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O escravo na justiça do Antigo Regime : o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

dc.contributor.authorWehling, Arno
dc.contributor.authorWehling, Maria José
dc.date.accessioned2009-09-14T10:35:14Z
dc.date.available2009-09-14T10:35:14Z
dc.date.issued1999
dc.description.abstractA documentação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro oferece diversos exemplos da presença de escravos em juízo. Numa sociedade na qual havia um percentual elevado de pessoas nesta condição, o fato não é surpreendente. Dada, porém, a condição jurídica de res, coisa, do escravo, cabe perguntar em que circunstâncias ele aparecia no tribunal e que papel desempenhava. No primeiro caso, havia diferença se a causa fosse no âmbito cível ou penal ? No segundo, poderia o escravo ser autor, réu e testemunha como qualquer homem livre ? Para responder a estas perguntas procuraremos identificar as disposições legislativas sobre o assunto e a prática do “direito vivo”, conforme ocorria naquele Tribunal no final do antigo regime colonial. [...]pt
dc.identifier.citation"ARQUIPÉLAGO. História". ISSN 0871-7664. 2ª série, vol. 3 (1999): 119-137pt
dc.identifier.issn0871-7664
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.3/281
dc.language.isoporpt
dc.publisherUniversidade dos Açorespt
dc.relation.ispartofseriesHistória. 2ª série;vol. 3
dc.rights.uriopenAccessen
dc.subjectEscravo (direito penal)pt
dc.subjectHistória do Brasilpt
dc.subjectHistória de Portugalpt
dc.titleO escravo na justiça do Antigo Regime : o Tribunal da Relação do Rio de Janeiropt
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.endPage137pt
oaire.citation.startPage119pt
oaire.citation.titleARQUIPÉLAGO - Revista da Universidade dos Açorespt
rcaap.typearticlept

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