LICENÇA NÃO-EXCLUSIVA PARA DISTRIBUIÇÃO

Ao assinar esta licença o autor ou detentor dos respectivos direitos concede à Universidade 
dos Açores (UAc) o direito não-exclusivo de reproduzir, mudar de suporte (como a seguir se 
define) e/ou distribuir universalmente o documento depositado (incluindo o resumo) em papel, 
formato electrónico ou em qualquer outro suporte, incluindo áudio e vídeo.

O autor ou detentor dos respectivos direitos permite que a UAc possa, sem alterar o 
conteúdo, transferir o presente documento para qualquer suporte ou formato para fins de 
preservação.

O signatário aceita também que a UAc mantenha mais do que uma cópia deste documento 
para fins de segurança, arquivo e preservação.

O signatário declara que o documento agora depositado constitui trabalho original seu, e que 
tem o direito de conceder esta licença. Mais afirma que, tanto quanto é do seu conhecimento, 
este depósito não infringe os direitos de autor de terceiros.

No caso do documento conter material cujos direitos de autor não detém, declara o signatário 
que obteve a permissão dos respectivos detentores para conceder a presente licença à UAc 
e que o material pertencente a terceiros está devidamente identificado, com indicação do(s) 
respectivo(s) autore(s), tudo conforme documentos que junta.

SE O PRESENTE DOCUMENTO SE BASEAR EM TRABALHO QUE FOI PATROCINADO 
OU APOIADO POR UMA ORGANIZAÇÃO EXTERIOR À UAc, DECLARA O SIGNATÁRIO 
QUE CUMPRIU OS DIREITOS DE REVISÃO OU QUALQUER OUTRA OBRIGAÇÃO 
REQUERIDA NO RESPECTIVO CONTRATO OU ACORDO.

A UAc compromete-se a identificar claramente o(s) nome(s) do(s) autor(es) e a não efectuar 
qualquer alteração ao presente documento, exceptuando as permitidas nesta licença.