Pimentel, Pedro Miguel Silva GonçalvesMangrinha, Angelina Paula2023-09-142023-09-142023-06-26Mangrinha, Angelina Paula. (2022). "A Implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado em Angola". 56 p. (Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais). Ponta Delgada: Universidade dos Açores, 2022. Disponível em http://hdl.handle.net/10400.3/6769http://hdl.handle.net/10400.3/6769Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 26 de junho de 2023, Universidade dos Açores.Este trabalho tem como objetivo de estudo apresentar uma discussão sobre a realidade angolana em matéria tributária, especificamente as características do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), almejando fomentar o debate das vantagens e desvantagens da sua implementação. Analisando a influência da fiscalidade, quantificada pelo imposto de consumo (IC) no desenvolvimento económico, quantificado pelo produto interno bruto (PIB) e também de que forma a mesma fiscalidade influencia a desigualdade social no país, quantificada pelo índice de pobreza (IP). Neste sentido, realizou-se uma análise documental de revisão da literatura, sustentada no antigo IC e no atual IVA em Angola, sem descartar a literatura internacional relacionada com o tema. A importância deste estudo, decorre do facto de nos dar evidência da capacidade tributária angolana, principalmente com a implementação do IVA, no que concerne ao crescimento/desenvolvimento económico, assim como evidenciar a desigualdade de rendimentos existente em Angola. Assim sendo, chegamos à conclusão de que o IC é um dos fatores penalizadores do crescimento económico, bem como potenciador da desigualdade social. Verificou-se que este imposto, reduz o rendimento disponível das famílias, que por sua vez consomem menos, provocando a redução da atividade económica, que como consequência potencia o aumento da pobreza, quantificado pelo índice de pobreza (IC). Por outro lado, a inflação (Inf), sendo ela também transversal a toda a sociedade, também influência “positivamente” o aumento da desigualdade social, como esperado. Pode-se constatar ainda, que quase todos os impostos estudados para Angola, tem uma influência negativa no crescimento e desenvolvimento económico, à exceção do imposto sobre o património (IPat) que tem influência positiva na criação de riqueza. Nos nossos modelos os impostos que mais penalizam a criação de riqueza são o IC, o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e o imposto sobre a produção (IPro), sendo o IPat o que mais beneficia.ABSTRACT: This work aims to present a discussion about the Angolan reality in tax matters, specifically the characteristics of the value added tax (VAT), aiming to promote the debate of the advantages and disadvantages of its implementation. Analyzing the influence of taxation, quantified by consumption tax (CI) on economic development, quantified by gross domestic product (GDP) and also how the same taxation influences social inequality in the country, quantified by the poverty index (PI). In this sense, a documentary analysis of literature review was carried out, based on the old IC and the current VAT in Angola, without discarding the international literature related to the topic. The importance of this study stems from the fact that it gives us evidence of the Angolan tax capacity, mainly with the implementation of VAT, with regard to economic growth/development, as well as highlighting the income inequality existing in Angola. Therefore, we come to the conclusion that CI is one of the penalizing factors of economic growth, as well as a driver of social inequality. It was found that this tax reduces the disposable income of families, which in turn consume less, causing a reduction in economic activity, which as a consequence enhances the increase in poverty, quantified by the poverty index (CI). On the other hand, inflation (Inf), which is also transversal to the whole of society, also “positively” influences the increase in social inequality, as expected. It can also be seen that almost all taxes studied for Angola have a negative influence on economic growth and development, with the exception of the wealth tax (IPat) which has a positive influence on wealth creation. In our models, the taxes that most penalize wealth creation are the IC, the personal income tax (IRS) and the tax on production (IPro), with the IPat being the one that benefits the most.porEconomic GrowthEconomic DevelopmentDesigualdade SocialFiscalidademaster thesis203342380