A especificidade do sistema de assistência pública português : linhas estruturantes

Abreu, Laurinda Faria dos Santos

http://hdl.handle.net/10400.3/378

Use this identifier to reference this record.

Name:	Description:	Size:	Format:
Laurinda_Abreu_p417-434.pdf		52.07 KB	Adobe PDF	Download

Send Feedback

Authors

Abreu, Laurinda Faria dos Santos

Abstract(s)

É hoje consensual que as transformações socioeconómicas registadas na Europa desde meados do século XV, potenciadas por uma ameaçadora pressão demográfica sobre os centros urbanos, foram determinantes para a reestruturação das práticas e das políticas assistenciais que desde então procuraram dar resposta à escalada do pauperismo, às cíclicas investidas da(s) peste(s), e ao crescente número de pedintes e de vagabundos. A tendência dominante do poder político, suportada pelos teóricos sociais que começavam a debruçar-se sobre o assunto, foi no sentido de racionalizar, modernizar e secularizar os mecanismos de apoio à pobreza e à doença, ao mesmo tempo que operacionalizavam os recursos existentes. Entre outras medidas tomadas, iniciou-se a centralização hospitalar, criando-se os chamados Hospitais Gerais: construídos de raiz –geralmente de grandes dimensões quando comparados com os seus antecessores–, ou resultando da adaptação e aumento de antigas instalações, os novos hospitais tinham como suporte patrimonial as rendas e os bens dos institutos desactivados, acrescidos das esmolas e das contribuições mais ou menos regulares dos monarcas e do poder local, a que se juntava, em certos casos, o contributo fiscal dos cidadãos. Embora com variantes locais, no início de Quinhentos já vigorava na Europa um sistema de assistência que, pela sua modernidade, se afastara dos princípios que tinham norteado o exercício da caridade na Idade Média. [...]