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- Análise de ruído sísmico para a otimização da instalação de estações sísmicas de banda larga na ilha de S. MiguelPublication . Arruda, Rodrigo Sousa; Ferreira, Teresa de Jesus Lopes; Silva, Rita Alexandra Ávila MeloLocalizado no oceano Atlântico Norte, o arquipélago dos Açores é composto por nove ilhas de origem vulcânica, distribuídas por três grupos geográficos (Ocidental, Oriental e Central), numa área de confluência de três placas litosféricas: as placas Norte-Americana, Euroasiática e Africana. Como consequência deste enquadramento, o arquipélago é palco de uma elevada sismicidade e frequentes manifestações vulcânicas, que são registadas deste o seu povoamento. Dada esta atividade, torna-se imprescindível a monitorização dos sistemas vulcânicos e sísmicos ativos, sendo que a entidade responsável por esta monitorização é o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA). Atualmente esta entidade possui uma rede de monitorização sísmica composta por 36 sensores de curto período, distribuídos por sete das nove ilhas do arquipélago. Neste contexto, e face à contínua evolução dos equipamentos de monitorização e devido às limitações de resolução/configuração da rede de monitorização, o CIVISA decidiu melhorar as capacidades da rede através da instalação de estações sísmicas de banda larga. Este tipo de estações é caracterizado pela sua elevada sensibilidade numa ampla gama de frequências. No entanto, a máxima rentabilização destas capacidades está dependente das condições do local em que as estações são instaladas. Desta forma, foi utilizado o método de McNamara e Buland (2004), que procura quantificar os níveis de ruído registados em cada estação, de forma a verificar as condições do local. Como tal, inicialmente, utilizou-se o mesmo método para verificar os níveis de ruído registados pela rede do CIVISA, estabelecendo um nível de base para os níveis de ruído registados pelas estações permanentes, permitindo ainda verificar a proveniência dos diferentes tipos de ruído, bem como os seus comportamentos em função de diferentes períodos sazonais e/ou diários, e em função da frequência/período dos mesmos. Assim, foram instaladas estações de banda larga em diferentes abrigos sísmicos de forma provisória, sendo os dados resultantes utilizados para verificar os níveis de ruído em cada local e verificar a influência do desenho das caves sísmicas no nível de ruído registado. No geral, verificou-se que as estações instaladas na ilha apresentam níveis de ruído elevados, resultantes da atividade humana, oceânica e atmosférica. Apesar disso, foi possível selecionar três locais com as condições necessárias para albergar uma estação sísmica de banda larga, sendo ainda possível a recomendação de medidas capazes de reduzir os níveis de ruído das estações resultantes dos processos mencionados, aplicadas quer nos sensores sísmicos, como na construção de abrigos sísmicos, pretendendo com isso aumentar a qualidade dos dados. Para além disto, a documentação deste processo servirá como linha de orientação para facilitar estudos futuros semelhantes ou estudos que utilizem os dados provenientes das estações utilizadas.
- Desenvolvimento de um protótipo computacional para análise e cartografia automática da suscetibilidade a movimentos de vertentePublication . Silva, Rui Filipe Fagundes; Marques, Rui Tiago Fernandes; Gaspar, João Luís Roque BaptistaA utilização de linguagens de programação para a criação e automatização de processos torna possível analisar e avaliar a sensibilidade de algoritmos relativamente à introdução de diferentes dados de entrada e/ou à alteração de parâmetros de modelação. Tais processos tendem a criar uma quantidade muito elevada de resultados, que dificilmente poderiam ser produzidos e analisados através de métodos mais tradicionais. Neste sentido, foi criado e testado um protótipo computacional, desenvolvido em linguagem MATLAB, denominado por ALSA-Tools (Automatic Landslide Susceptibility Analysis - Tools), que permitiu a análise e produção de cartografia automática da suscetibilidade a movimentos de vertente, baseado no método estatístico bivariado Valor Informativo. Face à automatização de processos e à possibilidade de criar pequenas alterações ao nível da modelação, foi possível compreender e quantificar os efeitos e a variabilidade dos resultados da análise da suscetibilidade promovidos pela: i) discriminação (ou não) da tipologia de movimentos de vertente; ii) utilização de diferentes combinações de fatores de predisposição; e iii) incapacidade do território produzir condições únicas de terreno a partir de determinado número de fatores de predisposição adicionados aos modelos, e consequente incapacidade de melhorar a qualidade do ajuste dos modelos aos dados de entrada. Para testar o protótipo computacional foi selecionada uma área que corresponde, grosso modo, à freguesia do Lajedo, na ilha das Flores, arquipélago dos Açores, onde recorrentemente se têm registado fenómenos danosos de instabilidade geomorfológica. Para a análise da suscetibilidade a movimentos de vertente foram identificadas e cartografadas, com base em trabalhos de campo e de gabinete, 474 áreas de rutura de movimentos de vertente, das quais 171 correspondem a desabamentos e 303 a deslizamentos, e considerados 12 fatores de predisposição. [...].
- A modernização da política de contratos públicos da União EuropeiaPublication . Gonçalves, Tiago Jorge Carvalho; Amaral, Carlos Eduardo PachecoA fim de promover e efetivar o mercado livre e concorrencial no espaço europeu, fruto dos princípios e objetivos que presidiram à fundação da União Europeia, surgiu a necessidade de uniformizar as regras praticadas pelos Estados-Membros relativas à contratação pública. As aquisições, fornecimentos e contratos de empreitada, concessões ou parcerias público-privadas representam cerca de 20% do PIB da União Europeia, justificando-se, desse modo, a particular atenção das instituições europeias para estas matérias. Neste contexto, moveu-nos a intenção de analisar a evolução, até 2014, da contratação pública no espaço europeu, sem esquecer as normas internacionais fora dessa área, e as consequências do seu efeito de cascata no ordenamento jurídico português, concluindo essa visitação com um olhar mais atento e crítico acerca da inovação jurídica que constituiu a transposição parcial da Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro, relativa aos contratos públicos, através da aprovação do Regime Jurídico dos Contratos públicos na Região Autónoma dos Açores, procurando responder, neste último ponto, à questão sobre como a Região aproveitou esta oportunidade para tirar benefício do direito derivado europeu para a melhoria das regras que disciplinam a formação de contratos públicos e a utilização destes para fins económicos e sociais.