Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.3/534
Título: Análise da participação pública no ordenamento e gestão do território na ilha de São Miguel
Autor: Moniz, Mafalda Sónia Bairos Sousa
Orientador: Alves, Maria F. L.
Palavras-chave: Gestão Territorial
Ordenamento do Território
Ilha de São Miguel (Açores)
Data de Defesa: 23-Fev-2010
Resumo: Numa qualquer abordagem ao ordenamento do território, nomeadamente, na fase de elaboração de planos de ordenamento, é imprescindível um contacto com os problemas e oportunidades existentes nesse mesmo território, de forma, a salvaguardar a eficiência do plano. Uma das formas mais claras de proceder à recolha dessa informação, é constituindo contactos directos com os interessados nos planos de ordenamento. Este momento de interacção está previsto na lei portuguesa através de vários procedimentos, um dos quais é a Discussão Pública e da qual deve resultar um documento denominado, Relatório de Ponderação Pública. A presente tese de mestrado expõe uma análise quantitativa e qualitativa das participações públicas, em fase de Discussão Pública, nos vários instrumentos de gestão territorial, com relatório de participação pública, em vigor na ilha de São Miguel. Neste estudo, aplicou-se uma metodologia de identificação dos vários aspectos relevantes, mencionados nos relatórios de ponderação pública, de nove planos. Algumas das informações recolhidas são: o número de participações públicas ocorridas em cada plano; as principais tipologias de participação e respectivos domínios temáticos. O objectivo final será a compilação e disponibilização dos resultados, aos promotores e equipas técnicas, de futuras revisões nos planos de ordenamento do território na Ilha de São Miguel, entre os quais: a Administração Regional; a Administração Local; e as equipas técnicas que elaborarão revisões e futuros planos.
ABSTRACT: In any approach to planning, including the preparation of development plans, is an essential contact with the problems and opportunities in that territory. One of the clearest ways to collect this information is forming direct contacts with the stakeholders of development plans. This moment of interaction is expected in the Portuguese law through various procedures, one of which is the Public discussion and which should result in a document entitled, Report of public consideration. This master thesis presents a quantitative and qualitative analysis of state shareholdings in the various instruments of territorial management report with public participation, in force on the island of Sao Miguel. This study followed a methodology for identifying different aspects of the reports weighting of 10 public plans. Some of the information collected are: the number of shares held in each plan, the main types of participation and their thematic areas. The ultimate aim is to compile and make the results available for sponsors and technical teams, future revisions of the plans for land use in the island of Sao Miguel, including the Regional Administration, Local Administration and technical staff to prepare revisions and future plans.
Descrição: Dissertação de Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental
URI: http://hdl.handle.net/10400.3/534
Aparece nas colecções:DBIO - Dissertações de Mestrado / Master Thesis

Ficheiros deste registo:
Ficheiro Descrição TamanhoFormato 
DissertMestradoMafaldaSousaMoniz2010.pdf1,71 MBAdobe PDFVer/Abrir


FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpace
Formato BibTex MendeleyEndnote Degois 

Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.