Publication
O escravo na justiça do Antigo Regime : o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
dc.contributor.author | Wehling, Arno | |
dc.contributor.author | Wehling, Maria José | |
dc.date.accessioned | 2009-09-14T10:35:14Z | |
dc.date.available | 2009-09-14T10:35:14Z | |
dc.date.issued | 1999 | |
dc.description.abstract | A documentação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro oferece diversos exemplos da presença de escravos em juízo. Numa sociedade na qual havia um percentual elevado de pessoas nesta condição, o fato não é surpreendente. Dada, porém, a condição jurídica de res, coisa, do escravo, cabe perguntar em que circunstâncias ele aparecia no tribunal e que papel desempenhava. No primeiro caso, havia diferença se a causa fosse no âmbito cível ou penal ? No segundo, poderia o escravo ser autor, réu e testemunha como qualquer homem livre ? Para responder a estas perguntas procuraremos identificar as disposições legislativas sobre o assunto e a prática do “direito vivo”, conforme ocorria naquele Tribunal no final do antigo regime colonial. [...] | pt |
dc.identifier.citation | "ARQUIPÉLAGO. História". ISSN 0871-7664. 2ª série, vol. 3 (1999): 119-137 | pt |
dc.identifier.issn | 0871-7664 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.3/281 | |
dc.language.iso | por | pt |
dc.publisher | Universidade dos Açores | pt |
dc.relation.ispartofseries | História. 2ª série;vol. 3 | |
dc.rights.uri | openAccess | en |
dc.subject | Escravo (direito penal) | pt |
dc.subject | História do Brasil | pt |
dc.subject | História de Portugal | pt |
dc.title | O escravo na justiça do Antigo Regime : o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro | pt |
dc.type | journal article | |
dspace.entity.type | Publication | |
oaire.citation.endPage | 137 | pt |
oaire.citation.startPage | 119 | pt |
oaire.citation.title | ARQUIPÉLAGO - Revista da Universidade dos Açores | pt |
rcaap.type | article | pt |