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Título: Implementação do Sistema de Gestão Ambiental e do Sistema de Saúde e Segurança no trabalho ao nível das grandes empresas da Região Autónoma dos Açores
Autor: Mendonça, Cristina da Luz Sousa
Orientador: Silva, Luís Filipe Dias
Palavras-chave: Ambiente
Empresas Açorianas
Saúde Ocupacional
Segurança no Trabalho
Sistema de Qualidade
Data de Defesa: 7-Jul-2011
Resumo: A implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Sistema de Gestão de Segurança, Saúde no Trabalho (SGSST) ao nível das grandes Empresas da RAA vão ao encontro da preocupação com o ambiente e a SST, ou seja, da prevenção da poluição e da sinistralidade laboral e de doenças profissionais. As Empresas, independentemente do sector de actividade, dimensão ou local, podem implementar, voluntariamente, o SGA e/ou o SGSST. Estes sistemas ao serem certificados garantem a conformidade com os requisitos da NP EN ISO 14001:2004 para o SGA e as OHSAS 18001:2008 e ou a NP 4397:2008 para o SGSST. As 100 Maiores Empresas representam os variados sectores de actividade dos Açores e da economia açoriana, tendo como base os maiores volumes de negócio obtidos no ano 2009. Com base num questionário enviado às 100 Maiores Empresas, foi possível obter uma percentagem de resposta de 45%. As empresas possuem técnicos qualificados e departamento próprios responsáveis por cada uma das áreas, 51% para o ambiente e 49% para a SST. Dos pilares adjacentes a cada sistema, quer do SGA e do SGSST, as Empresas consideram dos 3 pilares associados o mais importante é o cumprimento dos requisitos legais e outros da área. Nomeadamente, na área da SST, a Lei 209/2009 de 10 de Setembro e na área do Ambiente, a Lei 11/1987 de 7 de Abril. Nas 100 Maiores Empresas, 42% das mesmas possuem um SGA implementado e 48% com o SGSST implementado, destes 20% e 23%, respectivamente possuem os sistemas certificados por entidades competentes para o efeito. Considerando o número total de empresas nos Açores em cerca de 6.233 (dados de 2009), e o número de empresas certificadas na região nas duas áreas, nomeadamente, 11 para a ISO 14001 e 10 para a OHSAS 18001, o que corresponde a 0,18 e 0,16% das empresas da região, respectivamente, verifica-se que entre a amostra estudada, relativa às 100 Maiores Empresas dos Açores, a percentagem de empresas certificadas é muito superior. A maior vantagem referida nas empresas que possuem o SGA e o SGSST implementando, é o “cumprimento legal”. A principal razão associada à não implementação das SGA E SGSST é o “custo associado com 63% para o SGA e para 50% para o SGSST. A formação e learning disponibilizada pretendeu dar a conhecer os requisitos da NP EN ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:2007/NP 4397:2008 e sensibilizar os representantes das empresas para quais as vantagens dos sistemas. Com uma adesão de 7%, é possível referir que, após sensibilização, 50% empresas que realizaram a formação pretendem implementar o SGA e o SGSST. Concluiu-se, que as normas de SST são as menos conhecidas/entendidas pelas Empresas, em comparação com a NP 14001. Após a formação realizada, os participantes consideram ter aumentado o seu conhecimento acercas dos referenciais normativos e perspectivam a sua futura implementação a curto ou médio prazo.
ABSTRACT: The implementation of Environmental Management System (EMS) and Occupational Health and Safety Management System (OHSMS) at the level of large companies will meet the concern for the environment and the heath and security of the employees, i.e. the prevention of pollution and labour accidents and occupational diseases. Companies, regardless of sector, size or location, can implement, voluntarily, the EMS and / or OHSMS. These systems are certified to ensure compliance with the requirements of NP EN ISO 14001:2004 for the EMS and OHSAS 18001:2008/ NP 4397:2008 for the OHSMS. The Top 100 Companies represented various sectors of the Azorean economy, and were selected based on the volume of business achieved in 2009. Based on a survey questionnaire, a 45% share of responses was achieved. About 51% and 49% of the companies had their own skilled technicians and department responsible for each area, for environment and for OHS, respectively. Of the three pillars adjacent to each system, both the EMS and OHSMS, the Companies considered fulfilment of legal and other requirements of the area as the most important; namely, the Law 209/2009 of 10 September for OHS and the Law 11/1987 of 7 April for Environment. About 42% and 48% Top 100 Companies have implemented EMS or OHSMS, respectively; also, 20% and 23% of the implemented systems, respectively, have were certified by competent authorities. Considering the total number of companies in the Azores, as about 6,233 (data from 2009), and the number of certified companies in the region in the two areas, as 11 for ISO 14001 and 10 for OHSAS 18001, corresponding to 0.18 and 0.16% of the companies, respectively, it was possible to conclude that in the studied sample of the Top 100 Companies, the percentage of certified companies was considerably higher than in the region as whole. The major advantage mentioned by the Top 100 Companies in implementing the EMS and OHSMS was the "legal compliance". The main reason associated with the absence of EMS and OHSMS implementation of was the " associated cost” (63% for EMS and 50% for OHSMS). An e-learning training was made available to the Top 100 Companies in order to promote the knowledge about NP EN ISO 14001:2004 and OHSAS 18001:2007/NP 4397:2008, and make business representatives aware of the advantages of the systems. With a participation of 7%, it was possible to note that after training 50% of the companies plan to implement the EMS and OHSMS. It was concluded that the OHS standards are the least known / understood by companies, compared with NP 14001. After training, the companies considered to have increased their knowledge and expect a future implementation of those management systems in a short to a medium term.
Descrição: Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança.
URI: http://hdl.handle.net/10400.3/1205
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