Browsing by Issue Date, starting with "2017-12"
Now showing 1 - 10 of 21
Results Per Page
Sort Options
- A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada – Parte IPublication . Pedro, Marta Raposo de Sousa; Rodrigues, José NoronhaComo sabemos, ao longo da sua evolução, a Sociedade tem sofrido alterações de variada índole, entre elas ao nível da própria conceção da família e do papel que os homens e que as mulheres desempenham, seja no meio familiar, seja no meio laboral, no sentido de cada vez mais se entender que a ambos os sexos devem ser atribuídos os mesmos direitos e os mesmos deveres: fala-se, a este propósito, do conceito de ‘igualdade de género’, conceito que encontra consagração em inúmeros diplomas. As características da economia de uma sociedade (ou país) apresentam um forte impacto nas decisões das pessoas, sobretudo no que se refere à decisão de ter filhos. Ora, como se pode imaginar, várias são as consequências negativas de uma quebra constante e acentuada da natalidade, desde logo ao nível da própria sustentabilidade da segurança social. Neste sentido, torna-se premente que o poder político adote as políticas sociais e económicas que considere mais adequadas, no sentido de fomentar e assegurar um crescimento económico sustentável e condições de vida condignas a todos os cidadãos. Essas políticas passam necessariamente por decisões ao nível do direito do trabalho, sendo que este é uma das áreas com maior influência na vida das pessoas, uma vez que estas passam grande parte da mesma a trabalhar, sendo que o seu trabalho constitui, na esmagadora maioria dos casos, a sua única ou principal fonte de rendimento. Não nos esqueçamos, contudo, que as decisões tomadas pelos Estados membros da União Europeia encontram-se condicionadas por outras ordens jurídicas, tais como o Direito Comunitário e o Direito Internacional.
- Do Mar da Grécia ao Mar dos Açores : imagens literárias do cromatismo marinho em Homero, Camões e Raul BrandãoPublication . Silva, Anna ChristinaO presente artigo discute as representações do cromatismo marinho em Homero, Camões e Raul Brandão. Pretendo mostrar que a intensa relação cotidiana com o mar traduz, de algum modo, a identidade histórica da Grécia e de Portugal. Há também, entre gregos e portugueses, uma aproximação bem notória que pode intrometer-se entre a concretude da experiência de marinhagem e as intensas ressonâncias de uma imagem cultural que o mar personifica e objetiva. Esta situação civilizacional de proximidade cotidiana com o mar influenciou a ampla repercussão temática do mesmo nas suas produções literárias.
- Juventude açoriana e o mundo do trabalhoPublication . Diogo, Fernando; Palos, Ana Cristina Pires; Diogo, Ana Matias; Tomás, Licínio Manuel Vicente; Silva, OsvaldoEste livro resulta de um estudo onde se procura compreender o modo como se processa a relação com o mundo do trabalho dos jovens açorianos. Em particular, são destacados a transição escola-trabalho, os diversos tipos de de relação com o emprego e desemprego (em termos de trajetória), a relação com a escolaridade e a formação profissional, bem como as atitudes e aspirações face ao trabalho e ao emprego. Se, em geral, a relação com o mundo do trabalho é uma componente fundamental da vida dos indivíduos, da sua identidade social e da sua posição social, no caso dos jovens apresenta uma importância ainda maior dado que é nesta face da vida que em boa parte se define o destino social futuro. A análise assenta na utilização de técnicas estatísticas multivariadas, permitindo perceber uma diversidade de situações existentes dentro da juventude e nos diversos assuntos em que a relação com o mundo do trabalho se desdobra.
- Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na Região Autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais – Parte IIPublication . Pedro, Marta Raposo de Sousa; Rodrigues, José NoronhaComo forma de dar voz aos sujeitos da relação jurídico-laboral, concede o Estado o poder/faculdade aos mesmos de acordarem as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais. É neste sentido que se fala no conceito de autonomia coletiva: podem as organizações de trabalhadores e as organizações de empregadores, de acordo com aquilo que é o seu interesse coletivo, acordar alguns aspetos/condições da relação laboral, através da atribuição de direitos e de deveres a cada uma das partes. Não obstante, esta autonomia coletiva encontra-se condicionada, na medida em que o poder legislativo estadual emite normas laborais (que se encontram maioritariamente previstas no Código do Trabalho) que apresentam carácter imperativo absoluto, o que leva a que as partes não possam afastar a aplicação das mesmas (referimos, a título exemplificativo, os feriados, uma vez que não podem ser estabelecidos outros feriados diferentes dos legalmente previstos − cfr. artigos 234º e ss do CT−, e as modalidades de cessação do contrato de trabalho, que só podem ser as previstas na lei − cfr. artigos 339º e ss do CT). Em outros casos, as normas legais apresentam uma imperatividade relativa − é o que acontece, por exemplo, no âmbito da parentalidade −, sendo que, neste tipo de situações, os sujeitos da relação laboral podem, por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, acordar disposições que se mostrem mais favoráveis aos trabalhadores do que as que se encontram previstas na lei. Por último, damos conta que existem ainda as normas legais supletivas, que são aquelas que podem ser, em qualquer caso, afastadas pelas partes, ganhando aqui a autonomia coletiva máxima amplitude (como exemplo, mencionamos os créditos de horas a que os membros dos sindicatos têm direito, e que se encontram previstos, por exemplo, nos artigos 467º e 468º do CT, créditos esses que, por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, podem ser aumentados ou diminuídos).
- Percursos profissionais dos jovensPublication . Palos, Ana Cristina Pires; Silva, Osvaldo; Diogo, FernandoAs complexas transformações que, ao longo das últimas décadas, têm atravessado os mercados de emprego produziram importantes impactos nas relações da juventude com o trabalho. Nas sociedades atuais, e particularmente no contexto europeu, esta relação parece balizada pela incerteza e pela reversibilidade dos processos de inserção profissional e de autonomização e emancipação familiar. Neste capítulo procedemos à reconstrução das trajetórias de emprego de jovens açorianos, entre os 15 e os 34 anos, que se encontram em diferentes momentos das suas trajetórias profissionais. Como se caraterizam estas trajetórias e os percursos profissionais destes jovens? Os dados analisados comprovam que a relação da juventude açoriana com o mundo do trabalho é muito diferenciada e, em linha com os resultados de outras investigações, salienta-se que o cenário de precariedade laboral parece não ter o mesmo impacto no universo juvenil estudado, transparecendo aqui como principais princípios de desigualdade a escolaridade e o género.
- Jovens açorianos e a recente crise económica: (e)migrar é solução?Publication . Rocha, Gilberta Pavão Nunes; Mendes, DerrickDesde os finais do século XIX que a emigração açoriana teve como principal destino o continente norte-americano: os EUA e a partir dos anos 50 do século XX também o Canadá. Foi uma emigração não qualificada, como acontecia com a generalidade da população então residente no arquipélago, que serviu os interesses destes países no seu processo de desenvolvimento industrial e conduziu a uma diminuição e envelhecimento prematuro da população das ilhas açorianas, de forma mais acentuada nos anos 60 e 70 da centúria passada. As enormes transformações ocorridas não só nos países de destino, mas também na região de origem, fizeram com que se assistisse a uma quebra bastante acentuada dos fluxos emigratórios dos Açores a partir dos anos 80 do século passado, que contribuiu decisivamente para uma nova configuração demográfica das comunidades açorianas. A crise económica e social em que Portugal viveu de forma mais acentuada desde o ano de 2011, fez recrudescer de forma muito significativa a globalidade da emigração portuguesa, aliando aos destinos tradicionais (a Europa) novos países com destaque para dois países lusófonos: Brasil e Angola. Neste contexto, pretende-se perceber se os açorianos, em especial os mais jovens e qualificados, encaram a emigração como um futuro previsível e se os destinos tradicionais no continente norte-americano continuam a ser preferenciais ou se, tal como acontece no conjunto de Portugal, os países da UE e os países de língua e expressão portuguesa são hoje encarados com maior viabilidade na decisão de partida, dando assim uma nova configuração à diáspora açoriana.
- Desemprego e inatividade juvenilPublication . Palos, Ana Cristina Pires; Diogo, Fernando; Silva, OsvaldoUm dos impactos estruturais mais profundos resultantes da crise económica atual é o desemprego, em geral, e o juvenil, em particular. As dificuldades de inserção dos jovens no mercado de trabalho são de tal forma significativas, em especial a partir de 2008, que poderemos estar a assistir a uma alteração do perfil-tipo dos desempregados de longa duração que, nos anos 80 do século XX, apontava para desempregados mais idosos e pouco escolarizados. No presente capítulo pretendemos identificar, nas trajetórias profissionais dos jovens, os períodos de desemprego e a sua duração, bem como caraterizar as redes de suporte com que podem contar nas situações em que se encontram privados de trabalho. A análise das trajetórias de inserção profissional destes jovens permite perceber que o desemprego é um fenómeno massivo e cumulativo nas experiências laborais dos jovens. Num contexto de crise dos sistemas de proteção social percebe-se o papel insubstituível das solidariedades familiares no apoio às situações de desemprego. A analise tipológica permite ainda perceber que a condição dos jovens desempregados é diferenciada em função da idade, género e percursos escolares e formativos.
