carotenóides secundários. Os valores obtidos revelaram-se interessantes quando comparados com outros obtidos para estirpes utilizadas comercialmente. Isto indica que a prospeção e seleção de estirpes indígenas é um meio eficiente de descobrir microalgas com aplicações industriais passíveis de serem alvo de cultivo no exterior. O efeito da concentração de nutrientes (com ênfase no bicarbonato) sobre o crescimento e acumulação de carotenóides da estirpe indígena de Chlorococcum. Foi testado em cultivo exterior em fotobiorreactores cilíndricos de coluna de bolhas. Os resultados obtidos demonstraram que a estirpe cresceu bem, apresentando um crescimento máximo comparável ou mesmo mais elevado do que aquele reportado para condições otimizadas de cultivo. Demonstraram igualmente que o uso de bicarbonato como fonte de carbono aumenta a produção de carotenoides secundários pela estirpe em estudo. Em resumo, a estirpe indígena de Chlorococcum demonstrou ser um bom candidato para uma elevada produção de carotenóides secundários e ácidos gordos em cultivos no exterior. No entanto, são necessários estudos complementares envolvendo a otimização do cultivo e a indução de stress, para elevar o processo de produção à escala industrial. Em geral, os resultados sugerem que os Açores têm condições para implementar uma produção de produtos de valor acrescentado a partir de microalgas recorrendo a cultivo no exterior, proporcionando benefícios significativos a partir de um recurso económico alternativo.