- Relações interpessoais entre Jovens. Que exemplo oferecem os media?Publication . Tavares, Marta; Cabral, Filipa; Caldeira, Suzana Nunes; Silva, OsvaldoNeste trabalho apresentam-se resultados sobre modos de relação entre jovens e interpretam-se os mesmos à luz do que a literatura da especialidade sugere em termos da influência das mensagens veiculadas pelos Media na atualidade. Enquanto alguns autores defendem que os Media aproximam os jovens, fazendo despertar perceções e situações vividas no quotidiano, outros referem que os Media contribuem nefastamente para as relações entre jovens, despoletando situações conflituosas e de cariz violento, conduzindo a uma banalização e normalização da violência. O estudo foi realizado tendo por base 455 alunos das escolas da ilha de São Miguel, de ambos os sexos, do 3º ciclo e ensino secundário, através de um questionário de autorresposta. Globalmente, pode-se concluir que os Media não comprometem o modo como os jovens se relacionam.
- A salvaguarda da criatividade em Paul Ricoeur face ao estruturalismo de Lévi-StraussPublication . Castro, Maria GabrielaIn the sixties, between 1960 and 1969, the emergence of Freud’s psychoanalysis and Claude Lévi-Strauss’ structural anthropology takes place. These two approaches question the dimensions of truth, of meaning and of creativity in the thought of French philosopher Paul Ricoeur and force him to a new stage in his philosophical course. In the universe of the conflict of interpretations, Ricoeur would have to face the new challenges that were put to the hermeneutical model of approaching symbolism, mainly in the language and anthropology areas. This study aims at enhancing the key points of the analysis-critique of hermeneutics in Paul Ricoeur in face of structuralism so that it can bring forth the hiatus of creativity in the “science of signs” versus “the philosophy of the meaning of symbols”. How Paul Ricoeur regards the new paradigm of philosophical intelligibility means that he congregates under the same designation of structuralism linguistics, as it originates in Ferdinand de Saussure, Roland Barthes’ semiology, A. J. Greimas’ semiotics and literary critique as represented by G. Genette, inasmuch all these authors have in common the fact that they “confine themselves to the structures of the text, without any reference to the author’s possible intention”. It is here that Ricoeur includes Lévi-Strauss and the science of myths published under the title Mythologiques (4 volumes); and it is precisely through the analysis-critique of this work that Ricoeur keeps a vigorous debate going with Lévi-Strauss in “Réponses à quelquer questions”, the text chosen as the main idea underlying this our approach to structuralism, having as problematizing issue creativity. This option arises from the fact that in this philosophical confrontation structuralism enhances the marginalization of the theme imagination. Nevertheless, and because we detected two nuclear points that interconnect with it — the postponement of history and of creativity in relation to the priority of structure — we ask: will Paul Ricouer adopt a position capable of safeguarding the dynamics of creativity?
- Contas satélite do turismo nacionais e regionais em PortugalPublication . Fortuna, Mário; Maciel, Raquel FerreiraO principal propósito do presente trabalho é rever o que tem sido feito no âmbito da implementação e construção de Contas Satélite do Turismo (CST) a nível nacional e regional em Portugal. Tenciona-se ainda analisar que tipo de informação é fornecida por este instrumento, que contribui para que se consiga percecionar, de forma mais clara, a importância do setor turístico na economia. Foram compiladas até agora, oito CST nacionais, publicadas entre os anos de 2005 e 2010. Quanto às CST regionais, oficialmente apenas foi elaborada uma, para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, divulgada em 2008, tendo utilizado dados de 2001. Conclui-se que a nível nacional a construção de CST constitui um processo já com alguma maturidade, embora a metodologia aplicada enfrente algumas limitações, ao passo que a nível regional ainda muito pouco foi feito nesse campo. Chamamos a atenção para a importância de se elaborar novas CST em Portugal, de modo a que seja possível ganhar uma visão atual da realidade turística do país, que tem sido impulsionada nos últimos anos.
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »